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Via do Infante: entre a espada e as portagens

Existe em Lisboa um problema de mobilidade, é a cidade ibérica onde se perde mais tempo no trânsito. É infernal, existe uma considerável taxa de acidentes e a poluição aérea é evidente. Este factor acontece não apenas porque as pessoas gostam de andar de carro, mas porque os transportes públicos não oferecem uma alternativa credível, nem em quantidade nem em qualidade.

Ora no Algarve praticamente não existem transportes públicos (sérias lacunas no transporte rodoviário e uma linha ferroviária cada vez mais obsoleta e com poucas alternativas, ainda à espera da eletrificação, que é concretizada só este ano). Os algarvios, órfãos de alternativas de mobilidade, têm de usar os seus carros para transporte pela região, sendo que existem 2 grandes percursos, são a Via do Infante (A22), antiga SCUT, hoje autoestrada com custos, e a nacional 125.
A nacional 125 apresenta inúmeros problemas, desde as suas obras infindáveis, até ao tempo perdido no trânsito, ainda mencionado os inúmeros acidentes e mortes (chamada pelos algarvios como “estrada da morte”). Com a introdução de portagens na A22, a afluência aumentou bastante, aprofundando os problemas mencionados atrás. Tornou-se numa não alternativa a partir do momento em que cerca de 50% do tráfego da A22 transitou para uma estrada nacional sem as condições necessárias para receber tal número.

O problema das portagens na A22 descende de uma longa linhagem de problemas relacionados com as PPP´s (parcerias público-privadas) constituídas um pouco por todo o país. Nestas parcerias, os encargos para o Estado são, na sua generalidade, sempre maiores – estima-se que as rodoviárias tenham encargos numa media de 1.500 milhões de euros por ano para o contribuinte. Para além de pagarmos estes maus negócios indiretamente pelos impostos, pagamos diretamente pelas portagens.
Porém estas receitas são uma ilusão, sendo necessário contabilizar os prejuízos económicos de vários factores: Acidentes diários, com mortos e feridos, e o retrocesso da mobilidade para as populações. As taxas de rentabilidade das portagens (cerca de 10%) desviam atenções dos chamados custos escondidos, mesmo para empresas e serviços, afetados financeiramente e qualitativamente.
Estamos a pagar a privados há anos, e parece que apenas para isso a receita está a servir, pois nem a manutenção da A22 está a ser feita em condições como podemos ver um pouco por todo o troço, e principalmente depois do nó de Tavira até à fronteira. Em alguns pontos é um autentico caminho de cabras de alcatrão (ver imagens da TVI24 da semana passada).

É por tudo isto, que observo com espanto e algum receio o facto desta questão de mobilidade não fazer parte do plano estratégico do Governo. Aliás, toda a região parece estar fora de considerações por parte do Governo, tendo em conta que o Algarve, responsável por 5% do PIB nacional e composto com 5% da população portuguesa, não tem direito nem a 1% do Orçamento de Estado.

Tendo em ponderação este quadro, parece-me irrealista pedir reformas estruturais nos transportes públicos do Algarve, e portanto, o que eu penso ser razoável neste momento é a abolição das portagens no Algarve, para todos ou para os seus residentes, ou a sua redução muito, muito considerável.

Está também em discussão entre alguns grupos políticos, a criação de uma taxa turística (geração de uma receita de 1,5% a 2,5% do total das dormidas) para cobrir a tal abolição das portagens na A22. Eu tenho as minhas dúvidas, sendo um sector por si muito sensível, tanto pelo seu papel dinamizador no Algarve, como pelo seu peso a nível de empregabilidade, e claro, vive de estabilidade. Impostos destes, diretos às empresas turísticas, criam atritos perigosos, e podem trazer indignação no tecido empresarial e associações do sector.

Na minha ótica, a decisão da abolição das portagens, é uma decisão social e económica muito importante. Sai caro ao Estado e às pessoas ter portagens, e sai caro também ao tecido empresarial algarvio.

No que toca a sua principal área de atividade também me parece prejudicial, tendo em conta, por exemplo, os 50 acidentes diários no mês de Agosto do ano transato. Vários mercados turísticos, principalmente o espanhol, tiveram descidas consideráveis, sendo que as associações empresariais algarvias do sector falam em “desastre económico e teimosia política”. Concordo com a teimosia e acrescento os interesses alheios ao Estado. É urgente ouvir as pessoas e empresas do Algarve e atuar.

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