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Entrevista a Rosa Palma – ” Estamos aqui para responder às necessidades das populações e lutar pelo bem comum”

“Estamos aqui para responder às necessidades das populações e lutar pelo bem comum, isso é que é a política”

Rosa Palma

 

 

 

Pela segunda vez em quatro anos, o Terra Ruiva entrevista a presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, numa longa conversa.
Em destaque o balanço do primeiro mandato (2013-2017) e as expetativas para o corrente mandato ( 2017-2021).
É uma mulher e uma presidente mais experiente e com a confiança reforçada pela maioria absoluta conquistada nas últimas eleições que realça o sentido de missão e o gosto pelas funções que exerce.
Com o orçamento para 2018 já aprovado e uma série de obras quase concluídas, Rosa Palma responde a algumas das críticas que mais lhe têm dirigido e revela novos projetos.

 

 

Estamos no início do seu segundo mandato e há quatro anos ( janeiro de 2014) fiz-lhe uma entrevista semelhante, para nos falar das perspetivas do mandato. Mas antes gostava de colocar algumas questões, para respostas sucintas. Nestes quatro anos, o que de substancial mudou em si, o que diz?
O que mudou? Hoje sinto-me uma pessoa com mais experiência e saber no exercício do cargo para o qual fui eleita, o que é natural. Estes últimos quatro anos foram muito intensos, quer na aquisição de múltiplos conhecimentos por via da minha intervenção em várias áreas da competência da Câmara Municipal, quer na resolução de processos e problemas complexos, quer no contacto com as pessoas. Tudo isto proporcionou-me uma experiência enriquecedora e acrescida, que muito me tem ajudado na defesa das populações e da autarquia que represento com muito orgulho. Mas ao mesmo tempo também aprendi a estar mais contida, a ter maior capacidade de ouvir, de estar atenta ao que os outros dizem, porque estamos sempre num processo de aprendizagem contínuo, o que constitui uma mais-valia para o desempenho do cargo.

E o que não mudou em si?
O meu espírito de missão. Isso é certo, mantém-se, por isso continuo a assumir este desafio de corpo e alma. Enquanto tiver esta luz que me conduz nesta missão, em prol de todos, sinto que posso continuar. Quando começar a sentir que o espírito de missão está ausente, será o momento de sair. Sabe-se que este cargo pode tornar-se muito tentador e aliciante e algumas pessoas acabam por desviar-se dos fins para que foram eleitas… Não quero acreditar que alguém vá para a política com a ideia de tirar proveito pessoal, mas constato que há um grande número de políticos que abdicou do seu espírito de missão e isso entristece-me bastante.

Neste contexto, percebo a população quando se afasta da política e dos políticos, mas custa-me quando coloca todos no mesmo saco.

E no concelho, em meia dúzia de palavras, o que mais mudou nos últimos quatro anos?
Considero que o que mais mudou foi termos acabado com o distanciamento entre quem governa e a população, existe uma política de mais proximidade. Implementamos o Orçamento Participativo, com três reuniões em cada freguesia; a presidente começou a fazer atendimento nas freguesias, quando existe um determinado número de pessoas inscritas desloca-se à freguesia, tudo isso demonstra uma política de proximidade que é efetivamente o que se pretende no Poder Local.

E claro, as obras que têm sido feitas, podem não ser o suficiente para mudar muita coisa, mas já mudaram alguma coisa.

Queria ainda perguntar o que mudou na autarquia?
Tentamos melhorar as condições de trabalho para que as pessoas se sintam motivadas no exercício das funções que estão a desempenhar, que isso é o fundamental. E conseguimos atingir isso, reconhecendo o trabalho que é feito, valorizando-o e consolidando as mobilidades nas categorias. O reconhecimento do trabalho, do empenho e do esforço dos trabalhadores tem sido feito.

No início do seu primeiro mandato, disse que as pessoas não deveriam esperar grandes obras, que a CDU iria concentrar-se nas necessidades mais básicas, arranjos de ruas, recolha de lixo… Mas a meio do mandato surgiram grandes obras. Como é que isso foi possível?
Nós não podíamos fazer grandes projetos para o futuro, sem analisarmos primeiro a situação financeira em que se encontrava a Câmara e como liquidar a dívida que existia. Não sabíamos quanto tempo iria ser necessário para sanar a situação financeira e não queríamos estar a criar falsas expetativas às pessoas. A verdade é que depois conseguimos resolver diversas situações, nomeadamente a formalização de vários acordos de pagamento para regularização de dívidas com a banca, conseguindo perdões significativos de juros, no âmbito do processo “Viga d’Ouro”. Sei que falar nisto é um voltar ao passado, mas é necessário falar porque é uma dívida de valor considerável, mais de 7 milhões de euros que encontramos por pagar. Estes e mais um empréstimo de 15 milhões de euros, de que se tem falado muito pouco, que foi feito pelo Executivo PSD para pagamento de despesas correntes. Nós é que estamos a pagar esse empréstimo. Começamos no anterior mandato, e iremos continuar a pagá-lo, um empréstimo de 15 milhões de euros que foi feito em 2009, com um período de carência de seis anos, para despesas correntes! E depois falam da economia local que não se desenvolve, pois não, nessa altura foi asfixiada, até levou a que provavelmente empresas fechassem, porque não recebiam o que lhes deviam!… Agora neste mandato ganhamos credibilidade.

As empresas que trabalham connosco dizem que com a Câmara de Silves estão à vontade… é que estamos a pagar em 21 dias. Somos agora uma Câmara respeitada e credível e isso é bom para a autarquia e para a população em geral.

Estava a falar da dívida deixada pelo caso Viga d’ Ouro, que teve um grande impacte no mandato anterior, ainda está a pagar essa dívida?
Sim, ainda estamos a pagar, agora já só a uma entidade, à Caixa Geral de Depósitos, até setembro de 2020. No último mandato, pagamos mais de 3 milhões de euros ao antigo BES e ao BCP.

