Entrevista a Ricardo Pinto, presidente da Junta de Freguesia de Armação de Pêra – “Transformamos as coisas em causas”

“Transformamos as coisas em causas”

Ricardo Pinto cumpre, desde o final de 2013, o seu primeiro mandato enquanto presidente da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, eleito pelo PSD.

 

Formado em Gestão de Desporto, trabalhava como técnico superior na Câmara Municipal de Silves quando foi eleito mas optou por se tornar o primeiro presidente a tempo inteiro a dirigir a freguesia de Armação de Pêra, quando a Junta reuniu as condições para lhe pagar o vencimento.
“Armação precisava de uma dedicação a tempo inteiro”, diz.

E assim tem sido. O dinamismo do jovem presidente, de 36 anos, tem marcado a diferença.
O Terra Ruiva falou com Ricardo Pinto, quando Armação de Pêra comemora o seu 25º aniversário de elevação a Vila e a poucos dias da “invasão” turística começar em força…

O Ricardo Pinto é autarca há alguns anos… É também o primeiro presidente a tempo inteiro em Armação de Pêra.
No mandato anterior, de Fernando Santiago, estive como tesoureiro. Este é o meu primeiro mandato como presidente e sou o primeiro a tempo inteiro porque Armação de Pêra não reunia os requisitos para ter um presidente a tempo inteiro. Entretanto houve possibilidade de reunir esses requisitos, por via do nosso próprio orçamento, e houve um entendimento que seria mais benéfico para a freguesia eu estar cá a tempo inteiro e estou desde o dia 1 de janeiro de 2014. Logo que fui eleito, em finais de outubro de 2013, percebi que para aquilo que me propunha fazer tinha de estar cá a tempo inteiro.
Conhece bem esta freguesia. Como a caracteriza?
É uma freguesia relativamente pequena mas com muitos focos de habitação, uma freguesia difícil, pela marca da sazonalidade que é muito forte. Os recursos da freguesia são dimensionados para o ano todo e não se tem em conta o aumento exponencial que acontece no verão. No inverno temos sensivelmente seis mil habitantes, de verão há números que apontam das 80 às 120 mil pessoas. Se tivermos em conta as competências da Junta de Freguesia é efetivamente penoso conseguir dar a resposta que gostaríamos de dar e que seria necessária.
Quais são as competências da Junta?
A primeira coisa que quero dizer é que não obstante o que está protocolado com a Câmara Municipal de Silves, o que temos tentado fazer, de parte a parte, é que os recursos que ambos temos, independentemente das competências definidas, possam ser colocados ao serviço da população. É um trabalho que tem sido aperfeiçoado porque no início havia dois executivos completamente novos, quer na Junta, quer na Autarquia e houve um período de adaptação que é natural.
A Câmara delega na Junta de Freguesia, a limpeza urbana, que é um acordo ruinoso para nós, a gestão do cemitério e do mercado e a intervenção nos caminhos rurais.
Falou em acordo ruinoso…
A área da limpeza urbana é um assunto que as pessoas falam muito e justamente é apontada como uma das lacunas. O que acontece é que a Câmara dá à Junta 30 mil euros por ano, para a limpeza urbana. Parece uma quantia considerável, mas na verdade estamos a falar de 2.500€ por mês, o que basicamente nos permite contratar três pessoas. E com três pessoas não se consegue limpar Armação de Pêra no inverno quanto mais de verão! Inevitavelmente a Junta tem que encontrar receitas próprias para reforçar esta área e tentar otimizar ao máximo os recursos humanos que tem. Tanto que é habitual os funcionários que temos afetos ao mercado ou ao cemitério intervirem para reforçar a limpeza. E a Câmara também tem colocado alguns dos seus funcionários no período do verão.

Mas, no mandato anterior, a Câmara colocava, entre o dia 1 de junho e 30 de setembro, entre 5 a 8 funcionários, todos os dias, mesmo feriados ou fim-de-semana. Neste verão, a Câmara apenas consegue colocar dois funcionários, de segunda a sábado. É muito, muito complicado devido ao grande afluxo de pessoas. Por isso, fizemos há pouco tempo um investimento considerável numa varredora/aspiradora, um meio mecânico para nos auxiliar. Foi um investimento de 72.000€ mais IVA, com 20% dos custos comparticipados pela Câmara de Silves. Foi a forma de melhorar a nossa capacidade de resposta porque há limitações à contratação de pessoal, e agora já temos uma capacidade de resposta diferente da que tínhamos quando este mandato iniciou.

