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Praia Grande – Ameaça urbanística ganha novo fôlego

O “Praia Grande Eco-Resort” apresenta-se como um dos maiores projetos turísticos para o Algarve. São cerca de 200 milhões de investimento em mais de 2km de frente de praia.
Para as associações ambientalistas é um verdadeiro atentado a uma das poucas zonas do litoral algarvio que resiste ao ataque imobiliário.
O projeto foi aprovado em 2007 pelo executivo da Câmara Municipal de Silves, então liderado por Isabel Soares, e pela Assembleia Municipal. O atual executivo, liderado por Rosa Palma, que se manifesta publicamente contra o projeto, diz estar de mãos atadas devido aos compromissos anteriormente assumidos pelo Município.

O projeto turístico e imobiliário da Praia Grande foi aprovado pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Silves em 2007.
Junto à Lagoa dos Salgados, o projeto prevê a construção de três hotéis e seis aldeamentos turísticos, numa área de cerca de 185 mil metros quadrados. São mais 4000 camas, assim como um campo de golfe de 18 buracos.
O projeto estava a ser desenvolvido pela empresa “Finalgarve” que, em 2011, apresentou junto do Município uma proposta de reparcelamento para execução da 1ª fase do Plano de Pormenor da Praia Grande. Nesta 1ª fase está prevista a construção dos três hotéis, dois aldeamentos turísticos, um lote comercial e um campo de golfe, num total de 1847 camas. Em 2013 foi emitida pelo secretário de Estado do Ambiente uma declaração de impacte ambiental condicionada favorável e junto da autarquia de Silves avançam os documentos para a preparação da construção, como os alvarás.
Entretanto, dá-se a falência da “Finalgarve” e o projeto ficou suspenso, aparecendo agora com novos promotores, a consultora CBRE e o Millenium BCP, na qualidade de credor da Finalgarve (ex-grupo Galilei/ ex- SLN-BPN).
Os novos donos mudam também a aparência do projeto que deixa de ser chamado Parque Ambiental /Área Protegida de Iniciativa Privada para aparecer com a designação de “Eco-Resort”.

“Mais uma esverdinhada aldrabice”

A designação de Eco-Resort não é mais do que uma “esverdinhada aldrabice” diz a associação ambientalista Almargem que, no dia 13 de maio, juntou um grupo de ativistas junto à Lagoa dos Salgados, com o objetivo de debater mais esta ameaça ao ambiente.
«A este propósito, a Almargem gostaria de recordar que o projeto agora divulgado é exatamente o mesmo de 2012, então apresentado com grande pompa e circunstância, e que contou com o beneplácito do executivo do Município de Silves e do Governo de então. Desta feita vem, no entanto, com um rótulo “verde” para enganar as pessoas, mas não deixa de incluir 3 hotéis, vários aldeamentos turísticos, e claro, mais um campo de golfe…», afirma a Associação.
“A Almargem gostaria obviamente de acreditar que o “Eco”Resort destes novos promotores pudesse ter significado uma mudança radical no paradigma de desenvolvimento previsto para a zona” mas “não é isso que acontece, antes se revelando como mais uma réplica de tantos outros projetos existentes por todo o Algarve litoral, repetindo erros de um passado infelizmente ainda bem presente”, considera a associação.
Contestando desde o início este projeto, a Almargem decidiu avançar com “a apresentação ao ICNF de um projeto de classificação de toda esta área como Reserva Natural ou Paisagem Protegida de âmbito nacional” e enviar “uma exposição aos principais responsáveis políticos locais, regionais e nacionais para que possam desenvolver os esforços necessários de forma que os valores naturais passem a ser aqui a prioridade número um, em detrimento dos interesses de especulação imobiliária”.

Atual executivo da CMS é contra

Entretanto, em comunicado, a Câmara Municipal de Silves veio tornar pública a sua posição sobre este assunto, confirmando que a Finalgarve requereu, a 1 de julho de 2016, a emissão do alvará de licença urbanística.
Até ao momento, o referido alvará não foi emitido mas se os atuais promotores o requererem a Câmara Municipal não o poderá recusar, embora o atual executivo permanente declare que “não se revê no conteúdo do Plano de Pormenor da Praia Grande, defendendo, antes, para a área territorial em causa um projeto diferente e sustentável, que vá ao encontro do turismo de natureza, em detrimento da construção em massa, que constitui uma fórmula já gasta, que implica a destruição de zonas sensíveis do ponto de vista ecológico, que, por serem tão raras no Algarve, justificam antes a sua salvaguarda e proteção”.
No entanto, Rosa Palma, que enquanto vereadora votou sozinha contra este projeto, sublinha que está condicionada pelos “compromissos urbanísticos assumidos por anteriores executivos”. A presidente da Câmara, eleita da CDU, lembra que o seu executivo não tem a maioria e que as decisões são tomadas em conjunto com os vereadores não permanentes do PS e do PSD, os quais “têm tido uma opinião e um sentido de voto maioritário distinto do executivo municipal permanente, influenciando, assim, o destino de um dos últimos “oásis ecológicos” do Algarve”.

Ações judiciais
Uma das últimas esperanças para que este projeto imobiliário não avance nos moldes em que está previsto consiste nas ações judiciais que estão a decorrer e que contestam a legalidade do Plano de Pormenor da Praia Grande, os termos de execução desse plano e a declaração de impacte ambiental.
Essas ações foram interpostas por seis associações ambientalistas junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé que pretendem que seja declarada nula a decisão da Câmara de Silves que aprovou formalmente o projeto da Finalgarve.
No entanto, esta decisão foi contrariada pela Câmara Municipal de Silves que, em março de 2014, interpôs um processo contestando a ações dos ambientalistas. Esta posição da Câmara teve os votos favoráveis do PSD (2) e do PS (2) e os votos contra do executivo CDU (3) que não conseguiu fazer valer a sua vontade por se encontrar em minoria.
Fazendo o ponto de situação deste caso, o certo é que a empresa promotora poderá a qualquer momento levantar os alvarás e iniciar as obras, a não ser que o Tribunal entretanto ordene a suspensão das aprovações já concedidas.

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