Sobre as obras que não estavam previstas mas que estão no terreno, pode fazer um ponto de situação?
Temos obras a decorrer em todas as freguesias… a que já está concluída, embora não tenha sido ainda entregue, é em S. Marcos da Serra, o Espaço Multiusos e estamos a preparar a criação da Área de Serviço de Autocaravanas. Em S. Bartolomeu de Messines temos em construção o Parque de Feiras e Mercados, o Terminal Rodoviário, a Área de Serviço de Autocaravanas e a requalificação do acesso à Vila. Em Algoz-Tunes fizemos aquela grande obra, o arranjo da estrada Algoz-Guia, estamos agora a fazer o arruamento junto ao jardim de infância e centro de saúde e esperamos concluir o Polidesportivo de Tunes. Em Alcantarilha está a acabar a obra do Espaço de Feiras que é também para outras iniciativas e temos o arranjo de várias ruas… em Pêra vamos fazer um parque infantil, um melhoramento de arruamentos com uma pequena área de lazer… Em Armação de Pêra temos a obra do Parque Verde Urbano, junto à zona ribeirinha, que já devia ter sido concluída, mas infelizmente a empresa teve problemas e estamos a tentar solucionar essa situação. Nesta freguesia temos outra obra que já deveria ter começado, a construção da sede da Junta de Armação, mas a empresa que ganhou o concurso não apresentou garantias da sua capacidade financeira e tivemos que passar para o segundo classificado no concurso, o que atrasou o início da obra. Estamos também a preparar-nos para avançar com o Plano Geral de Drenagem de Águas Pluviais em Armação de Pêra, é uma obra orçada em 1 milhão e 800 mil euros, mas que poderá atingir os 2 milhões e 300 mil euros, porque temos encontrado diversos problemas que têm de ser colmatados. Será uma obra de grande dimensão, como as dos Centros Históricos de Silves, que já começou, e de Messines, que queremos que avance neste mandato. Em Silves, queremos realizar a Requalificação do Mercado Municipal e do Jardim do Largo da República. Estas são algumas das obras que pretendemos fazer, porque muitas mais haverá em todas as freguesias. Queremos fazer mais do que no anterior mandato e surpreender pela positiva.

Este ano o orçamento tem uma verba para investimento de 10 milhões de euros. Quais são as prioridades para 2018?
Sim, temos 10.3 milhões de euros. Podemos dizer que as prioridades continuam as mesmas, pois temos ainda que resolver muitas necessidades básicas, melhoramentos das condutas de água, equipamentos para recolha de lixos e de detritos… estradas, educação, cultura, e muitas das obras que já referi. Nós ainda não podemos fugir muito a isto, que são as necessidades e carências básicas das populações.
Falando em orçamentos, este Executivo introduziu os orçamentos participativos, que é uma medida meritória, mas tenho ouvido criticas que dizem que faz as reuniões para a população dar opinião, mas depois não são conhecidas as propostas aprovadas.
Não são conhecidas porque as pessoas não vão à última reunião. Nós fazemos uma primeira reunião, em todas as freguesias, para ouvir as propostas, uma segunda para discuti-las e uma terceira para informar sobre as que foram aprovadas, depois da análise feita pelos técnicos e pelo Executivo. O que acontece é que na primeira está muita gente, na segunda menos e na terceira não está ninguém, normalmente falamos com o presidente da Junta. E permita-me dizer também que o modelo deste orçamento participativo tem sido criticado por algumas pessoas que não concordam que a decisão final seja da Câmara. Mas devo esclarecer que a outra proposta de orçamento participativo tem uma verba geral, para o concelho, e as propostas são votadas on-line. Parece um sistema adequado ao nosso concelho, à nossa população? O nosso modelo de orçamento participativo pode ter algumas falhas, mas na minha opinião, o principal problema é a falta de envolvimento das pessoas, principalmente dos jovens.

Os jovens são muito críticos através das redes sociais mas não se envolvem, não vão às reuniões.

E isso lamento, porque tenho feito o possível para facilitar os contactos, criei um sistema de atendimento nas freguesias e estou sempre disponível para quem marcar uma reunião… Por isso custa-me quando oiço dizer que só vamos lá de quatro em quatro anos. O que vemos é que há um ecrã que cada vez afasta mais as pessoas umas das outras e daquilo que são os seus deveres cívicos e políticos… E depois há aqueles casos como o da “Raríssimas”, que envolve dinheiros públicos, e as pessoas ainda se afastam mais…
A Câmara também apoia financeiramente muitas associações e entidades. Tem algum sistema de controle das verbas atribuídas?
Nós temos contratos-programa e critérios rigorosos para a atribuição de verbas. As associações e coletividades concorrem em condições de igualdade a programas de apoio específicos que têm regras previamente definidas. Todo este processo culmina na celebração de contratos-programa, que prevêem a monitorização e o controlo da aplicação das verbas atribuídas. Mas pretendemos ter um maior acompanhamento e neste mandato queremos estar mais presentes na vida das associações e colectividades, nomeadamente através de reuniões, com um pequeno grupo de pessoas, em horário pós-laboral… O objetivo é ter mais proximidade, para perceber melhor e mais rápido as situações, as dificuldades, compreender o que podemos fazer para ajudar e verificar mais de perto o que é feito. Em todo o caso, temos técnicos responsáveis pelos vários programas, para trabalhar em objetivos para quatro anos e para monitorizar o seu cumprimento.

Contudo, em relação às associações e coletividades do nosso concelho temos de enaltecer o bom trabalho que tem sido feito e reconhecer os que trabalham mais, e isso tem que se espelhar nos nossos programas de apoio.

