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Entrevista a Marco Jóia, presidente da Comissão Concelhia do PCP Silves: “Estamos em condições de pedir o reforço da maioria na Câmara de Silves”

Marco Jóia, 44 anos, licenciado em Recursos Humanos, é o responsável pelo PCP no Concelho de Silves. Membro do Secretariado da Direção de Organização Regional do Algarve do PCP é ainda o líder da bancada da CDU na Assembleia Municipal de Silves.

Marco Jóia

Nesta entrevista defende que a estratégia autárquica da CDU se insere num plano mais vasto de luta pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e da população em geral e que a mesma se baseia num “património acumulado de muitos anos”.
À beira de novas eleições autárquicas, faz um balanço muito positivo do desempenho dos executivos CDU na Câmara Municipal e juntas de freguesia de Silves e Messines e aposta no “reforço da votação”.

 

Depois de ter falado com os líderes concelhios do PSD e do PS, o Terra Ruiva entrevista agora o responsável local do PCP. Para começar, a mesma pergunta, passados três anos da gestão CDU na Câmara Municipal de Silves, qual o balanço que faz da mesma?

Queria começar por agradecer ao Terra Ruiva pelo papel que tem tido ao longo destes anos, um papel social e de divulgação da informação. E valorizar este que é um projeto de coragem, determinação e persistência, e também um instrumento de desenvolvimento do Concelho.

Por isso, deixar esta palavra positiva para o projeto do Terra Ruiva e para a Associação Pé de Vento, a proprietária do jornal.
Muito obrigado.

Em relação à questão colocada: tem sido um mandato de muito trabalho, empenho, dedicação, quer na Câmara Municipal quer nas duas juntas de freguesia em que temos a maioria e por isso estamos convictos de que no próximo ato eleitoral, no final de 2017, estaremos em condições reais e objetivas de consolidar e reforçar a influência nestes órgãos. Tem sido um trabalho com algumas barreiras, com dificuldades, mas o conjunto dos eleitos, presidente de Câmara, vereadores, presidentes de juntas de freguesia, membros dos executivos das juntas de freguesia de Messines e de Silves têm demonstrado o porquê de nas últimas eleições autárquicas terem tido a confiança das populações. Há muito por fazer, há desafios a vencer, o trabalho tem sido desenvolvido nestes anos numa conjuntura económica e social difícil,

mas é de sublinhar o que tem sido alcançado: o reequilíbrio financeiro, a reorganização dos serviços, a capacidade de ter um conjunto enorme de obra em execução e outras obras previstas.

Como a presidente da Câmara, Rosa Palma, tem dito, estes eleitos têm conseguido com pouco fazer muito, com pouco fazer melhor.

Está a falar em fazer melhor, mas uma coisa em que PSD e PS estão de acordo é que falta estratégia à CDU e que se limita a fazer um trabalho de gestão corrente…
O projeto autárquico da CDU é um património acumulado de muitos anos, com autonomia, capacidade, orientações e linhas estratégicas próprias, adequadas a cada região, concelho e freguesia. A falta de estratégia que as outras forças políticas colocam é desmentida pela realidade, e prova disso é que os principais instrumentos de gestão, como são os orçamentos, têm sido aprovados na Câmara Municipal, mesmo sem que a CDU tenha a maioria, e também na Assembleia Municipal, com a abstenção de algumas forças políticas. Há opções que a CDU tem que outras forças políticas naturalmente não teriam, mas a nossa estratégia tem sido a da convergência, consenso e diálogo e temos conseguido o acordo de outras forças políticas para muitas decisões, isso é um facto e revela que a estratégia está correta.
Fala da aprovação desses documentos, mas os outros partidos vão dizer que aprovaram o orçamento para não serem acusados de votar contra o desenvolvimento do concelho, ou de estarem a boicotar o trabalho da CDU.
As principais decisões da CDU para o concelho têm tido o acordo, nos principais aspetos, das outras forças políticas e dos presidentes das juntas. Compreendemos que aquilo que os responsáveis políticos dizem se enquadra na chamada luta política e que com o aproximar dos atos eleitorais, se procura aquecer um pouco, estimular supostas divergências. Mas saliento que este tem sido mandato de convergência. A CDU tem um projeto e tem tido algumas dificuldades em implementá-lo, mas não temos sentido a existência de uma política de terra queimada por parte das outras forças políticas, sabemos reconhecer isso. Agora virem dizer que está tudo mal, está tudo triste, isso não corresponde à verdade.
Essa ideia é retirada da entrevista à líder do PS, Sofia Belchior, apresenta este concelho como um concelho triste, onde nada mudou nos últimos três anos…
A quem anda na vida pública, na política, na sociedade, o sentimento de tristeza não será o melhor para caracterizar mesmo os momentos menos bons. Vivemos num concelho com uma história rica, do ponto de vista político e social, da luta dos trabalhadores, das populações, ainda antes do 25 de abril… não pretendo dirigir a conversa para aí, mas creio que o sentimento que a população de Silves vive e sente no dia a dia não será de tristeza. O Poder Local tem um papel determinante na elevação da qualidade de vida presente e futura das populações, mas para isso elas também têm de assumir, serem ativas, participantes. No quadro de luta por uma vida melhor todos contam, só se transforma a sociedade com a participação de todos.

