O Bloco de Esquerda dirigiu um requerimento a todas as câmaras municipais algarvias “sobre a aplicação de tarifa social nos serviços de abastecimento de água”.
João Vasconcelos e Jorge Costa, deputados do Bloco e autores da iniciativa “ sublinham que a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) recomendou, a todas as entidades gestoras de serviços de água e resíduos, a prática de tarifas compatíveis com a sustentabilidade dos serviços e com a capacidade económica das populações.
Neste contexto, os parlamentares do Bloco querem conhecer qual o sistema do serviço de abastecimento de água em baixo do no município, designadamente se este é público ou privado e se o mesmo dispõe de tarifa social para cidadãos e famílias de baixos rendimentos.
Vasconcelos e Costa querem ainda apurar quais os critérios aplicados pelo município para o acesso à tarifa social, qual a redução prevista em relação à tarifa normal e de que forma a mesma pode ser pedida, e terminam questionando o executivo municipal sobre quantos contratos domésticos de abastecimento de água existem no concelho e, destes quantos estão ao abrigo da referida tarifa social”, informa o BE em comunicado.