E no plano cultural, quais são as perspectivas para o presente mandato?
Queremos provocar outras dinâmicas e sinergias no nosso território, estamos a programar actividades culturais com mais antecedência, além de estarmos a trabalhar para estender a nossa intervenção a mais locais do concelho. Vamos iniciar uma rubrica denominada as “Terras Com Vida”, para irmos às pequenas aldeias, povoações e levarmos algumas iniciativas diferentes. Vamos jogar muito com aquilo que temos, com a prata da casa, e penso que isso também irá ajudar as próprias associações locais. Estamos a procurar fazer mais, apesar da falta de pessoal na área da cultura, mas vamos chegar a um bom porto. Nos próximos dias teremos pronto pelo menos o primeiro trimestre de programação, já que não é possível fechar o ano, como eu queria, mas é para isso que estamos a trabalhar.

Uma das grandes novidades deste Orçamento de 2018 é o volume das verbas para as juntas de freguesia.
Isso é a grande reviravolta deste orçamento, é o mais importante e é o cumprimento de uma promessa que fazia parte do nosso programa eleitoral. Este orçamento tem para as juntas de freguesia o dobro da verba anterior, aproximadamente 1 milhão e 70 mil euros. Temos que ver que o Executivo da CDU tem um membro que foi presidente de Junta (Mário Godinho/Junta de Silves), durante muitos anos e ele ajuda-nos a perceber melhor os problemas das juntas. Em 2014, a Administração Central ao dar 1% do IMI urbano e a totalidade do IMI rústico às juntas de freguesia, receitas essas que foram retiradas dos municípios, também lhes criou responsabilidades novas e outro tipo de dificuldades. Mas, independentemente disso, acreditamos que as juntas podem prestar com qualidade um serviço público de proximidade às populações. Esta iniciativa tem de ser reconhecida como uma decisão do Executivo CDU e que acontece apenas porque consideramos que é necessário e não porque a legislação obriga. Não venham discutir e dizer que estamos a dar pouco, porque não existe nenhuma obrigação, é necessário que isto seja dito. E é necessário esclarecer que as verbas que atribuímos não é porque gostamos mais ou menos daquela freguesia. Antes, foi feito um levantamento e quantificamos todas as zonas urbanas e zonas rurais de todas as freguesias. Isto para quê? Assim temos quantificada em quilómetros a área urbana que é necessário ser limpa, a dimensão da tarefa de recolha de monos e verdes, o número de pessoas que vão produzir resíduos… Criaram-se critérios com base nestes dados objetivos, está tudo fundamentado. E fez-se ainda outra coisa, falou-se com os presidentes das juntas para assumir que sejam as juntas a fazerem pequenas obras e reparações, a resolverem coisas como a reposição de uma calçada ou a colocação de um contentor, que são situações muito simples mas que às vezes levam muito tempo a ser resolvidas e as pessoas reclamam e eu entendo porquê… é preciso ver que o concelho é muito grande e essas situações são imensas e portanto se podem ser resolvidas pelas juntas que sejam. Tudo isto foi discutido com os presidentes das juntas e todos aceitaram. No entanto, houve quem desconsiderasse este nosso esforço financeiro de duplicação de verbas, colocando mais exigências, criando mais dificuldades, quando é certo que outros presidentes de juntas afirmam que se estivessem nessa freguesia, com a área diminuta que tem, ela até brilhava, era um diamante polido. Se alguém tem reticências em aceitar as competências e não as quiser, a Câmara não lhe passa nenhuma e dá conta do mercado, do cemitério, da limpeza urbana das ruas, fazemos isso tudo. Escusamos de estar sempre no ponto de mira e sempre ser acusados de não darmos resposta.

A verdade é que estamos aumentar significativamente as verbas que vamos transferir… Isto é fruto do nosso trabalho e esforço, da nossa consideração pelas freguesias, que devia ser reconhecido… Não pode ser só criticar, só porque sim, e infundadamente.

Há algumas juntas com novas competências?
Há três juntas com novas competências. As juntas de Armação de Pêra e de Messines assumiram que gostariam de ter a manutenção dos espaços verdes. E atenção que para este sector também foi feito um levantamento, foi quantificada a extensão dos espaços verdes, qual a área de relva e a de canteiros, porque o arranjo de canteiros é mais dispendioso e leva muito mais tempo, qual o tempo para a deslocação dos trabalhadores, qual a frequência com que é feita a manutenção, porque os espaços verdes não têm manutenção diária… Já a junta de Silves mostrou-se disponível para assumir o mercado mensal de Silves, o que foi ao encontro da nossa pretensão.