O que vê de novo, então, nestes três anos da gestão CDU?
Os meus camaradas e amigos que têm responsabilidades diretas estarão em condições de fazer uma melhor descrição dos factos, mais rigorosa. Mas nas questões essenciais este é um mandato que se caracteriza pela reorganização, arrumação da casa. Vínhamos de um ciclo de muitos anos de maioria PSD na Câmara Municipal, um ciclo que não foi todo igual, mas os últimos anos deixaram a Câmara muito desorganizada e em condições de trabalho e executivas, aos vários níveis, muito difíceis para o início do mandato. Depois de arrumarmos as finanças e a casa, agora é possível estarmos num patamar de investimento elevado, com obras em todas as freguesias… muitas destas obras ainda estão ao nível das necessidades chamadas básicas, estamos a falar da rede de água, saneamento, rede viária. Naturalmente essas necessidades são sentidas de forma diferente no concelho… estamos num território essencialmente rural, com três pequenos polos urbanos, Silves, Messines e Armação de Pêra, temos um concelho pouco homogéneo, em que estas questões estarão sempre presentes, mas a verdade é que tem sido necessário fazer investimentos que deveriam ter sido feitos no ciclo de 16 anos do PSD. Mas não foram, e por isso o executivo CDU está a fazer um conjunto de investimentos, com realce para as necessidades básicas, mas satisfazendo já outro tipo de necessidades das populações e da economia.

E estou convicto que o PCP e a CDU, nos próximos anos, alavancarão o concelho para outro patamar de desenvolvimento, para a sustentabilidade do território e para a elevação das condições de vida das populações.

E isso passa pelas obras que estão a ser realizadas?
Isto é possível porque houve um reequilíbrio muito disciplinado, rigoroso e competente que foi feito às finanças do Município. Neste momento podemos dizer, com toda a objetividade, que ao fim três anos e uns meses de mandato, as finanças da Câmara Municipal de Silves estão arrumadas e de boa saúde, o que não se verificava quando a CDU ganhou as eleições e assumiu as responsabilidades, sobretudo com o famigerado processo Viga d’ Ouro que na opinião de alguns servirá para justificar o injustificável. O facto é que foi e é um processo determinante para os graves problemas financeiros que o Município tinha no início deste mandato. E que no final deste mandato estará resolvido com a capacidade negocial e a eficiência deste executivo. E temos de chamar a atenção para isto, pois só o reequilíbrio financeiro é que deu a possibilidade de investimento que se está a concretizar no Concelho. E desafio os leitores do Terra Ruiva e a todos, em encontrar, na região do Barlavento, uma câmara municipal que neste momento tenha mais investimento em termos de obra. E isto num concelho que tem dos menores orçamentos.

Apesar dos problemas financeiros do início do mandato, passados três anos, é possível ter obra em execução e prevista no valor de valor de 10 milhões de euros. É obra.

