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Contratempos orçamentais

O orçamento do Município de Silves para o próximo ano é portador de enorme ambição, da parte da liderança autárquica de maioria CDU que governa o concelho desde 2014, tanto na razão direta dos seus valores globais como fundamentalmente em matéria de investimento, cujo volume de execução em última análise determina o nível de qualidade da gestão municipal.
Com efeito, o valor geral previsto ascende a cerca de 51 milhões de euros, enquanto que o investimento rondará os 19 milhões de euros, correspondendo nas duas componentes a um crescimento de 4 milhões de euros, se comparado com o ano transato.

A autarquia manifesta possuir consciência dos riscos que corre, ao sublinhar que “os valores em causa representam um enorme desafio para o Município de Silves, apesar do grau de prossecução dos objetivos depender do desfecho de algumas candidaturas comunitárias (escolas, centro interpretativo do lince ibério, ecovia do litoral sul), da evolução dos projetos técnicos e do desenvolvimento, celeridade e desfecho dos concursos das maiores empreitadas, designadamente as cobertas pelo financiamento bancário, fatores e variáveis que, obviamente, não dependem unicamente da performance da autarquia”, conforme se lê no Relatório que fundamenta a Política Orçamental e as Linhas de Orientação Estratégica que é redigido desde 2015 na autarquia silvense.

Na relação dos grandes investimentos previstos contam-se a Requalificação do Jardim da República, a Requalificação da Rua Atrás dos Muros, a Conservação e Restauro da Ponte Velha, a Requalificação do Mercado Municipal e da EB1 n.º1, todos na cidade de Silves, a Requalificação do Centro Histórico e do Mercado Municipal na Vila de S. Bartolomeu de Messines, a Requalificação Urbana das Ruas da Baixa de Armação de Pêra e a Ecovia do Litoral Sul nesta Vila balnear, a construção do Polidesportivo de Tunes (2.ª fase), a Reabilitação de Infraestruturas na Vila de Pêra, a Requalificação da EB1 de Alcantarilha e a Repavimentação da estrada do Boião-Azilheira (2.ª fase).

No quadro de uma boa e eficiente gestão municipal, garantindo fontes de financiamento diversificadas e fazendo uso das virtudes do planeamento plurianual, com vista a alavancar o investimento, o fator tempo é primordial na elaboração dos projetos e na realização dos investimentos.

O dia-a-dia dos municípios comprova que o início no terreno de uma obra medianamente complexa pressupõe trabalho prévio de projeto e contratação pública que se desenvolve sensivelmente ao longo de um ano e meio quando não mais. Por razões fundadas na debilidade do tecido empresarial e na insuficiente capacitação dos recursos privados, não são poucos os projetos técnicos e empreitadas que se arrastam no tempo.

Daí se percebe o frenesim e a ansiedade, a quantidade e a intensidade de trabalho que recaem sobre aqueles autarcas que assumem as suas responsabilidades com verdadeiro espírito de missão e vontade férrea, dando tudo o que têm para realizar obra e resolver os problemas do território e da população que os elegeu, num processo de luta constante contra o tempo que também é recurso escasso. Com a adoção de uma abordagem estratégica, clara definição das prioridades, atitude proativa e trabalho de controlo e monitorização no âmbito da intervenção municipal é possível à liderança autárquica mitigar os contratempos orçamentais.

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