Gostaria de falar das obras do Centro Histórico de Silves, dá-me a ideia que a cidade pode estar à beira de uma revolução…
Sim, a requalificação deste espaço nobre será sem dúvida uma mais-valia para a cidade, e uma valorização do património. Posso acrescentar que tenho estado em reuniões com a CCDR para analisar a recuperação das muralhas da Almedina de Silves e da Ponte Velha, a Câmara avançou com os projetos que já estão concluídos, mas necessitamos de verbas para as obras. E o que está aqui a acontecer? Foi feito um mapeamento com as obras prioritárias da região do Algarve, pelas entidades regionais, e foi apresentado a nível da AMAL. Aí eu discordei porque tinham como prioritárias algumas obras sem que as câmaras desses concelhos estivessem prontas para avançar e outras que estavam prontas para avançar, como a nossa, não eram consideradas prioritárias. E houve municípios que disseram logo que não iriam avançar de acordo com o mapeamento, por exemplo, houve presidentes que discordaram e que disseram que não iriam avançar com a requalificação de escolas, e como nós tínhamos escolas para requalificar, que iriam mesmo avançar, pedi que as colocassem como prioridade. Qual não é a minha surpresa quando vou para a CCDR e o mapeamento que é apresentado é a versão original apresentada à AMAL!… Manifestei-me contra perante a CCDR, onde estavam presentes entidades de Bruxelas, afirmando que aquilo não representava o que tinha sido defendido na AMAL. Infelizmente, a mesma coisa aconteceu no caso da Cultura, nós é que tivemos de avançar com o projeto de recuperação das muralhas da Almedina de Silves e já estávamos com a intenção de avançar também com a obra, quando aquele património é do Estado!… Mas vamos deixar cair? No caso das muralhas, eu insurgi-me e conseguimos incluir o projecto de reabilitação e estamos ainda a tentar incluir a obra. Quanto à Ponte Velha, também avançamos com o projecto de reabilitação, e tenho insistido junto da Direção Regional da Cultura do Algarve e da Direção Geral do Património Cultural, em Lisboa, para que contemplem esta situação em termos de financiamento estatal e comunitário. Porque os programas de financiamento não são fechados, Bruxelas quer é que concretizemos aquele capital, podem por lá x ou y. A fiscalização que é feita é para confirmar se o investimento foi concretizado ou não.
Assim há condições para avançar com essas obras?
Estamos a trabalhar para que essas condições existam. São obras que implicam verbas elevadas e precisamos de apoios para as concretizar.

Não queremos dar a passada maior do que a perna e conduzir este concelho àquilo que já vimos anteriormente.

Fazemos à medida que temos alguma capacidade financeira, essa é a forma deste Executivo trabalhar. Mas como disse, esperamos contar com o apoio do Estado, uma vez que estamos a falar de património cultural classificado como monumento nacional, no caso das muralhas, e monumento de interesse público, no caso da Ponte Velha.
Numa cidade como Silves que vive tanto à base do património, ter este património neste estado…
O problema não está no concelho de Silves, o que se passa é que os financiamentos são a nível da região e podemos ser penalizados pelo não cumprimento de outros concelhos. Neste momento a CCDR está preocupada porque há concelhos que não estão a concretizar e temos um compromisso com Bruxelas, se não fizermos a faturação do que está programado, somos todos penalizados e o financiamento diminui. E depois como é que estes concelhos, como Silves, que estão à procura de financiamento vão dar resposta? Precisamos desses financiamentos para muitas obras que estão programadas. Estamos em condições de poder concorrer à atribuição dos financiamentos. Por isso, só queremos que as entidades supervisoras da Administração Central não nos fechem as portas. Deixem-nos trabalhar pelo nosso concelho. Não é pedir muito!?

Fala em obras e investimentos, mas a oposição diz constantemente que realmente o que a CDU tem feito é um conjunto de obras avulso… sem estratégia e até, noutra versão, apenas obras eleitoralistas, feitas apenas com o objetivo de responder ao que é solicitado pelas pessoas.
Se são ou não eleitoralistas, é uma questão de quem só pensa nessa vertente e por isso nem interessa responder. Temos o Orçamento Participativo e várias reuniões com as populações e os presidentes de juntas, portanto conhecemos as necessidades e ouvimos os pedidos e tentamos concretizar o que as pessoas gostariam para dar mais qualidade à sua terra, à sua freguesia. Fazemos o que é possível, dentro do que é pedido. É evidente que não vamos gastar recursos a construir coisas que não têm utilidade para a população, temos que ir ao encontro das pessoas, senão o que andamos aqui a fazer?
E sobre a estratégia, essa palavra tem sido muito usada e até tem piada porque a Câmara até tem um Plano Estratégico feito há uns anos, muito bonito, que está impresso em muito papel. Digam-me o que foi concretizado desse plano!?…

Nós temos ações definidas para este mandato e priorizamos, porque não há dinheiro para fazer tudo.

É um documento estratégico para quatro anos, não é um documento todo bonito, não é, mas é um documento sério, um documento político com estratégias definidas para quatro anos. São 19 ou 20 páginas sucintas, escritas de uma forma que o cidadão comum entende.
Há outra crítica que se repete em relação ao Executivo da CDU: de que não consegue atrair investimento externo para o concelho, a Câmara tem ideias de como fazer isso?
Chamo a atenção para o nosso Regulamento de Taxas e Licenças Municipais que, pela primeira vez, consagra incentivos fiscais para quem quiser investir no concelho. E não são poucos. Além disso, com a Área de Reabilitação Urbana temos também várias isenções e reduções de taxas para incentivar a reabilitação urbana. Em relação aos investimentos, o que eu quero deixar claro é que proporcionamos as condições para que se concretizem efetivamente. Tenho ali um dossier que já data de 2003, com um conjunto de investimentos que estavam propostos para o concelho! Não me venham falar do declínio imobiliário que houve em 2008, 2009!… De 2003 até 2009 houve muito tempo para fazer alguma coisa… Mas não passou do papel!

Há um investidor estrangeiro muito interessado na Fábrica do Inglês?
Se está interessado espero que esteja a resolver o caso com a entidade que lhe poderá vender a Fábrica do Inglês, a Caixa Geral de Depósitos, cabe a esta entidade avaliar o interesse desse suposto investidor.
Pode confirmar se já houve contactos com a autarquia?
Já houve contactos, mas é como eu estava a dizer, há muitos contactos e por vezes as intenções não se concretizam. A tal pasta está cheia de intenções de investimentos documentados, que foram anunciados como certos, mas que ficaram só no papel. Nós precisamos é de coisas concretas. Mas posso avançar que a Fábrica do Inglês está no nosso radar e acompanhamos de perto tudo o que se passa. A Câmara está presente. Contudo, o investimento no nosso concelho não se limita a esta situação. Posso dizer-vos que o Grupo Pestana está a apostar forte no nosso concelho, o Zoo Marine quer ampliar as suas instalações no nosso território, temos um Núcleo de Desenvolvimento Turístico a decorrer para Silves. Temos uma cadeia de supermercados que decidiu investir em Silves para melhorar a sua loja, contribuindo para a reabilitação urbana num espaço nobre da cidade. Temos a Torrestir (empresa de transporte rodoviário de mercadorias) a investir no Algoz, já numa fase avançada, e sabemos de outros investidores interessados nessa zona. Investimento há sempre, mas queremos mais, como é natural.

