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Assembleia da UF Algoz e Tunes: Presidente apresentou-se com advogado e pouco disse…

A Assembleia de Freguesia Extraordinária da União de Freguesias de Algoz e Tunes convocada expressamente para esclarecer vários aspetos da gestão desta autarquia decorreu de uma forma pouco habitual.
O presidente Sérgio Antão fez-se acompanhar por um advogado e não respondeu praticamente a nenhuma das questões levantadas.
Já o final da reunião foi marcado pelo protesto da diretora do Terra Ruiva pela referência negativa ao jornal…

A Assembleia de Freguesia Extraordinária de 5 de abril foi marcada a pedido dos membros do PS e da CDU com o objetivo de esclarecer as dúvidas que se levantaram sobre alguns aspetos da gestão da União de Freguesias de Algoz e Tunes que é presidida por Sérgio Antão, do PSD, partido que detém a maioria absoluta no executivo e na assembleia.
As referidas dúvidas surgiram na sequência da demissão da anterior presidente da Assembleia de Freguesia, Mariana Cabrita, também eleita pelo PSD, que alegou “questões morais” para a sua demissão, apresentada a 29 de dezembro.
A 11 de janeiro, o PS e a CDU requereram a convocação de uma Assembleia Extraordinária, para que Sérgio Antão pudesse prestar esclarecimentos sobre as dúvidas levantadas. A 7 de março, quando saiu uma notícia sobre este assunto no Terra Ruiva, a referida assembleia ainda não tinha sido convocada, o que veio a acontecer alguns dias depois dessa publicação. Nessa altura, o presidente Sérgio Antão disse-nos nada ter a comentar e que aguardaria pela assembleia para aí prestar todos os esclarecimentos.

O executivo na mesa ( à direita), com o presidente Sérgio Antão. À esquerda da sala, Mariana Cabrita, a presidente da AF que se demitiu

Assembleia sem editais

A referida assembleia viria a ser convocada inicialmente para o dia 27 de março, mas teve de ser adiada para o dia 5 de abril, porque a nova presidente da Assembleia, Lúcia Custódio, não procedeu à afixação dos editais dentro do prazo, como a lei determina, nem enviou convocatórias aos membros. Aliás, o primeiro ponto desta reunião incidiu sobre a capacidade de Lúcia Custódio continuar a exercer o cargo de presidente da Assembleia de Freguesia. Confrontada com a situação, a mesma reconheceu a “falha” e garantiu que não iria acontecer de novo.

O advogado na mesa

Tomou então a palavra Mariana Cabrita, a anterior presidente da Assembleia de Freguesia, cuja presença fora solicitada para também ela prestar esclarecimentos a este órgão e à população presente.
A mesma começou por questionar a presença de uma pessoa estranha ao executivo e à assembleia, sentada na mesa do executivo da UF Algoz e Tunes, junto a Sérgio Antão. Ao que este respondeu que se tratava de um advogado “que presta assistência à Junta e está aqui para nos defender”. “É justo, está correto e é legal”, defendeu Sérgio Antão, mas sucederam-se vários protestos contra a presença de uma pessoa não eleita na mesa, pelo que o referido advogado acabou por se retirar. Sentado junto ao público, passaria toda a noite a tomar notas e a fazer sinais a Sérgio Antão para falar ou não falar…