E essa obra vai ser transformadora ou vai ser um conjunto de obras avulso, como defende a oposição?
Essa ideia do avulso não a compreendemos porque os investimentos que a Câmara tem no terreno procuram fazer uma cobertura possível das necessidades ao nível do concelho, em todas as freguesias, respeitando o peso que cada freguesia tem e critérios como a área, o número de população, e tendo em conta que as necessidades não são iguais em todo o concelho e freguesias. As obras escolhidas são aquelas que pensamos serem as mais necessárias e que é possível fazer sendo os recursos escassos. Algumas delas inserem-se num plano mais vasto de investimento que seguramente com a CDU na Câmara Municipal veremos nos próximos anos.
Falando de investimento, diz-se muito que Silves tem uma fraca capacidade para atrair investimento privado. Que possibilidades reais, na opinião da CDU, existem?
Neste último ano, com o governo minoritário do Partido Socialista e a nova solução política que conta com um contributo decisivo do PCP, foi possível dar passos de reposição, de defesa de pequenos direitos, que tinham sido perdidos nessa grande ofensiva sobre os trabalhadores e o povo por parte do governo PSD/CDS. Havendo vontade e determinação por parte das populações é possível quebrar o ciclo que esta crise mundial trouxe ao nosso país e creio que o Poder Local também beneficiará de alguma alavancagem da economia. Sobre a capacidade de atrair investimento… o investimento privado não pode ser visto à escala de Silves, Lagoa ou Monchique, não pode ser visto como uma gaveta isolada. E deixo para reflexão, que investimento tem a região do Algarve conseguido atrair nos últimos anos? Mas no caso concreto

o executivo CDU na Câmara Municipal não consegue atrair investimento privado? Não só consegue como tem conseguido.

Pode dar exemplos?
Alguns que me ocorrem de momento: o Intermarché de S. Bartolomeu de Messines, o Minipreço em Silves, a garantia de construção de um novo Lidl na cidade de Silves, um investimento do grupo Montepio, em Odelouca, vocacionado para o lazer ligado ao espaço rural. Temos o interesse concretizado do Zoomarine em se expandir para o Concelho de Silves, há o interesse de um grupo suíço, para a área do turismo, na freguesia de Silves, junto ao Rio Arade; vai avançar um projeto agrícola de cerca de 30 hectares na freguesia de Silves, a empresa Torrestir será uma realidade na plataforma industrial do Algoz… Encontra-se também a decorrer uma alteração pontual do PDM, para permitir a legalização da situação de cinco ou seis empresas de alguma dimensão que já laboram no concelho e que não viam as suas situações resolvidas, do ponto de vista do ordenamento do território, além de outras situações. Ao contrário do que se diz tem havido, por parte deste executivo, capacidade de atrair empresas. É necessário mais? É necessário mais qualidade do investimento? É necessário mais qualificação dos trabalhadores? É necessário menos precariedade no trabalho, valorizar quem trabalha e melhorar os salários? É. Mas há aspetos na economia que ultrapassam os atores locais.
Falou no PDM que é um daqueles temas que vem sempre à baila nas discussões políticas do concelho, em que se ouve dizer que a CDU em três anos não foi capaz de por em prática o trabalho que o PSD já deixara todo pronto…
O PDM que atualmente está em vigor é de 1995, feito por um executivo CDU. Mas já lá vão mais de vinte anos, regressemos ao presente. Ninguém deixou de investir, criar emprego ou criar empresas por o novo PDM não estar em vigor. Sem dúvida que é necessário um novo instrumento, mas mais vale devagar e bem do que depressa e mal. Não conheço os pormenores mas a Câmara Municipal e os técnicos envolvidos estão muito empenhados na revisão do PDM, não sei dizer se será uma realidade até ao próximo ato eleitoral. Mas, se for, depois não venham dizer que é por motivos eleitorais que o PDM foi concluído antes das eleições.
Há 3 anos e meio, a CDU ganhou a Câmara Municipal e as juntas de Messines e Silves, apostando em equipa renovada. Já estão a preparar as novas eleições?
A CDU é uma coligação, cuja força maioritária é o PCP, e não funciona exclusivamente em função dos ciclos autárquicos. Salientava o papel decisivo no estimular da luta dos trabalhadores, das populações, em defesa dos seus direitos. Nos últimos tempos, o Terra Ruiva tem falado nisso, nos movimentos em defesa do serviço nacional de saúde, em que os eleitos da CDU têm participado, em defesa dos serviços públicos… Naturalmente aproximam-se eleições autárquicas e o trabalho coletivo está em marcha, estamos a pensar e a refletir.
E quais são os vossos objetivos principais?

Em termos de objetivos, estamos em condições e vamos colocar às populações do concelho o aumento de número de votos, o aumento do número de mandatos e o reforço e a consolidação das maiorias que temos.

