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Um exercício vazio na democracia

Nas eleições europeias do passado dia 26 de Maio que coroaram o Partido Socialista como o grande vencedor da noite, apenas 31,01% dos portugueses acorreram às urnas para votar. Um tal número expressa bem o desinteresse dos portugueses perante as eleições europeias, ficando, a nível europeu, apenas atrás da Eslováquia, Eslovénia, República Checa, Croácia e Bulgária em termos de abstenção. A média da abstenção na Europa rondou os 50%, ainda assim.

Este nível de abstenção apresenta vários problemas para aquela que é segunda maior experiência democrática do mundo. Que acontece para afastar tanto os europeus e, em especial, os portugueses das eleições para o Parlamento Europeu? Há aqueles que simplesmente não têm qualquer interesse pela política, e estão perfeitamente satisfeitos em se manter fora destas decisões. Haverá outros que não acreditam que o seu voto terá influência no desenrolar do processo. Se é legítimo da sua parte essa decisão ou não, creio que é uma posição do foro pessoal. Agora, acredito que essa franja seja algo marginal, pois considero que a maior parte da população terá interesse em escolher os seus representantes; como tal, o problema é mais profundo do que desinteresse generalizado.

A União Europeia é uma entidade longínqua para os portugueses; é uma “coisa” que está lá longe, em Bruxelas, e como tal, desarticulada da atenção coletiva nacional.

Há uma enorme discrepância entre a atenção dada a Bruxelas e a sua real influência na governação portuguesa; de facto uma parte substancial da legislação aprovada pelo parlamento português resulta da adaptação, obrigatória e vinculativa, de legislação aprovada comunitariamente. O que acontece em Bruxelas tem impacto em Portugal.

Por outro lado, parece que não há grande interesse, tanto por parte da União Europeia, como da comunicação social e dos próprios partidos, em explicar essa importância. Tanto os debates como as campanhas dos partidos incidiram primariamente sobre os temas nacionais e a governação nacional. A narrativa das eleições europeias não descolou da narrativa nacional; alguns diriam que é devido à proximidade das legislativas em Outubro, mas a verdade é que em nenhuma eleição europeia a narrativa foi diferente. Os assuntos europeus ganham poucos votos. Aliás, muitos dos grandes temas europeus dos últimos anos estiveram muito pouco presentes na esfera pública portuguesa: o tema do Regulamento Geral de Proteção de Dados só foi discutido aquando da sua aplicação nacional; a temática do tratamento dos direitos de autor só foi introduzido quando um Youtuber nacional pôs milhares de crianças em pânico; apenas o Brexit, dada a dimensão política do assunto, é acompanhado em Portugal, e com o distanciamento de quem vê uma telenovela dramática com laivos de comédia.

Portanto, a Europa está ausente do debate público. Nem sequer é disseminado na sociedade portuguesa a dimensão tecnocrática da burocracia europeia: o Parlamento Europeu, ao contrário dos Parlamentos nacionais, nem sequer tem capacidade aprovar leis; essa função cabe à Comissão Europeia, cujo Presidente é eleito pelo Parlamento Europeu.
Este distanciamento da política europeia dá azo à apatia da maioria da população em relação às eleições europeias e fortalece as propostas políticas das franjas extremas da sociedade, porventura mais organizadas e determinadas politicamente. Tal justifica a ascensão de certos partidos de extrema direita e extrema esquerda no Parlamento Europeu, em detrimento do centro. Aliás, o grande debate no Parlamento Europeu nem sequer é entre os valores tradicionais da esquerda e da direita, mas sim entre aqueles que querem mais integração e aqueles que querem menos integração europeia.

Enquanto não houver uma forte sensibilização para a importância da Europa, entre a população, as abstenções permanecerão elevadas. Para a explicar a Europa é preciso mais do que 1 mês de 5 em 5 anos. A Europa significa mais do que fundos comunitários e resgates de 20 em 20 anos.

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