E vai sair, o PDM?
O PDM não saiu no anterior mandato autárquico porque achamos que não reunia as condições para isso. Em meados de 2013, estava quase concluído, mas quando lhe pegámos, detectamos uma série de situações que nos fez hesitar em lançar o plano. Por exemplo, estávamos a lançar em 2013 um PDM com uma cartografia de 2003 que não cumpria a legislação à data, com um desfasamento de 10 anos! A delimitação da Reserva Ecológica estava feita ao abrigo de critérios de 1990, quando desde 2012 existiam novas orientações mais benéficas para o nosso concelho… Foram opções políticas com as quais não concordamos. Depois para complicar, saiu uma nova Lei de Bases do Ordenamento de Território e do Urbanismo, que iria interferir com muito do que estava feito. E para agravar ainda mais, e é bom lembrar isto quando nos acusam de termos um concelho estagnado e que não atrai o investimento, o PDM como estava feito ia prejudicar muitos dos que já cá estavam, em termos de comércio e indústria, não incluía pretensões de algumas empresas que já estavam instaladas e não criava condições para progredirem e ampliarem. Isso era completamente absurdo! Então defendem que se atraia investimento exterior e não se começa por dar condições aos que já cá estão, ficam esquecidos? Pelo menos cinco a seis empresas não estavam previstas no PDM que iria para consulta pública em 2013! Isto tudo e mais as dezenas de ilegalidades no licenciamento da construção de moradias, que remontam a 2003/2005, para as quais a IGAL (Inspeção Geral da Administração Local) chamou a atenção da autarquia, e que não estavam a ser consideradas na perspectiva da sua regularização… veja só a quantidade de pessoas que iriam ficar com o coração nas mãos, que não tinham culpa nenhuma e que contraíram empréstimos para a construção das suas casas, arriscando-se à sua demolição! … Isto são situações muito graves, que mexem com a vida das pessoas!

Por isso continuo a defender que fizemos bem em não avançar com esse PDM.

E defendemos as pessoas, desde o mais pequeno do Zé Povinho ao mais ilustre empresário, que essa é a nossa forma de estar. E agora digo que o PDM irá sair, porque estamos empenhados e temos desenvolvido esforços importantes para que isso venha a suceder no mais breve possível.
Algum prazo?
Na melhor das perspectivas, quero acreditar que no final de 2018, mas quero salientar que não depende só do Município de Silves….
É verdade que a Câmara tem travado investimentos privados de superfícies comerciais em Messines?
Já cá estiveram várias empresas, algumas já cá tinham estado com o anterior executivo. Nós encaminhamos esses empresários para o gabinete de empreendedorismo local. Num caso até tentei reunir com os proprietários para que os projectos avançassem, porque também há proprietários que querem mundos e fundos, mas mais nada. Nós não inviabilizamos nenhum pedido. Mas o entendimento tem de ser entre os promotores e os proprietários dos terrenos.
E quanto ao empreendimento da Praia Grande, qual a posição da presidente da Câmara?
É muito clara, nós não somos a favor daquele empreendimento nos moldes em que está apresentado e em reuniões com o promotor, que agora é o BCP, revelamos esta nossa opinião. Na nossa perspetiva ali cabe um projeto de eco-turismo. Quando vamos visitar alguma região, os locais que procuramos são os que têm maior sintonia com o ambiente, da serra ao mar, são estes locais que procuramos. Por que é que queremos construir com aquela densidade e meter tanto betão numa zona daquelas, com a Lagoa dos Salgados onde nidifica um conjunto de espécies e toda aquela envolvência?… Não sou contra o desenvolvimento daquele espaço, não, mas da forma como está apresentado sim, e isso é do conhecimento geral.
Nesta fase do processo o que é que o Executivo pode fazer?
Este Executivo, por enquanto, não pode fazer muito. A realidade é essa, porque o fundamental deste processo desenvolveu-se antes de 2013. Os actos que geraram direitos urbanísticos foram praticados durante a liderança autárquica do PSD. Quando era apenas vereadora da CDU votei sempre contra, era a maneira que tinha de contestar o processo. Mas, quando tomei posse, o processo estava numa fase muito adiantada, em que já não o conseguíamos reverter, ainda para mais quando a oposição, com maioria, sempre defendeu este projecto, continuando a aprovar tudo. O que temos feito é interpelar e pressionar os promotores para que alterem o projecto. Depois também é preciso não esquecer que a legalidade do Plano de Pormenor da Praia Grande e da Declaração de Impacte Ambiental está a ser discutida numa acção judicial movida pelas associações ambientalistas, e, nesse âmbito, tudo pode ainda ser posto em causa. Se assim for, teremos certamente uma palavra a dizer, para defender o que se enquadra melhor nesse espaço do nosso território.
Há quem critique que o Executivo se manifeste contra um investimento tão significativo no concelho…
Não podemos aceitar qualquer tipo de investimento, o investimento tem de ser sustentável. Ao princípio é tudo muito bonito, vamos empregar umas pessoas na construção, na abertura, mas e depois? Não é sustentável acaba por fechar, reabrir e voltar a fechar, como aconteceu ali ao lado. Atrair investimento sim, mas com condições.

Temos de ter discernimento suficiente para saber que investimentos são sustentáveis para as características do nosso concelho.

