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DECO informa: “Posso escolher em que hospital tenho consultas ou recebo tratamentos?”

CONSULTÓRIO DO CONSUMIDOR / DECO

“Posso escolher em que hospital tenho consultas ou recebo tratamentos?”

A DECO INFORMA…

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) adota um sistema de liberdade de escolha, que permite ao utente, juntamente com o médico de família, escolher o hospital para o qual quer ser encaminhado para a realização da primeira consulta hospitalar de especialidade – e, eventualmente, para ter outras consultas externas, receber tratamentos ou ser operado.

De acordo com este sistema o atendimento não é, então, ditado pela área de residência do utente. Um doente que, por exemplo, resida no Algarve e queira ser tratado em Lisboa, porque os tempos de espera são menores, pode fazê-lo.

O encaminhamento, no entanto, é operado segundo critérios prioritários, tais como o interesse do utente, a proximidade geográfica e os tempos de espera para a primeira consulta de especialidade (este último pode ser consultado no portal do SNS ou na aplicação móvel gratuita TE.M.S.. Para as especialidades cirúrgicas, é ainda considerado o tempo médio de resposta para a cirurgia programada nos últimos três meses, nas várias instituições hospitalares.

Todavia, este regime apenas se aplica a situações marcadas a partir da data da entrada em vigor do sistema, que ocorreu no final de maio de 2016, pelo que os utentes que já se encontravam a ser seguidos num determinado hospital não vão poder mudar agora.
Todos os hospitais do país podem ser escolhidos, mas aqueles que disponham de um regime de parceria público-privada, como os de Loures, Braga, Cascais e Vila Franca de Xira, só podem atender 10% dos utentes que não pertençam à sua área de referência. Atingido este número, os doentes são enviados para outros hospitais públicos.
Depois de escolhido o hospital, o doente permanece nesta unidade até a sua situação clínica se encontrar resolvida, incluindo cirurgias.

As despesas com os transportes ficam a cargo dos utentes, a não ser que estejam incluídas em situações definidas para o transporte de doentes não urgentes.

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2 Comentários

  1. Rui Manuel Martins Gonçalves

    Boa tarde
    Gostaria de ser elucidado sobre uma situação que passo a explicar.
    A minha esposa fez duas operações ,uma de enxerto de costelas e outra a coluna de 14 e 16 horas de operação onde tinha 82 por cento de curvatura e sempre foi acompanhada pelo Médico
    operador Dr ESTANQUEIRO GUARDA isto ao longo de onze anos ,no HOSPITAL DE SANTA ANA na Parede como ao longo de onze a situação agravou-se tem de
    ser operada novamente , foi pedida uma credencial de Internamento ao Centro de Saúde em Marinha Grande onde não lhe foi passada dizendo que não podiam passar para o Hospital de Santa Ana mas sim marcaram uma consulta para o Hospital de Leiria que esta com consultas neste momento de Janeiro de 2016 .
    A pergunta que faço é se a minha esposa pode escolher o hospital onde quer ser operada ou seja onde esta o Medico operador.
    Aproveito para desejar um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo
    Agradeço a atenção
    Rui Manuel Martins Gonçalves
    Marinha Grande

    • Boa tarde. Aconselhamos a que se informe com alguém responsável no hospital, ou nalguma delegação da DECO, entidade que divulga a notícia que publicamos.
      Boas festas.

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