Qual é o orçamento da Junta de Freguesia?
Quando entrei, no mandato anterior, como tesoureiro, o orçamento andava à volta dos 280.000€ anuais, neste momento está nos 415.000 €. Houve uma subida substancial e deve-se sobretudo à resolução de um problema que também era má publicidade para Armação, que era o tal assunto dos toldos da Junta de Freguesia.
Assunto de que falaremos em destaque mais à frente… Quanto é que a Câmara transfere para a Junta?
A Câmara transfere-nos 73.200€ para o exercício daquelas quatro competências que referi.

Falava da sazonalidade. É um problema de toda região, o que pode uma Junta fazer?
A sul da EN 125 todas as vilas e cidades têm um problema semelhante. Mas algumas têm recursos que nós não temos, porque estamos abaixo dos 5000 eleitores e assim não temos direito a determinadas verbas. O que temos tentado fazer é aumentar a atratividade e competitividade de Armação de Pêra. Isto faz-se de muitas formas, melhorando a prestação dos serviços que fazemos à população; através da promoção de atividades de entretenimento ao longo de todo o ano, sobretudo nas alturas das férias escolares, porque Armação tem um turismo essencialmente familiar; temos procurado identificar situações que exigem uma resposta mais célere, mais assertiva por parte de várias entidades… Sendo que muitas vezes a Junta de Freguesia se tem chegado à frente, permita-me esta expressão, para resolver problemas que há vários anos andam de entidade em entidade, dentro do orçamento que temos disponível. Tenho um exemplo com o Ministério do Ambiente, em que nos últimos dois anos requalificamos três acessos à praia que custaram à volta de 20.000€. Não competia à Junta fazer esse trabalho, mas eram problemas que se arrastavam e era exigível que a resposta fosse dada. E há também uma outra dinâmica que temos procurado imprimir em conjunto com o tecido associativo na nossa freguesia e também com o agrupamento de escolas, para que as pessoas se sintam cada vez melhor em Armação, que gostem de cá viver, e que possam mudar as suas residências para cá.
Tem esse problema, de pessoas que vivem praticamente aqui todo ano mas que se encontram recenseadas noutras freguesias…
É uma situação identificada e nesta última fase do mandato queremos aumentar a população residente e o número de eleitores. Porque daí resulta todo o cálculo das verbas que são transferidas do Orçamento de Estado para as freguesias. Se estivéssemos acima dos 5000 eleitores, por exemplo, já teríamos direito a uma verba do Estado para pagar o vencimento a um presidente da Junta a tempo inteiro. Temos procurado explicação, saber porque é que as pessoas não querem mudar. Muitas apresentam-nos alguns argumentos de peso, como o de ficar sem médico de família… são pessoas que fizeram investimento numa segunda habitação aqui e neste momento é quase como se fosse a primeira, mas têm argumentos que não podemos ignorar.
Como é que um presidente de uma Junta pode combater a imagem que se criou de Armação de Pêra que ao longo de muito tempo ( e ainda) é apresentada como o exemplo do que o Algarve tem de negativo?
Temos de procurar dar visibilidade àquilo de positivo que acontece, se pusermos tudo numa balança é mais pesado que as situações negativas. Agora sabemos que alguns órgãos de comunicação social amplificam os problemas e as situações positivas não têm a mesma atenção. Neste mandato tivemos duas situações em que os órgãos de comunicação social vieram em peso a Armação, só por questões negativas: quando houve aquele acidente terrível em que caíram duas pessoas num buraco, situação que teve a ver com as condutas de água; e na situação com um restaurante privado que ardeu na praia… se falassem daquilo de positivo que tem acontecido havia muito mais que falar.
Uma situação positiva foi a realização, pela primeira vez, da passagem de ano na praia de Armação de Pêra…
Pondo o dedo na ferida, quando entramos neste mandato, tínhamos vindo daquele verão em que aconteceu o episódio dos mosquitos, vimos logo que seria prioritário procurar fazer esquecer esse episódio, mas nunca esquecendo o porquê dele ter acontecido. E identificamos algumas alturas em que podemos ter iniciativas que valorizem Armação e a passagem de ano surgiu logo. Em 2013 já não havia tempo de preparar nada, na passagem de 2014 para 2015 fizemos um evento, a uma pequena escala, na Fortaleza, com uma banda algarvia. Mostrámos às pessoas, e nomeadamente ao tecido empresarial, que Armação tinha condições para ter oferta nessa altura do ano. Depois quisemos passar para o patamar a seguir e foi essa aposta que fizemos na passagem de ano com os IRIS. E aproveito já para dizer que a próxima passagem de ano será também com uma banda conhecida, os Quinta do Bill.
Muitas pessoas acharam que o fogo de artifício de Armação de Pêra foi o mais bonito, comparado com Albufeira ou Portimão…
Como disse, acreditamos sempre que havia potencial. E depois de termos feito o primeiro evento foi mais fácil abordarmos alguns empresários, porque nada se faz sozinho e termos a pretensão de fazermos tudo sozinhos é um erro crasso. E eles corresponderam. Gostaríamos que da parte da Câmara de Silves tivesse existido uma participação maior, mas percebemos que sendo um evento nosso e não estando devidamente orçamentado, havia alguns mecanismos, mais contabilísticos, que impossibilitavam um maior envolvimento por parte da autarquia. Existiu alguma colaboração mas, efetivamente o evento foi suportado, entre 35 a 40% pelos empresários. E sem ter a pretensão de concorrer com Albufeira a verdade é que conseguimos, através da boa vontade de muita gente, fazer um evento com elevada qualidade a um custo reduzido.
Para o verão a Junta criou um programa de animação diária.
Temos todos os dias umas 50 ou 60 mil pessoas, a circular pela avenida, a seguir ao jantar. Sempre me fez confusão, termos tanta gente na rua e não lhes oferecermos mais do que sol e praia. Então pensamos em apostar em eventos que não tenham custos elevados, e que possam ser diários. Começamos com música de baile, na Fortaleza e agora temos um programa de entretenimento, nós e a Câmara, com uma boa oferta, ao longo de todo o verão, que procuramos que seja o mais diversificada possível e isto também aumenta a nossa competitividade e atratividade como destino turístico.