E temos de defender uma mudança da política da Administração Central, que olha para o Algarve apenas como um sítio com praia. Enquanto não houver esta mudança de mentalidades, de deixarem de olhar para nós apenas como um sítio onde vêm passar férias, também a região não terá o investimento de que necessita. Eu tenho visto quando falo nos Vinhos de Silves… têm vinhos no Algarve? Muitos ficam estupefactos! Temos a melhor laranja do mundo?… Agora já vão conhecendo, porque já se começa a falar da laranja do Algarve e da laranja de Silves. Já se começa a desmistificar essa ideia de que o Algarve é praia, mas é pouco, é menos do que julgamos.

Falando da laranja de Silves e de Silves Capital da Laranja, já está anunciada uma segunda mostra, que outras ações estão programadas?
Temos um importante projeto em curso que é a Rota da Laranja. Vamos ver se nessa Mostra conseguimos apresentar essa Rota que promove não só os pomares, mas valoriza todo o nosso património natural e gastronómico e toda a região, envolve os produtores, os comerciantes locais, os alojamentos … temos tido reuniões com estes sectores para que vá ao encontro de todos.
É mais fácil a promoção dos vinhos?
É necessário continuar a investir bastante para obtermos o reconhecimento do produto. Às vezes olham para nós, como os nossos vinhos resultassem de uma mistura ao acaso!… Na região do Algarve são cerca de 24 produtores e temos 10 aqui no concelho! Isso mostra como é importante promover esse mesmo vinho. Onde quer que vá, promovo sempre os nossos produtos, as nossas ofertas têm sempre laranja, têm sempre vinho e produtos locais. Temos feito também um esforço para que os restaurantes tenham conhecimento da existência destes vinhos, e tem dado resultado, quase todos já têm vinhos do concelho.

Também devo dizer que foi com este Executivo que foi registada a marca Vinhos de Silves.

Isso foi um processo que começou com o Executivo PSD, mas não fazíamos ideia que a marca não estava registada, qual não foi o nosso espanto quando iniciamos o processo da marca Silves Capital da Laranja e descobrimos que o registo dos vinhos não estava feito!…

Falamos de desenvolvimento do concelho, de investimentos, de laranja, de vinhos, como é que tudo isto se articula com a linha de património, turismo, cultura que a Câmara pretende neste mandato realçar?
Não podemos dissociar nenhuma dessas áreas, o turismo depende do património e da cultura desse território. O que queremos é criar iniciativas que liguem mais estas áreas. Já temos algumas iniciativas, como o Jazz nas Adegas, em que juntamos o vinho à música. “Beber Património” é outro projeto que vamos desenvolver em vários locais. A ideia é criar um misto de experiências dentro da mesma iniciativa para que possa despertar o interesse das pessoas, que podem dizer não gosto muito disto mas gosto daquilo e assim sejam levadas a participar. É necessário trabalhar nesse sentido, envolver as pessoas nestas dinâmicas de conhecimento de património e cultura e torná-las interessantes em termos turísticos também. Temos de levar as pessoas não só ao Castelo, mas a ver toda a riqueza que existe… Eu não quero tirar o mérito a outras cidades do Algarve mas nós somos fantásticos, únicos mesmo, com uma história incrível. Temos mesmo um concelho incrível, da serra ao mar, com uma tipicidade única…

Em termos de território podemos comparar-nos a outros concelhos, mas a realidade é que nós ainda temos a alma, a essência do nosso passado. Nós temos memória e isso permite-nos construir o futuro.

Falando de memória, qual o ponto de situação do Museu da Cortiça e do seu espólio?
Relativamente ao espólio do Museu, decorre um processo judicial que instauramos para ser reconhecido o nosso direito de preferência na aquisição do mesmo e que irregularmente foi ignorado por uma entidade privada. Já o Museu é património da Caixa Geral de Depósitos, junto da qual manifestamos interesse em avaliar a possibilidade de comprarmos esse edifício. A verdade é que face ao estado do imóvel e às exigências da Caixa Geral de Depósitos, não temos condições para comprar a Fábrica do Inglês, mas a reabertura do Museu é uma prioridade e estamos a desenvolver todos os esforços para que se torne realidade. Continuamos na luta.

Um tema polémico, a Feira Medieval. É muito importante para atrair visitantes mas todos os anos se ouvem queixas dos moradores e de outras pessoas…
Nós temos sempre valorizado o diálogo com os moradores e não creio que haja agora mais queixas do que havia anteriormente… Talvez haja é formas de torná-las mais visíveis. Agora há um ou outro que se destaca nos problemas que apresenta, como a hora de término, que só pretendem que vá até à meia-noite. E é verdade que a feira se prolonga até à uma da manhã, mas a partir da meia-noite já não há espetáculos… temos tentado conciliar todas as partes… já estamos na Praça Al-Mutamid, temos feito o possível para causar o mínimo de distúrbios. E dada a sua importância para a cidade e concelho penso que não há outra maneira do que encontrar entendimentos razoáveis…

Agora este ano há um problema diferente, atendendo às obras que estamos a fazer no Centro Histórico de Silves, questiona-se a realização da Feira, realiza-se ou não?

Já estamos a trabalhar com os técnicos, no estudo de todas as alternativas. E atenção, não se especule que a presidente disse que não se vai realizar a Feira Medieval, o que digo é que estamos a estudar as várias hipóteses, que se podem colocar em função da evolução da obra, o que é perfeitamente normal. Atente-se que fazer obras no Centro Histórico é muito complicado, todos os trabalhos têm de ser acompanhados por arqueólogos, como está a ser feito, para ser avaliada a importância de achados que sejam feitos. Há uma vertente de tutela do património cultural muito importante e que não pode ser descurada.