Creio que estamos em condições para avançar com mais um mandato na Câmara Municipal de Silves, o que significa que fazemos uma avaliação muito positiva do trabalho até agora desenvolvido e que estamos em condições de pedir o reforço da maioria na Câmara Municipal de Silves, assim como a consolidação na Junta de Freguesia de Messines e o reforço da maioria na Junta de Freguesia de Silves. Relativamente às freguesias do concelho vamos procurar construir listas com cabeças de lista que sejam pessoas prestigiadas, com condições, honestidade e competência. Quanto às maiorias, pelo trabalho, convicção e empenhamento, competência, rigor e disciplina a CDU tem eleitos à altura do seu projeto autárquico, quer na Câmara Municipal quer nas juntas de freguesia. Naturalmente há desafios pela frente, há melhorias, correções por fazer, mas estamos confiantes que a população do concelho reconhecerá o prestígio e o bom mandato que os eleitos da CDU têm feito. Ainda no quadro deste trabalho positivo, não queria deixar de destacar o empenho e a dedicação dos trabalhadores da Câmara Municipal de Silves e das Juntas de Freguesia de Silves e de Messines, sem eles era impossível que as autarquias de maioria CDU estivessem no patamar que neste momento estão.
O PCP/CDU tem alguma estratégia para melhorar resultados nas freguesias do litoral, onde tem tido grande dificuldade de penetração?
É conhecida a influência social e eleitoral da CDU nas duas grandes freguesias do concelho, Silves e Messines. Existe menor influência social e eleitoral nas freguesias a sul, isso não é novo, os resultados dos atos eleitorais depois do 25 de abril, têm revelado, com uma ou outra exceção, um ciclo de menor influência, mas trabalhamos todos os dias nas instituições, nos órgãos do poder local, para aumentar a influência e a intervenção mesmo em freguesias em que conhecemos algumas debilidades e insuficiências.
Nas últimas legislativas, o BE teve resultados surpreendentes, no concelho, assim como no Algarve. Não está preocupado que possa “roubar” algum eleitorado à CDU?
Há uma grande diferença entre as eleições autárquicas e as restantes. As eleições autárquicas são muito marcadas pelas pessoas, pelos problemas e aspirações locais Nos outros atos eleitorais, a formação da opinião do eleitorado é condicionada por outros fatores. Do ponto de vista local, não conhecendo a organização do BE, penso não é a oposição à CDU. Não encaramos nessa perspetiva o BE ou as outras forças políticas.
O PS já anunciou Fátima Matos como a candidata à Câmara Municipal de Silves, quer comentar?
Por uma questão de educação e cordialidade não comentamos.

E alguma informação sobre as listas da CDU?
Estamos a trabalhar afincadamente na construção e no reforço com alguma renovação, com jovens, com mais mulheres, procurando trazer pessoas de várias atividades para as listas da CDU.

No fundamental, a CDU manterá os principais quadros eleitos, que serão oportunamente divulgados. Para sintetizar a abordagem sobre as outras candidaturas, das conhecidas e das desconhecidas, tenho uma palavra: tranquilidade.

