Terra Ruiva Informação do Concelho de Silves
A Conta de Gerência do Município de Silves relativa ao ano de 2017 foi aprovada por maioria no Executivo Municipal e na Assembleia Municipal, sem votos contra.
A receita cobrada ascendeu aos 37,7 milhões de euros, ao passo que as despesas atingiram os 34,5 milhões de euros, traduzindo um saldo global ou efetivo de 3,2 milhões de euros.
As receitas correntes elevaram-se a 32,6 milhões de euros, enquanto as despesas correntes chegaram aos 25,5 milhões de euros, originando desta forma uma poupança corrente de 7,1 milhões de euros.
O investimento realizado ascendeu a 7,1 milhões de euros. Conforme é indicado no Relatório de Gestão o nível de execução orçamental da receita manteve-se elevado à semelhança dos três anos anteriores, ascendendo a 96,15% do total estimado, superando o limiar dos 85% imposto pela tutela.
Para 2018 transitou um saldo na ordem dos 11 milhões de euros. Parte significativa deste saldo está cabimentada e comprometida com investimento público.
Obras concluídas
Na nota prévia que antecede o Relatório de Gestão, no âmbito do investimento, pode ler-se que foram concluídas as seguintes obras:
“Reabilitação dos arruamentos da urbanização Silgarmar – Fase I, sistema de abastecimento de água a S. B. de Messines, parque de feiras e mercados de Alcantarilha, terminal rodoviário de S. B. de Messines, espaço multiusos de S. Marcos da Serra, reabilitação da estrada Algoz/Guia, reabilitação da estrada da Azilheira (1.ª fase), construção de muro de vedação do Estádio Municipal de A. de Pêra, pavimentação do caminho dos Miões, repavimentação da rua senhora da Saúde, acalmia de tráfego nos Calvos, pavimentação do caminho dos Medeiros, requalificação urbana na Rua Julião Quintinha, repavimentação da Avenida António Sérgio, pavimentação do caminho da Figueirinha, pavimentação do acesso à Caixa d´Água e arruamentos da Cerca da Feira, pavimentação do caminho de Faxeilas (Poço Barreto), construção de circuito de manutenção física no Enxerim, construção de parque infantil e circuito de manutenção física em Tunes, substuição da conduta de água sob a Ponte do Enxerim, pavimentação do caminho do Carequinho (S. Estêvão), aquisição e colocação de fossa biológica na Aldeia de Tunes, repavimentação da rua dos Bombeiros Voluntários em Alcantarilha, construção de rede de drenagem de saneamento sob a Ribeira de Alcantarilha, extensões de rede de abastecimento de água nos sitos das Taipas (Poço Barreto), Caixa d´Água, Montes Raposos, demolição da antiga ETAR de Pêra, etc.”
Obras iniciadas em 2017 e em curso
No Relatório de Gestão da autarquia enunciam-se as obras que se iniciaram e que prosseguiram durante o ano de 2017, dando-se como exemplo as seguintes:
“Abastecimento de água ao Odelouca, ampliação da rede de abastecimento de água ao Benaciate e ao sítio do Lavajo, reabilitação do centro histórico de Silves – 3.ª fase, beneficiação do acesso poente a S. B. de Messines, requalificação do parque urbano nascente de Armação de Pêra – 1.ª fase, parque de feiras e mercados de S. B. de Messines, reabilitação dos arruamentos da urbanização Silgarmar (EN 124-1), área de serviço de autocaravanas de S. B. de Messines, pavimentação do troço entre a Junta de Freguesia e o Jardim de Infância do Algoz, etc.”
Ainda no campo do investimento, destaca-se no Relatório de Gestão que “ao longo de 2017 desencadearam-se vários concursos públicos para a execução de empreitadas: construção da sede da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, reabilitação da rua Manuel Teixeira Gomes (S. B. de Messines), beneficiação da frente do Rio Arade (proteção das muralhas do Rio Arade) e alargamento de pontão sobre o canal no sítio do Monte Branco (Silves).”
Candidaturas aos fundos nacionais e comunitários
No Relatório de Gestão é referido que o Município de Silves regista um acumulado de candidaturas aos fundos comunitários e nacionais que ascende a mais de 8 milhões de euros de despesa elegível, destacando-se que a autarquia tem procurado aproveitar ao máximo os recursos comunitários, assinalando-se mesmo que se encontra na linha da frente dos municípios algarvios, por exemplo, nos domínios da área dos serviços de autocaravanas (Silves, S. B. de Messines e S. Marcos da Serra), da requalificação dos mercados municipais (Silves e S. B. de Messines), da eficiência energética (Otimização da eficiência energética das piscinas municipais), do Plano de Ação de Regeneração Urbana da Cidade de Silves/PARU (requalificação do Jardim do Largo da República, valorização e beneficiação da rua Atrás dos Muros, rampa de acesso ao Rio Arade …) e do Plano de Ação de Desenvolvimento de Recursos Endógenos/PADRE (conservação e reabilitação da casa do forno para casa-mãe dos vinhos e outros produtos locais …).
No domínio do património releva-se as candidaturas dos projetos da conservação e restauro da Ponte Velha de Silves e das muralhas da Almedina de Silves, a programas comunitários, além da obra da reabilitação urbana do Centro Histórico de Silves (3.ª fase) que se encontra a decorrer.
Menciona-se no Relatório de Gestão que não obstante os altos níveis de investimento, o Município de Silves prossegue com a trajetória de diminuição do passivo financeiro. Nos últimos 4 anos a dívida à banca foi reduzida em 8,7 milhões de euros. O prazo médio de pagamento a fornecedores fixou-se nos 24 dias.
No quadro do PAMAD (desporto), PAIAC (cultura), PAIIS (social) e PAAJU (organizações juvenis), o Relatório de Gestão refere que o Município de Silves prosseguiu a sua política de alargamento e aprofundamentos dos apoios financeiros e logísticos, valorizando o serviço público que é prestado pelas coletividades e associações locais. Acrescentando ainda que as corporações dos bombeiros do concelho de Silves viram os apoios financeiros reforçados, para além de se ter assegurado a reabertura da secção dos Bombeiros Voluntários de Alcantarilha.
O Município de Silves sublinha que a sua ação durante o ano de 2017 foi enquadrada pelas 32 linhas de orientação estratégica que se encontram inscritas no Relatório que acompanha o Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP), enfatizando que “essas linhas são instrumentos fundamentais e sustentáveis das medidas de política municipal, que proporcionam a necessária visão sistémica e a correta definição das prioridades, garantindo racionalidade e eficácia na tomada de decisão, com a finalidade de assegurar a coesão social e territorial e o desenvolvimento do concelho.”