Há quatro anos, uma das suas grandes preocupações era a de modernizar e agilizar os serviços e procedimentos camarários, o que foi conseguido?
Temos estado a aumentar o pessoal em vários sectores e a modernizar os serviços. Nos gabinetes foi feito um grande investimento na parte informática, na instalação de rede telefónica e otimizamos a rede móvel. Nas outras áreas mais operacionais, temos estado atentos às novidades para ver o que pode facilitar o trabalho e tornar o serviço mais eficaz, para que seja mais célere. Temos feito esse trabalho com os técnicos, obviamente, e vendo as práticas de outras Câmaras. Estamos também a adquirir uma máquina para eliminar as ervas sem recorrer a herbicidas, vamos avaliar como trabalha, são equipamentos dispendiosos, temos de ver se resulta na prática e na utilização no dia a dia… Temos apostado nesse sentido, mas não estamos ainda no patamar que desejávamos.

Temos ainda problemas a nível da centralização dos serviços e ainda não estamos no nível que gostaríamos no atendimento ao público.

O que digo a todos os funcionários é que atendam as pessoas como gostariam de ser atendidos. E sempre na perspetiva de facilitar a vida do munícipe. Avançamos também com o balcão único, mas reconheço que ainda não está otimizado. Estamos no nível satisfatório, mas ainda há muito trabalho a realizar.
Também temos feito modificações na organização interna. Quando tomamos posse há quatro anos, pedimos aos técnicos responsáveis pelas várias áreas que avaliassem os procedimentos das suas áreas mas também das áreas dos outros, para com essa avaliação conseguirmos otimizar os procedimentos. Mas não provocou as mudanças que pretendíamos. Agora neste mandato houve uma reorganização de pelouros e de áreas de actividade, vamos ver o que é possível melhorar. Às vezes não é por mal que não se faz como deve ser, é a prática que nos leva a isso, é como escrevermos um texto, se nós formos ler dificilmente vamos diagnosticar erros, é mais fácil para outra pessoa. E não pode estar rasurado senão induz logo quem vai ler. Por isso eu tenho a prática de dar documentos sem qualquer indicação, para ouvir as opiniões de todos. E nunca fazer as minhas próprias interpretações, sou a última a dar a minha ideia.

Na Assembleia Municipal ouvi falar de um tema interessante, que tem a ver com a modernidade ou falta de modernidade do concelho, sobre as políticas da 1º geração e as novas políticas. Falta ou não modernidade ao concelho de Silves?
Tenho alguma dificuldade em responder… modernidade em que sentido?
A oposição diz que o Executivo CDU quer no anterior mandato, quer neste, investe na resolução das necessidades básicas e falta-lhe aquela visão que poderá projetar Silves na modernidade… no futuro…

As infraestruturas que temos construído são necessárias para o futuro. Se isso é ou não modernidade, na ótica dessas pessoas, não sei.

Nós temos introduzido alguns novos métodos de trabalho, por exemplo, as rotas de recolha de resíduos são geridas através de um tablet. E os registos dos gastos de água são agora feitos por telemetria, o que permite detetar se existem anomalias, a partir do local onde nos encontramos, o que vai poupar gastos em deslocações. E a modernização também aconteceu na faturação da água, que era feita com um programa completamente obsoleto, que não permitia fazer pagamento por multibanco, não tinha conta corrente, a pessoa recebia uma carta e tinha que se deslocar aqui para receber algum valor, era um absurdo. Agora temos a faturação toda discriminada e de acordo com as exigências legais atuais. E diziam, na altura que chegamos à Câmara, que era impensável mudar, que era muito difícil, e foi feito e ninguém fala nisso. Tantas conquistas que conseguimos, mas como já está feito, ninguém fala, já passou.
Por falar em faturação de água, ouvi dizer que os consumidores devem à Câmara cerca de 1 milhão de euros.
Efetivamente temos um valor elevado em dívida, mas não é tão alto. Temos processado essas dívidas e dado um prazo para serem pagas. Caso não sejam há uma execução fiscal e estamos já a fazer algumas. Mas ainda na questão da modernidade, na realidade temos introduzido várias mudanças, mas não lhes damos grande destaque, porque é apenas uma melhoria no serviço, mas é uma modernização… Também fizemos uma aposta nas energias renováveis, nas Piscinas Municipais e na iluminação pública, temos uma parceria com a EDP, em que estamos a substituir todas as lâmpadas por lâmpadas Led, porque ainda tínhamos algumas de filamento de cobre e magnésio, isso está a ser feito…E vamos ter placards com a publicidade de iniciativas do concelho em determinadas freguesias, todos em Led, e também toda a sinalética, a concluir de uma vez por todas. Será que isto já é considerado modernidade? Ou falta-nos modernidade porque não temos grandes superfícies comerciais? Por aí também, vamos ter um outlet em Alcantarilha, que decorre do investimento de um promotor privado no nosso concelho.

Há também uma ideia de modernidade que é feita por comparação, se não temos as mesmas coisas que os outros é porque não somos tão modernos… criamos uma modernidade copiada…
O que queremos é que as pessoas que cá vivem sejam felizes e em paralelo estamos a trabalhar nas políticas de incentivo fiscal e de cariz social para atrair outras.

No seu discurso fala sempre em trabalho de equipa. Pode falar aos munícipes na sua equipa?

