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Incógnitas

Não é que estejamos assim tão afastados da esfera do poder. Em segundos, o mundo digital leva-nos a todo o lado, de avião chega-se lá numa hora, pela autoestrada são duas horas… distâncias ínfimas nos dias de hoje.
Mas continuo sem ver como podemos lá chegar. Nós, os que vivemos na periferia do litoral.
Veio um ministro ao Algarve anunciar investimentos. Milhões, infraestruturas, desenvolvimento – ouvimos palavras cujo sentido compreendemos e apreciamos. Mas esmiúça-se o conteúdo dos documentos e surgem duas grandes debilidades. Em primeiro lugar, os investimentos continuam a seguir a conveniência da indústria turística; em segundo lugar, a grande fatia dos investimentos concentra-se no litoral, mantendo vários concelhos da região, como Silves, numa posição de desvantagem.
Falo, por exemplo, da sempre adiada construção do novo hospital central, necessidade sentida por todos os que vivem no Algarve; falo, por exemplo, do projeto de desassoreamento do Rio Arade, sobre o qual não encontrei uma única referência.

Da sabedoria popular colhemos o ensinamento de não colocar todos os ovos num só cesto. Mas passam os governos, sucedem-se os programas estratégicos e comunitários e damos por nós sempre na mesma situação: os ovos todos no turismo e nas atividades relacionadas e sempre no mesmo eixo territorial. Ao interior, com sorte, chega uma parte da cesta… e com essa pretende-se que os municípios façam milagres.
Sinceramente, não sei como.

Por isso, não me admiro com os números que preveem um aumento de 60% de residentes em Albufeira, enquanto concelhos como Alcoutim ou Monchique perdem metade (ou mais) da sua população.
Não encontrei estes dados para Silves, ficaremos provavelmente na famosa situação do “nim”… nem muito mal, nem muito bem… o que, penso, é também a nossa situação atual, relativamente aos outros municípios do Algarve.
Já no interior do concelho, é notório que se têm reproduzido as dinâmicas que empurram as gentes do interior para o litoral. Há de haver uma forma de contrariar isso. Mas confesso que não vejo como.

No entanto, enquanto debatemos questões aparentemente insolúveis, há uma contribuição muito importante que podemos dar – que é a nossa participação ativa na comunidade em que vivemos. Muitos julgam que não faz a diferença, mas estão completamente enganados. Só para agarrar em exemplos espelhados nesta edição do Terra Ruiva, veja-se a questão do orçamento participativo dinamizado pela Câmara Municipal de Silves. Analisando a lista dos projetos aprovados percebe-se não só a sua dimensão mas também a sua importância para a população e território que serão beneficiados. Ou veja-se o exemplo da associação Extremo Sul. Começou por iniciativa de dois ou três amantes do BTT, e o trabalho que tem feito em prol da modalidade e pelo desenvolvimento de muitos jovens e atletas é incontestável. E, felizmente, o nosso concelho tem várias associações cuja existência e trabalho têm sido cruciais para o desenvolvimento de várias gerações. Imagine-se, apenas por momentos, o que seriam as nossas comunidades sem essas associações, clubes e coletividades e temos de imediato a ideia de como seríamos infinitamente mais pobres, em todos os sentidos.

Tenho nesta coluna defendido, muitas vezes, que uma maior participação dos cidadãos na vida da comunidade é uma condição essencial para o nosso desenvolvimento. Algumas vezes, cada vez mais, me parece que o mais certo seria dizer “para a nossa sobrevivência”.

Descentralização de competências – Quem teve oportunidade de ver, há poucos dias, o “Prós e Contras”, na RTP 1, sobre a Descentralização de Competências para os Municípios, terá ficado com uma boa ideia sobre a diversidade de opiniões que existem quanto a esta matéria. E de como este processo, extraordinariamente importante para o futuro dos municípios, anda enredado desde o início, com a decisão do Governo em avançar com a transferência de competências sem especificar como vai ser executada e financiada.
No Algarve, de início, a posição de Silves, que disse imediatamente que não aceitaria sem conhecer as condições e contrapartidas financeiras, pareceu chocar muitas pessoas e ouviram-se insinuações de que esta posição era motivada por questões partidárias, sendo este o único município gerido pela CDU. Uns meses mais tarde e vemos que, em todo o país, apenas 180 câmaras aceitaram já este processo, do qual ficaram de fora as maiores autarquias do País. E no Algarve, há decisões para todos os gostos. Autarcas de todos os partidos recusaram aceitar o que quer que fosse de novas competências, outros aceitam apenas algumas e somente Olhão e Portimão, ambas autarquias do PS, irão assumir todas as novas responsabilidades.

Na prática, o que se irá passar e como esta descentralização, feita a várias velocidades, irá influenciar o futuro dos municípios? Eis a grande incógnita.

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