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O princípio da descentralização enquanto fim

Numa das suas típicas lições de gestão, o Chefe do Cabelo Pontiagudo insurge Dilbert a descentralizar a sua organização para impedir a existência de pontos de estrangulamento no processo de decisão. Na tira seguinte, o Chefe do Cabelo Pontiagudo indica que dever-se-á centralizar os processos de gestão para que a organização seja mais eficiente. Face a estas decisões visionárias, Dilbert conclui que o seu chefe só pode ser um génio da estratégia empresarial.
Dilbert e o Chefe do Cabelo Pontiagudo são personagens fictícios de uma tira humorística de banda desenhada, desenhada e escrita por Scott Adams, que satiriza as práticas de gestão e a vida empresarial no geral. Esta tira, em particular, ficou-me na memória; e relembro-me sempre dela quando oiço conversas sobre descentralização e centralização.
A mais recente situação deste tipo é a recente intenção de transferir para as autarquias uma série de competências, num quadro de descentralização administrativa e de dinamização da autonomia local. Trata-se de uma situação que já se verificara nos últimos anos, em áreas como a educação e a manutenção das estradas nacionais.

Uma dessas competências a descentralizar é a responsabilidade pela avaliação de imóveis para efeitos de IMI, que até agora competia aos Serviços locais de Finanças. Vários quadrantes da nossa comunicação social levantaram algumas questões sobre a imparcialidade do papel das Câmaras nesta questão, visto que são os primeiros beneficiados com tal medida.

Percebendo o alcance da matéria levantada, penso que se tratam de receios exagerados, dado que a mesma relação de cobrança-beneficio ocorre ao nível do Estado central e não vemos grandes incompatibilidades nesse campo. É o mesmo Estado que, no modelo atual, efetua as avaliações e arrecada o benefício do imposto, na figura da administração local. As Câmaras já participam de forma indireta neste processo, ao fazerem parte da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Rústicos, quando solicitam segundas avaliações, quando fazem reclamações das matrizes e quando fixam as taxas de IMI.
Pessoalmente, as minhas reservas nesta matéria prendem-se particularmente nas interpretações díspares que podem surgir entre os diferentes municípios, resultando num tratamento desigual entre os diferentes cidadãos, resultado de uma aplicação pouco uniforme das regras. Por outro lado, e é neste ponto que me faz lembrar o génio visionário do Chefe do Cabelo Pontiagudo referido no início, preocupa-me o pressuposto automático de que esta descentralização resultará numa maior eficiência e eficácia dos serviços para o contribuinte, sem que tenham sido acautelados ou mesmo estudados os efeitos de tal acréscimo de competências às autarquias mais rurais, que podem não estar devidamente preparadas para tal responsabilidade.

A descentralização enquanto princípio benéfico há muito que é hasteado como bandeira por vários espectros do hemiciclo parlamentar. Se estamos ainda longe de uma regionalização, a verdade é que nos últimos anos cada vez mais responsabilidades do Estado Central têm sido remetidas não só para as autarquias, mas também para as CCDRs e as associações de municípios, num processo que se promove como mais democrático, eficiente e próximo do cidadão.

Só espero que não tenham sido feitas com a leviandade do génio do Chefe do Cabelo Pontiagudo de Dilbert.

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