Ai a minha equipa, se não fossem eles não sei…

Eu tenho muito orgulho nesta equipa, temos todos características muito diferentes, como numa família, mas nós somos mais do que uma família, porque nos escolhemos uns aos outros. E então todos sabemos como cada um é… todos temos o nosso valor e somos melhores em determinadas áreas do que noutras, mas reconhecemos as áreas em que cada um é melhor. Eu sou o rosto da equipa, às vezes é-me difícil gerir determinadas situações, e ferem-me porque eu tenho sentimentos como todas as pessoas, não me vejam como uma máquina. Por vezes dizem-me determinadas coisas que supostamente são da área “política” e acham que tenho de ouvir e pronto. Não, não contem comigo para isso. Não tenho um botão de desligar e ligar. Ofendem-me e depois acham normal vir comer à mesa comigo? O que aconteceu nesta campanha eleitoral foi um completo desrespeito à minha pessoa, eu senti-me desrespeitada e isso custou-me bastante.
As pessoas pensam que aos políticos podem dizer tudo e que são todos iguais. Não podem. Critiquem o trabalho que foi feito ou que não foi, peçam informações sobre os assuntos, explicarei tudo. Mas não adjetivem a minha pessoa, não posso permitir. Na equipa, são as características pessoais e profissionais de cada um que faz a sua mais-valia. E também porque nós nos sustentamos muito uns nos outros. E isso é muito bom. Muitas vezes tentam desequilibrar-nos, temos ataques externos nesse sentido, de porem uns contra os outros, mas automaticamente há uma conversa para clarificar assuntos que possam não estar claros. E isso ainda nos aproxima mais. Sinto sem dúvida um grande orgulho nesta equipa e quero dizer isto e agradecer-lhes.
Como foi iniciar um novo mandato, sentir o reforço de confiança da população?
Foi mesmo isso, sentir esse reforço e o reconhecimento pelo trabalho que foi feito. As pessoas não estão a dormir, a verdade é essa. No primeiro mandato sentimos que tínhamos cumprido com o nosso dever, com o que nos predispusemos a fazer. Não concretizamos tudo o que gostaríamos, devido aos constrangimentos explicados, mas cumprimos e o reconhecimento está aí. A CDU foi a força política mais votada em todas as freguesias, exceto em Armação de Pêra, mas no entanto aí tivemos uma subida considerável, somos a segunda força. Com esse reconhecimento, vem ainda um maior grau de responsabilidade para com o que se avizinha neste mandato. Por vezes, ouvimos as críticas na Assembleia Municipal e até na Câmara e algumas pessoas começam a levar os assuntos para outros campos, “campos politiqueiros”, que desvirtuam o que deve ser a política.

A política é servir a população.

São essas pessoas que nós representamos, e quero ter sempre isso presente, que estamos aqui para responder às necessidades das populações. Fomos eleitos e confiaram em nós para definir o que fazer e para efetivamente realizar e permitir que as pessoas que vivem no concelho vivam com boas condições, que sejam felizes, se não for para isso não há necessidade de existir o Poder Local. Essa é a realidade: trabalhar para as pessoas. Tem sido uma prática nossa e gratificante, mesmo em situações em que as pessoas vêm com abordagens menos positivas. Essa é uma atitude que ainda não perdi, mesmo passados estes quatro anos, que é tirar sempre partido das coisas boas e essa forma de estar tem-me ensinado bastante. Não sei se vou continuar assim, dizem que as pessoas mudam com o poder. Espero que isso não me aconteça, mas se mudar que seja para melhor e que eu não perca esta capacidade de tentar tirar partido das coisas boas e valorizar menos as coisas menos boas.

E também não quero perder o sentido da coisa pública, o espírito de missão que tenho nesta minha vida…

Lembro-me de, na entrevista anterior, a presidente se apresentar como funcionária pública..
Sim, e não quero perder esta visão. As pessoas têm de sentir o que é o funcionário público. Sinto que muitos de nós, funcionários públicos, estamos a perder a noção da nobreza que é ser funcionário público, e não nos podemos esquecer das nossas responsabilidades. Não temos só direitos, temos responsabilidades acrescidas, porque o dinheiro que todos descontam é que nos paga o ordenado.

E às vezes fico um pouco descontente com o que vejo, por isso gostaria de lembrar a nobreza e o respeito da profissão de ser funcionário público.

Daqui a quatro anos, se nos encontrarmos para mais uma entrevista e fizermos um balanço do atual mandato, quais seriam as grandes metas que gostaria de ver cumpridas?
Gostaria que os investidores concretizassem realmente os projetos já apresentados, seria bem bom e daria uma grande dinâmica ao concelho. É que nós temos o território em parte comprometido com projetos que não se concretizam. Nós temos vontade de ajudar e facilitar, atenção, no âmbito legal e financeiro, não se está a falar de facilitismos injustificados ou sem enquadramento legal. Gostaria de ver concluídos os grandes projetos da Câmara, como o Plano Geral de Drenagem de Águas Pluviais de Armação de Pêra, a construção da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, a reabilitação dos centros históricos de Silves e de S. Bartolomeu de Messines, a requalificação do Mercado Municipal de Silves e do Jardim do Largo da República, entre outras obras, bem como de uma forma geral ver todas as candidaturas a financiamentos que a Câmara apresentou, que são 30, aprovadas e executadas.
E gostava de conseguir que as pessoas se envolvessem mais nas questões do concelho. Vivemos nesta terra, partilhamos os problemas e as dificuldades, as preocupações das outras pessoas e todos temos algo a dizer enquanto cidadãos, não é? Outra coisa que me custa muito é não se educar para a participação, algo de tão essencial. Enquanto professora, falo sempre no nosso direito de votar. Eu já me tinha referido a isto, numa outra entrevista que fizemos, eu queria fazer 18 anos para votar! As pessoas não podem ficar em casa, têm de cumprir aquele dever cívico que cabe a todos nós que é de escolher quem nos representa. E depois aceitar as escolhas que são feitas, eu posso não gostar muito de algumas, mas aceito e respeito. E é isso que peço aos outros. E que valorizem a escolha da população e neste caso cabe-me a mim valorizar e agradecer o voto que foi dado pela população à nossa equipa.

Para terminar quer deixar alguma mensagem aos leitores?
Quero deixar um agradecimento, pelo facto de terem acreditado em nós, na nossa equipa.

Tudo faremos para estar à altura do desafio e não desapontar quem confiou na nossa capacidade de trabalho.

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