Está a um ano do final do seu mandato. O que falta ainda fazer?
Falta fazer muita coisa… ainda agora quando assinalamos os 25 anos de elevação de Armação de Pêra a vila, fizemos uma cerimónia em que estiveram presentes todos os presidentes de junta desse período, que na realidade sou eu próprio e mais dois, José Casimiro Simões e Fernando Santiago. E foi curioso o mote da conversa, eles explicaram porque integraram o executivo, o que os motivou a despoletarem o processo para que Armação fosse vila, o que foi necessário fazer para que isso acontecesse e falaram sobre o que se conquistou a partir daí… talvez a conquista mais importante tenha sido a escola EB 2.3 que permitiu que os nossos estudantes não tivessem que ir para Silves logo que terminavam o 1º ciclo, a escola ajudou a fixar a população e houve muitas coisas que Armação foi ganhando ao longo destes anos. Há muito por fazer, mas também muito já foi feito.
A propósito dessa sessão, vi umas fotos da cerimónia publicadas pela Junta, e vi que não estava ninguém do executivo camarário, a Câmara não foi convidada?
É assim… nas iniciativas que tivemos para assinalar essa data, a Câmara era nossa parceira, está sempre convidada para todas elas, não dirigimos especificamente um convite para essa iniciativa, dirigimos no global. Nas marchas populares, estiveram cá os três membros do executivo… Mas os convites que dirigimos são sempre de uma forma genérica. Quando temos 20 iniciativas, em cerca de sete dias, é dessa forma.