É isso que temos sentido, que há por parte das outras forças políticas, uma convergência ainda que haja diferença de opiniões. Já referi as votações dos orçamentos, o mesmo com o empréstimo, no final de 2015, de cerca de quatro milhões de euros, que permitiu o investimento que está a ser feito, houve uma convergência clara das forças políticas, em que se reconheceu a necessidade desse investimento. A democracia é isto mesmo, as forças políticas existem mas o relacionamento com os eleitos nos órgãos, quer na Câmara quer na Assembleia Municipal, tem sido de espírito democrático, de procurar o melhor para o concelho.
Nesta edição vamos dar destaque a uma aposta nova da Câmara, “Silves, a capital da laranja”, como é que vê essa iniciativa? Já ouvi comentários, que me parecem justos, que questionam a pouca envolvência dos produtores.
Não se pode falar da marca da laranja, do desenvolvimento citrícola do concelho sem os produtores. Não se faz sumo sem fruta. Ainda na passada semana, o deputado do PCP, Paulo Sá, fez, mais uma vez, uma visita de trabalho, para se fazer um ponto de situação em relação à produção citrícola, para eventuais contribuições que o PCP possa dar na Assembleia da República. Constatamos que é um sector da economia importante não só para o concelho de Silves e aquilo que os vários atores nos transmitiram é que a laranja é um produto agrícola com presente e com futuro, apesar dos constrangimentos da economia e da União Europeia. A laranja de Silves é um produto de excelência do nosso concelho deve continuar a ser valorizado e promovido, independentemente dos ciclos políticos. Penso que é nesse espírito que surge esta iniciativa, para mostrar a importância económica da laranja para o concelho.
Há outras áreas que o PCP considere que se devia investir?
Tem de haver diversificação das atividades económicas. Infelizmente, com estas últimas décadas de política de direita, no essencial a produção nacional nas várias dimensões foi anulada e em muitos sectores destruída. A visão que temos para o Algarve e para o concelho de Silves é que é importante que a atividade seja diversificada. Reconhecemos a importância do turismo mas não somos daqueles que pensam que ou temos turismo ou não temos nada. O turismo tem de ser valorizado na atividade económica, não só no conceito de sol e praia, e este mandato da CDU na Câmara Municipal de Silves, tem revelado potencialidades relativamente aos produtos, a laranja, o vinho, o património, há um conjunto de recursos que podem alavancar a procura turística do concelho. Mas o desenvolvimento do concelho tem de ser com base num conjunto de atividades económicas que se interliguem entre si. Na economia não devemos ficar dependentes de um único recurso. A monocultura do turismo preocupa-nos. A produção nacional, no quadro da agricultura e das pescas tem de ser valorizada, estimulada. O concelho de Silves também é um concelho turístico e esta linha de intervenção da Câmara ligada à produção, como o vinho e a laranja, inserem-se também, ao contrário de uma ou de outra opinião, nas medidas para a economia local. Temos de pensar no que é isto de economia local, regional, nacional.

Estes níveis têm de estar interligados, não é possível desenvolver um concelho economicamente olhando só às competências dos municípios, nem em Silves nem em nenhum lado, e quem diz o contrário não está a ser honesto.

E aqui, analisando um pouco as opiniões dos outros, também se tem ouvido dizer que a autarquia não tem uma política de ação social. É preciso esclarecer que o conceito de ação social no projeto autárquico da CDU não é exclusivamente a ajuda direta. Neste mandato o executivo CDU desenvolveu várias linhas de intervenção para não criar e aliviar as dificuldades financeiras das famílias. Uma foi a decisão de não carregar mais fiscalmente as famílias, decidiu cobrar o IMI pelos valores mínimos, introduziu o chamado IMI familiar, recusou aumentar o tarifário da água que isto tem sido uma pressão constante, através da entidade reguladora; investiu na valorização da habitação social… No sector da educação, alargou os passes sociais aos estudantes dos CEF e a outros que não são apoiados pelo Estado, deu um apoio, ainda que simbólico, para material escolar… E as escolas? Nunca as 22 escolas do concelho tinham tido, num período tão curto, um investimento tão grande, em mobiliário, pinturas, equipamentos, requalificação, valorização, preocupação, foi feita a retirada de amianto…Não se pode falar de ação social e pensar só na ajuda direta, económica e material. A conceção que temos de ação social é mais abrangente, é de procurar chegar àqueles que menos têm com um conjunto de medidas que façam a diferença nas suas vidas.
Um bocadinho a ideia de não ser só uma espécie de esmola?
No quadro do PCP, continuamos a bater-nos pelo aumento dos salários, das pensões, para que as condições de vida das populações sejam melhoradas. Este é um aspeto que não está na alçada do Poder Local.

Mas este executivo CDU tem feito um esforço muito sério para fazer a diferença.

Chamo também a atenção para o esforço que se fez com a criação dos regulamentos das taxas e licenças que está prestes a sair e que compreende um conjunto muito vasto de medidas para procurar que aqueles que menos têm não andem para trás e que consigam dar passinhos para a frente nas suas condições de vida.
No final da nossa conversa, depreendo que o PCP e a CDU estão otimistas no que diz respeito ao Concelho de Silves.
Sim, sem dúvida. Confiantes, tranquilos, as populações é que escolhem, isto não são linhas retas, há passos para a frente e para trás. Mas para quem está no serviço público, é essencial que tenha confiança nas populações e nos trabalhadores como um elemento determinante nas transformações da sociedade. Sempre foi e continuará a ser assim, é com essa profunda convicção na força do povo e das populações que também faz sentido a existência do projeto autárquico da CDU.

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