No dia 9 de dezembro, uma delegação do PCP, integrando o deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, visitou o Serviço de Dermatologia do Hospital de Portimão, tendo ainda reunido com o Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Algarve e com o Diretor Clínico do Hospital de Portimão.
Nessa reunião, o deputado pode constatar a “profunda carência de médicos dermatologistas” no Algarve, pois “há apenas dois especialistas – um no Hospital de Faro e outro no Hospital de Portimão – para uma população de quase meio milhão de pessoas.
Tal carência significa que o Centro Hospitalar do Algarve apenas tem capacidade para acompanhar os casos prioritários e muito prioritários e, neste caso, apenas devido ao grande empenho e ao esforço considerável dos profissionais de saúde. Para os restantes casos – não prioritários – o Centro Hospitalar do Algarve não tem simplesmente resposta.
Assim, os utentes do Serviço Nacional de Saúde no Algarve com problemas dermatológicos não prioritários têm de recorrer a serviços de saúde privados ou, se não tiverem meios financeiros para tal, têm de esperar – e desesperar – por uma consulta que só lhes será facultada se os seus casos de não prioritários se tornarem prioritários ou muito prioritários. Não é admissível que um cidadão tenha de esperar pelo agravamento do seu estado de saúde para conseguir ser atendido no Serviço Nacional de Saúde”, diz o PCP .
Mas, acrescenta, “a situação poderá agravar-se ainda mais a partir do dia 1 de janeiro de 2017. Efetivamente, a única médica dermatologista do Hospital de Portimão, já aposentada, tem contrato de trabalho até ao próximo dia 31 de dezembro, ao abrigo da norma orçamental que permite a contratação de médicos aposentados, havendo a possibilidade – transmitida à delegação do PCP – de este contrato não voltar a ser celebrado em 2017.
A verificar-se este cenário, o Hospital de Portimão ficaria sem dermatologista, privando os utentes do Serviço Nacional de Saúde no Barlavento Algarvio de cuidados de saúde nesta especialidade.”
Pelo exposto, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio dos deputados Paulo Sá e Carla Cruz, dirigiu ao Ministro da Saúde as seguintes perguntas:
“Como avalia o Governo a profunda carência de médicos dermatologistas no Centro Hospitalar do Algarve e as implicações que tal carência tem na capacidade de prestação de cuidados de saúde adequados aos utentes algarvios?
Que medidas, com impacto a médio e longo prazo, foram ou estão a ser tomadas para garantir que os hospitais algarvios possam contar com um número adequado de dermatologistas?
No curto prazo, tendo em conta a possibilidade da saída da única médica dermatologista do Hospital de Portimão, que medidas estão a ser tomadas para garantir a manutenção da especialidade de dermatologia neste hospital?”