Voltamos então à pergunta anterior, o que de mais importante está por fazer?
O mais importante que está por fazer são aquelas três grandes obras que estão previstas no empréstimo bancário da Câmara Municipal de Silves contraiu: a sede da Junta de Freguesia…
Fazendo um aparte, não acha irónico que depois do PSD ter sido o poder na Câmara de Silves e na Junta de Armação de Pêra durante tantos anos, ser agora um executivo da CDU a construir a nova sede da Junta?
Eu não vivi esse problema de perto por incrível que pareça, mas a verdade é que Armação de Pêra debatia-se com muitas necessidades e tiveram que ser tomadas opções… Houve outras obras que foram consideradas de maior importância… Mas agora as coisas estão encaminhadas, e eu próprio assumi essa posição pública em sede de Assembleia Municipal, disse que era importante deixar o que está para trás, que isso não nos ajudaria a resolver o problema. Quem está neste momento na Câmara e na Junta quer resolver esse problema e isso foi percebido e acredito que esta obra será uma realidade.

Quando se fala do passado, é delicado o facto de ser filho de Rogério Pinto ( autarca do PSD há cerca de 15 anos na Câmara de Silves, ocupando os cargos de vereador, vice-presidente e presidente e atual vereador sem pelouro)?
Sim, existe um Ricardo Pinto que é efectivamente e com todo o orgulho filho do Rogério Pinto, mas o Ricardo Pinto é um homem feito, com a sua personalidade e as suas ideias, que ao longo do seu percurso académico e profissional tem dado mostras que é uma pessoa capacitada dos desafios em que tem estado envolvido. Ser filho de quem sou sempre me obrigou a trabalhar mais do que os outros para provar, a mim mesmo em primeiro lugar, que era merecedor das oportunidades que fui tendo, e da confiança que as pessoas depositavam em mim…

Mas estávamos a falar do que está ainda por fazer…
A grande obra que vai ficar por resolver no final deste mandato é o casino de Armação de Pêra, é um imóvel que é propriedade da Câmara Municipal que ao longo dos anos tem vindo a cair naquilo que conhecemos hoje, é algo que ninguém se pode orgulhar. Mas está prevista a construção da sede da Junta de Freguesia, um parque verde junto à margem da Ribeira de Alcantarilha, na zona nascente de Armação de Pêra, e também uma intervenção na parte de baixo, na aldeia, como nós dizemos, para evitar as cheias… Fica por resolver o assunto da Fortaleza, o casino e as antigas instalações do João Gato, o antigo bar por baixo do minigolfe. E do lado nascente e do lado poente, temos as duas zonas de estacionamento que estão previstas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira que está em fase de revisão.
Essas são todas obras camarárias. E a nível da Junta de Freguesia?
Um dos grandes problemas da Junta é não tem qualquer património de imóveis, nenhum terreno ou prédio e isto inviabiliza algumas iniciativas. Se quisermos criar um espaço verde, construir um parque infantil ou o quer que seja, não podemos porque os terrenos não nos pertencem. Temos manifestado, junto da Câmara, a nossa disposição para encontrar uma solução para alguns terrenos que a Câmara possui. Por exemplo, na Quinta dos Arcos, há um terreno que a Câmara está a pensar em requalificar. Se quiser que a Junta colabore… para adquirir mobiliário urbano, algum parque geriátrico, um parque infantil… nós estaremos cá para isso. E há algumas pequeninas parcelas de terreno para as quais queremos solicitar à Câmara a autorização para intervir.
Nas situações que fizeram parte do nosso programa eleitoral e outras que foram surgindo consideramos que temos feito um bom trabalho. Implementámos algumas medidas que nos ajudaram a ter um serviço de maior qualidade… uma das medidas que aplicamos há pouco tempo foi a colocação de dispensadores de sacos para recolha de dejetos caninos, uma medida que surtiu um efeito positivo. Passamos a ter um custo com a aquisição dos sacos… mas temos as ruas mais limpas.
E as pessoas têm colaborado?
Não tantas como gostaríamos, mas houve uma melhoria muito grande a esse nível.

Falou há pouco do novo Plano de Ordenamento da Orla Costeira, pelo que li são dois apoios de praia que serão retirados, sabe concretizar quais são?
Ainda não tive acesso ao documento, aquilo que soube foi através da imprensa regional.

