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Peão atropelado na passadeira: Culpa do peão ou do veículo?

A) Precisando de passar para o outro lado da estrada, recta e com dois sentidos de tráfego, e inexistindo passadeira para peões nas proximidades, João resolve atravessá-la sem se deter e não obstante do seu lado direito aproximar-se um veículo automóvel, conduzido por Joaquim, talvez julgando que este travasse e o deixasse completar a travessia. Porém, Joaquim, talvez distraído ou talvez julgando, por sua vez, que João parasse no eixo da via para o deixar passar e depois reatasse a travessia, também não parou, ou melhor, travou, mas não conseguiu imobilizar a tempo o seu veículo, e, assim, aconteceu o grave atropelamento, em resultado, parece evidente, de ambos terem desrespeitado diversas normas do Código da Estrada.

Com efeito, João, o peão, ao atravessar a faixa de rodagem, fê-lo de forma manifestamente imprudente, sem se certificar de que o podia fazer sem perigo de acidente, ou seja, ignorando as normas contidas nos artigos 99º e 101º do referido Código.

Por outro lado, Joaquim, o condutor do veículo, ao não conseguir travar a tempo de evitar o atropelamento de João, violou a norma do artigo 24º nº1 que impõe aos condutores o dever de regular a velocidade de modo a que, atendendo à presença de outros utilizadores da faixa de rodagem, em particular os vulneráveis, e a outras circunstâncias relevantes, possa, em condições de segurança, executar as manobras cuja necessidade seja de prever e, especialmente, fazer parar o veículo no espaço livre e visível à sua frente. Isto é, até porque a actividade de condução é uma actividade perigosa, tinha a obrigação de circular com atenção ao movimento de peões, com a atenção à condução em geral.

Parece, pois, evidente, que houve culpa de ambas as partes, ou seja, verificou-se uma concorrência de culpas na produção do acidente.
Todavia, e assim em casos similares já tem sido decidido pelos tribunais, a culpa de Joaquim, o condutor do veículo, será bem superior, na ordem dos 80%, à culpa de João, que se quedará na ordem dos 20%.
De facto, é indubitável que a culpa de Joaquim foi bem mais grave, porquanto conduzia um veículo automóvel “que se oferece como um perigo para si e para os outros e cujo domínío precisa de estar controlado a todo o momento”.

B) Parabéns ao Terra Ruiva pelos seus 18 anos de vida. À beira de uma geração!
Publicados 200 números, é obra! Obra que se deve decisivamente a Paula Bravo, todos certamente reconhecerão.
E daí, além dos parabéns ao Terra Ruiva, impõe-se igualmente uma palavra de reconhecimento e agradecimento à sua directora.

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