Quilómetros parados e quilómetros para trás

Após este episódio, Mariana Cabrita iniciou a sua intervenção questionando o controle que é feito aos veículos da UF Algoz e Tunes. “Imensas vezes desloquei-me às Juntas e questionei sobre as rubricas dos combustíveis”, verificando que “as faturas dos veículos estão desorganizadas” e que “não existe qualquer tipo de controle das viaturas”.
Mariana Cabrita mostrou um mapa feito por si, com base nas faturas que encontrou nos dossiers, afirmando que em muitos registos da quilometragem das viaturas, “há quilómetros que param” e “quilómetros que andam para trás”.
Disse ainda que a “empresa que até há pouco tempo era a fornecedora da União de Freguesias (UF), a empresa Abel Carrasquinho”, “mandou uma fatura com um valor global” pelo que não é possível saber que despesa corresponde a um determinado veículo.
Visivelmente incomodado, Sérgio Antão disse: “não me vou alongar na resposta que tem de ser bem preparada” para adiantar que “na próxima assembleia darei todas as respostas garantidamente”.
Pressionado pelo eleito da CDU, Tiago Raposo, sobre se “o presidente sabia ou não sabia deste procedimento e se sabia como deixaram que acontecesse”, o executivo da UF, aqui representado por presidente Sérgio Antão e tesoureira Sónia Pais (dada a ausência, não justificada, da secretária), colocou em causa a autenticidade dos dados apresentados. A seguir, recusou-se a responder, porque não tinha na sala os dossiers com os documentos, o que levou Tiago Raposo a sugerir que se fizesse uma pausa para irem buscar os referidos dossiers, proposta que não foi adiante.
Então, Sérgio Antão tentou justificar a sua não resposta, porque estariam a ser “confrontados pela primeira vez com esta questão”. Neste ponto, foi desmentido por Mariana Cabrita e Fernando Rocha, também eleito do PSD, que, juntamente com Lúcia Custódio, estiveram numa reunião com o executivo no decorrer da qual pediram esclarecimentos sobre este assunto. E nessa altura, disse Fernando Rocha, tinha sido questionado “como era o controle das viaturas e que todos os carros deveriam ter uma folha” o que “ não era feito”.
Também João Encarnação, disse que encontrara as referidas discrepâncias nos quilómetros, após verificação nos documentos da UF.
Mas o presidente Sérgio Antão optou por deixar o assunto sem resposta.

Um feirante a comprar todo o mercado?

A organização, a gestão e o controle do Mercado do Algoz foi outra questão levantada por Mariana Cabrita. Segundo a mesma, ao analisar os dossiers da UF, não conseguiu encontrar os recibos que deveriam ter sido passados aos feirantes, encontrando apenas um único “recibo aproximado de 2.000€” , o que a levou a perguntar: “se tinha sido um feirante a comprar todo o mercado?”.
Aqui o presidente da UF respondeu que os recibos que são passados à mão, no local, têm “duplicados que se encontram na Junta”. Disse que esta forma de trabalhar será brevemente ultrapassada com a aquisição de um software e que o próprio espaço do mercado será reorganizado após a conclusão da obra que a Câmara Municipal tem prevista.
Sobre a questão do recibo único, com um valor total, defendeu que não estava cometer “nenhuma ilegalidade”.
“Podem lá estar 100 ou 150 feirantes, como é que se sabe?, – questionou Tiago Raposo. Num recibo à mão, ponho o número que entender”.

Refeições confecionadas

A outra rubrica que levantou dúvidas a Mariana Cabrita, foi a das “refeições confecionadas e por confecionar”, não só pelo montante da verba total, mas também quanto à forma de organização das faturas, sendo que “várias faturas de refeições eram aglomeradas” pelo que encontrou umas atingiam “40€, 90€ e outras de 700€”.
Mariana Cabrita disse ter questionado o presidente Sérgio Antão sobre essas faturas e que o autarca respondeu que se referiam a refeições pagas a voluntários que fazem trabalho para a UF. Por não ter “compreendido esse procedimento, por também não haver nenhum protocolo referente a esses voluntários”, Mariana Cabrita disse ter pedido mais esclarecimentos, mas, da parte do presidente só terá obtido uma recusa.
Uma atitude que se repetiu nesta Assembleia pois que Sérgio Antão limitou-se a dizer que não tinha “nada a dizer”.
Ainda assim, João Encarnação e Tiago Raposo, que há vários anos questionam o executivo sobre esta rubrica, voltaram a fazê-lo.
Tiago Raposo disse que tinha tido “o cuidado de ir à Junta analisar os documentos. Inicialmente responderam-me que eram refeições confecionadas para famílias carenciadas, mas nunca disseram quem eram, qual o projeto que apoiavam, nunca nada foi explicado, agora no último orçamento as refeições passaram a ser para voluntários?”– questionou Tiago Raposo. Também o eleito da CDU afirmou que tinha encontrado várias faturas, algumas de valores elevados, como 615€ ou 727€, “sempre no mesmo restaurante”.
Perante a insistência, Sérgio Antão respondeu: “já estou farto de dizer” . E explicou que os citados voluntários recebem na Junta um ticket que apresentam no restaurante, para lhe ser fornecida uma refeição, nos dias em que vão trabalhar, e que outras refeições são oferecidas aos funcionários que prestam apoio ao mercado, em vez de lhes serem pagas horas extraordinárias. Sérgio Antão garantiu que existe um registo das pessoas que recebem essas refeições mas Mariana Cabrita falou em “falta de transparência” e de “inconsistência” e apresentou como exemplo as faturas que encontrou referentes às comemorações do 25 de abril de 2016, as quais incluíam a despesa de “um porco no espeto” e despesas de cervejas e bifanas datadas de 5 e 6 de maio “tudo agrafado na conta do 25 de abril”.