Uma questão importante para a população, é a falta de médicos no centro de saúde, em junho não houve médico de recurso. Sabe como vai ser nos próximos meses?
Contactei a Administração Regional de Saúde do Algarve procurando esclarecimentos mas até ao momento não foi dada resposta ao ofício que enviamos, no dia 7 de junho. Dentro do protocolo que a ARS tem com a Cruz Vermelha, vão existir os postos de praia e Armação será contemplada com esse reforço de meios e temos uma ambulância do INEM em permanência. Mas uma coisa não substitui a outra, é essencial que o centro de saúde funcione.
Também nessa área Armação tem de ser vista como uma freguesia com necessidades diferentes?
Armação de Pêra não é mais nem menos que qualquer outra freguesia do concelho, mas é diferente. E essa diferença reside nas elevadíssimas receitas que gera para o concelho de Silves, em comparação com as outras, fruto de ser uma vila turística, do volume de construção que tem, das taxas de IMI. Independentemente de qualquer força política que tenha passado ou venha a passar pela Câmara de Silves, haverá sempre nos armacenenses um sentimento de que Armação não tem o investimento que deveria ter, em função das receitas que gera. Não é à toa que se diz que Armação de Pêra foi e ainda é, a galinha dos ovos de ouro do concelho de Silves. Temos de ir às evidências dos números. Em termos de transferências do Orçamento de Estado para o concelho, Armação é a que menos recebe. Isto tem a ver com o que já falamos, com as regras que estão criadas, em função do território e do número de pessoas que estão recenseadas. Nas receitas que são transferidas da Câmara para o exercício das nossas competências, Armação surge equiparada a S. Marcos da Serra, todas as outras recebem mais. Agora se formos às receitas de IMI que são geradas pelas várias freguesias, os valores que tenho são de 2012, são apenas uma referência mas não fugirão muito da realidade, vemos que Armação, sozinha, representa 50% do resto do concelho.
Todos os presidente de junta acham injustas as verbas que recebem…
E a Câmara acha o mesmo em relação ao Estado central, é normalíssimo, mas vou dizer-lhe: em termos de IMI urbano a freguesia de Armação de Pêra gera para a autarquia de Silves um pouco mais que três milhões de euros anuais, que é o valor igual ao das outras freguesias do concelho todas juntas; em termos de taxas de ocupação da via pública e publicidade, andamos na casa dos 70.000€, as outras todas andam à volta dos 40.000€. Portanto, nunca é demais reivindicar investimentos. Eu considero que deve existir um princípio de solidariedade entre as freguesias, o concelho tem que ser visto à sua escala. Não sou daqueles que acha que o desenvolvimento de um concelho se faz com a repartição das verbas, olha toma lá o que é teu e fica aqui o que é nosso, mas quando os armacenenses reivindicam mais investimentos na resolução de problemas que persistem, não é infundado. O que a Junta tem tentado fazer é potenciar as fontes de receita que tem por via das nossas características enquanto freguesia, como as receitas do mercado. Na limpeza urbana temos um negócio ruinoso com a Câmara, já na ótica do mercado é muito interessante para nós, talvez não o seja para outras juntas. Mas a Câmara fez uma proposta, cada junta negociou aquilo que achou por bem.

