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Plano de Pormenor de Pêra Sul está em discussão pública

Está a decorrer, até ao dia 6 de novembro, o período de discussão pública do Plano de Pormenor de Pêra Sul.

Segundo informa a Câmara Municipal de Silves, ” esta é a primeira de várias fases que permitirão a elaboração de mais um plano que possibilitará a introdução de melhorias no ordenamento do território nesta área”, com o objetivo de “promover a atratividade do aglomerado urbano e a sua competitividade”, ao mesmo tempo que pretende “promover um aproveitamento do potencial da localização do território, rentabilizando e otimizando o investimento efetuado no mesmo, bem como desenvolver um remate qualificado da malha urbana valorizando os recursos existentes.”

O início deste procedimento foi deliberado a 24 de setembro de 2018, em reunião de Câmara, na qual se aprovaram os respetivos Termos de Referência e a minuta de Contrato para Planeamento, que agora poderão ser consultados pelos interessados em formular sugestões e apresentar informações. Os documentos podem ser consultados no site da autarquia, ou   na Câmara Municipal de Silves e União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra.

Nessa mesma reunião foi igualmente deliberado “qualificar a elaboração do Plano de Pormenor de Pêra Sul como suscetível de provocar efeitos significativos no ambiente, sujeitando-a, assim, a Avaliação Ambiental Estratégica. A referida deliberação foi publicada no Diário da Republica pelo Aviso n.º 14315/2018, de 08 de outubro.”

A formulação de sugestões, bem como a apresentação de informações, deverão ser feitas por escrito, dirigidas ao Vereador Permanente da Câmara Municipal de Silves com o pelouro do ordenamento do território e urbanismo, utilizando para o efeito o impresso próprio que pode ser obtido nos locais acima referidos ou no site institucional da autarquia.
+ Info: Serviços Municipais de Ordenamento do Território | 282 440 825 | dogu.ordenamento@cm-silves.pt

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