Máquina de café, avaliações, opções do plano

Outras questões foram ainda debatidas, de forma mais sintética, nesta reunião.
Uma delas tem a ver com existência de uma máquina de café que esteve ao serviço da junta, com as naturais receitas e despesas, mas as quais, não constam dos orçamentos, segundo João Encarnação.
Também João Encarnação falou das “Grandes Opções do Plano” que foram apresentadas pelo executivo PSD, “por grande insistência do PS”, para se verificar depois que nos documentos apresentados em anos sucessivos não “se encontra alterada nem uma vírgula”, pelo que “aquilo que se pensava fazer em 2014, era o mesmo que se pensava fazer em 2015, 2016…”
Por sua vez, Tiago Raposo questionou se a avaliação dos funcionários da UF foi feita nos prazos legais, dado que o incumprimento desta norma pode acarretar prejuízos para os mesmos. ”Vou dar uma resposta muito curta”- disse Sérgio Antão e calou-se.

11 mil euros em consultadoria
As despesas da UF Algoz e Tunes com uma empresa de consultadoria foi a última grande questão desta assembleia. O presidente começou por ser inquirido por Mariana Cabrita que verificou que “em 2016 as despesas foram de 5.200€ e de repente no orçamento de 2017 aparece 11.070€”.
A necessidade de contratação de uma empresa externa para realizar um trabalho até agora feito pelas funcionárias as quais “estão capacitadas e recebem formação”, como sublinhou Tiago Raposo, foi questionada pela CDU e pelo PS.
Sérgio Antão respondeu que “no anterior mandato a freguesia de Tunes também tinha uma empresa de consultadoria” e que agora fora contratada a empresa Altran “para termos segurança”.

Pedido de fiscalização de contas

Depois, o presidente do executivo pediu à presidente da Assembleia, que lesse um documento aprovado pelo executivo da UF, no dia 3 de abril, no qual se solicita a intervenção da Inspeção Geral das Finanças para “fiscalização das contas dos exercícios económicos 2014 a 2016”.

Não contestando nenhum dos pontos apresentados nesta assembleia, no referido documento o executivo opta por tomar a posição de se considerar “ofendido” no seu bom nome .
“Somos acusados pelos subscritores dos documentos que juntamos em anexo, de fatos subjetivos, acusações vagas, que têm servido para tentar denegrir a imagem, honra e bom nome, dos eleitos neste Órgão Executivo, numa tentativa de vale tudo, e que infelizmente alguns órgãos de comunicação social local usam depois de forma pouco transparente e até abusiva” – lê-se no documento da UF.
Afirmando que: “nada temos a “temer” com tudo aquilo que foi o exercício das nossas funções a todos os níveis” o executivo da UF Algoz e Tunes considera que tem feito uma gestão “séria, responsável, transparente e sempre no cumprimento da lei”, colocando-se à disposição da Inspeção Geral das Finanças para “prestar todos os esclarecimentos”.
Os mesmos, calcula-se, que foram negados nesta noite aos membros da Assembleia de Freguesia e à população presente que viram as explicações prometidas adiadas para outra ocasião.

A notícia do Terra Ruiva
De uma forma inesperada no documento enviado pelo executivo à Inspeção Geral das Finanças é feita uma referência à notícia, publicada na nossa edição de março, que é considerada “pouco transparente e até abusiva”.
Este ponto suscitou a intervenção da diretora do Terra Ruiva, que estava presente na assembleia, e que pediu uma oportunidade para falar, uma vez que estava a ser posta em causa a notícia de que fora autora e o próprio jornal.
Apesar de não lhe ser concedida a palavra, Paula Bravo fez ainda assim uma curta intervenção, lembrando que antes da publicação da dita notícia solicitou esclarecimentos ao presidente Sérgio Antão que não quis responder, prometendo que tudo seria esclarecido na futura Assembleia de Freguesia. A mesma atitude teve depois da publicação da notícia, aquando da deslocação da jornalista ao Algoz, (no dia 27 de março) para elaboração da reportagem sobre a inauguração do Centro Cultural Luís Augusto Mascarenhas (tema que faz capa na edição de abril do Terra Ruiva).
Assim, Paula Bravo disse que aquela referência negativa ao jornal era “uma vergonha” e que se o presidente Sérgio Antão optou por não responder quando foi questionado essa decisão foi sua.
Não destoando do que acontecera toda a noite, também esta intervenção ficou sem resposta.

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