A aproximarmo-nos do final deste mandato, há uma questão que se coloca: antecipam-se outros voos?
Para já é algo que não tenho na ideia, sinto-me muito confortável onde estou e acho que ainda posso ser muito útil a esta freguesia. Se perguntar à data de hoje o que é que o próximo ciclo autárquico irá reservar para mim, possivelmente irá reservar uma candidatura à Junta de Freguesia de Armação de Pêra.
Também tem sido um nome falado para a Câmara Municipal…
Neste momento entendo que o melhor para mim, enquanto também for sentindo isso da parte dos armacenenses, é continuar a exercer estas funções. Há coisas que me orgulho de ter feito, de ter conseguido, mas não gostava de me ir embora sem ver outras feitas. Independentemente de ser uma obra municipal gostava que, quando saísse, que a Junta já tivesse a sua sede, que tivesse a capacidade de adquirir um terreno para ter um estaleiro para colocar os materiais que são necessários na ação diária, gostaria de ver aquelas obras que estão ligadas à requalificação da avenida frente mar, que há pouco identifiquei, todas concluídas. Quero aqui também dizer que a Junta, enquanto eu aqui estiver, estará sempre disponível para ajudar a Câmara nessas ações. A minha aventura aqui na Junta começou em jeito de brincadeira, porque na altura o jornal “Voz de Silves” colocou numa notícia dizendo que tinha feito uma auscultação telefónica à população a perguntar quem seriam os melhores candidatos à Junta de Freguesia e o meu nome apareceu. E houve uma pessoa amiga que me ligou a dar os parabéns, eu não estava a perceber… mas a partir daí comecei a encarar essa possibilidade, e depois o convite surgiu. Este é um cargo muito difícil e eu respeito imenso todas as pessoas que já exerceram estas funções, não é fácil, em qualquer freguesia… mas acabo por beneficiar de um conjunto de situações, nomeadamente da minha experiência na Câmara Municipal. Mas tenho o desejo de fazer pelo menos mais um mandato, porque há situações do passado que têm condicionado a minha ação e que estou a tentar resolver, como o pagamento de dívidas. Quando entrar no próximo mandato a máquina varredora vai estar paga, os investimentos das concessões estão feitos, vamos à partida ter uma maior capacidade financeira, se calhar vamos chegar à Câmara e dizer: têm aqui este terreno, há dificuldades, nós podemos fazer. Neste momento ainda não há essa capacidade. Também quero dizer que os meus colegas de executivo não estão a tempo inteiro, mas acompanham-me muito mesmo. Quando fui convidado pus como 1ª condição: escolher a minha equipa, sem interferência do partido (PSD); 2ª: convidar as pessoas sem perguntar de que partido eram ou tinham sido; e 3ª: não respeitar a pseudo disciplina de voto na Assembleia Municipal, ou em qualquer contexto, se isso fosse contra os interesses de Armação de Pêra. E as coisas aconteceram assim e têm-se mantido.

Como gostava que as pessoas avaliassem o seu mandato?
Gostava que as pessoas reconhecessem que houve algumas mudanças positivas que foram implementadas e que confiassem em mim para liderar Armação de Pêra por mais 4 anos. E que vissem os dois pequenos segredos para o sucesso que, na minha opinião, temos tido em passar a nossa mensagem as nossas ideias e a implementá-las. Um deles é o trabalho de equipa entre os armacenenses, conseguimos que as instituições começassem a partilhar recursos, porque cada uma delas estava habituada a fazer as suas coisinhas, as suas iniciativas, sem partilha de recursos. Criámos um programa, foi uma ideia que trouxe da Câmara de Silves, criámos o Programa de Apoio às Instituições da Freguesia de Armação de Pêra.
E chamamos as instituições todas para conhecerem o programa e dissemos: contem lá aquilo que fazem, as dificuldades que sentem. E vimos, por exemplo, que os escuteiros não realizavam determinadas atividades porque nem sempre a Câmara de Silves podia garantir o transporte, e então o clube de futebol disse, mas nós temos carrinhas, podemos emprestar-vos. E foi assim que as coisas começaram, hoje já trabalham todas em rede, e na maior parte dos eventos que fazemos não chateamos a Câmara de Silves porque não há necessidade disso, porque os recursos que temos na freguesia, sejam da junta ou de qualquer outra instituição, são partilhados. Há já uma semana que o camião dos escuteiros está com a Junta, eles não estão a precisar e a nós dá muito jeito. E se aqui acontecem muitas iniciativas é porque temos o apoio de outras instituições e elas têm o nosso.
Também se vê que tem juntado muita juventude em torno dessas iniciativas.
Tem a ver com isso e com as pessoas que integraram a minha lista, que estão em alguns sítios chave da freguesia, conseguem arrastar os seus pares… e as pessoas movimentam-se em torno de causas e nós, muitas vezes, transformamos as coisas em causas.

 

NOTA: Esta entrevista inclui ainda várias perguntas e respostas sobre a questão dos toldos na praia de Armação de Pêra que teve um destaque especial na edição em papel, do mês de julho. Dada a extensão desta entrevista e do referido texto, também aqui, na edição on-line, se optou pela sua publicação separada, com o título “A polémica dos toldos em Armação de Pêra”.

 

Texto e Foto: Paula Bravo