Terra Ruiva Informação do Concelho de Silves
Cerca de 40 mil pessoas assinaram a petição e 2588 apresentaram objeções individuais à exploração de petróleo no Algarve, no âmbito da consulta pública que decorreu.
Segundo a Plataforma Algarve Livre Petróleo, a mesma foi «informada pelo ofício nº 10101/2016/DMA/06-09-016 da DGRM que, no âmbito da consulta pública, divulgada através dos editais nº 005/2016/TUPEM e nº 008/2016/TUPEM, relativa à emissão de um Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a realização de sondagem de pesquisa no deep offshore da Bacia do Alentejo, obteve:
2588 objeções individuais e 39707 assinaturas em petição com objecções à emissão do TUPEM.
4 participações individuais de apoio à emissão do TUPEM,
e uma participação de um organismo da administração central.
A DGRM confirmou ainda que nenhuma das entidades consultadas nos termos do nº1 do artigo 60º do Decreto-Lei nº 38/2015* emitiu parecer negativo».
“Esta elevadíssima participação na consulta pública demonstra o interesse suscitado nos cidadãos contra a prospeção e exploração de petróleo no Algarve”, conclui a PALP.
