Home / Memórias / Na secção Memórias: Entrevista ao coronel Costa Martins

Na secção Memórias: Entrevista ao coronel Costa Martins

 “O 25 de Abril, para mim, é uma forma de estar na vida”
 (Entrevista  publicada na edição nº 34, abril de 2003. Texto e foto: Paula Bravo) Coronel Costa Martins, Capitão de Abril

 

 

Na noite do dia 24 de Abril de 1974, o capitão Costa Martins entrou na Base Aérea de Figo Maduro, sozinho, com a sua pasta de cabedal, e algum armamento. E, durante quase uma hora, ficou sozinho “com o menino nos braços”, a pensar que avião levaria na fuga para a Argélia, se “as coisas corressem para o torto”.
Mas não correram e começava aqui a “neutralização” da Força Aérea, condição essencial para o triunfo daquela que foi chamada a Revolução de Abril.
Membro da Comissão Coordenadora, do Conselho de Estado, do Conselho da Revolução e do Conselho dos Vinte, o capitão Costa Martins, natural de S. Bartolomeu de Messines, ( hoje coronel na reforma) foi também Ministro do Trabalho no II, III, IV e V Governos Provisórios, desenvolvendo uma importante acção legisladora.
Na entrevista que nos concedeu, o coronel Costa Martins fala-nos das prisões que conheceu, do “seu” 25 de Abril, da sua passagem pelo ministério, dos anos difíceis que se seguiram ao seu afastamento compulsivo da Força Aérea e da guerra judicial de mais de uma década que moveu contra as altas hierarquias militares e que acabaria por vencer em tribunal, não sem que isso lhe tivesse custado um imenso sofrimento, num testemunho de tempos conturbados, difíceis e empolgantes.

TR-Como é que o capitão Costa Martins chegou ao 25 de Abril?
Eu era militar de carreira, da Academia Militar, e era capitão porque tinha passado por um processo muito semelhante àquele que passei depois do 25 de Novembro. Porque eu fui demitido da Força Aérea, em tenente, era democrata, nunca escondi isso e sofri bastante as consequências. Se bem que nunca tivesse sido tão mal tratado, com tão
pouca dignidade, como depois do 25 de Novembro, e sofri dois processos absolutamente parecidos, duas demissões com reintegração a seguir. Mas na altura, eu não concordava com a forma como estava a ser feita a guerra nem com a falta de uma solução política para o problema ultramarino, que era essencial para Portugal e para as colónias. Em Angola, durante a guerra, estive preso três vezes e fui sujeito a um vergonhoso processo que, há algum tempo, desapareceu dos arquivos da Força Aérea. Eu era tenente e, em consequência desse processo, foi preterida a minha promoção a capitão. Em meados de 1969, acabaram por expulsar-me para Portugal. Começaram por punir-me por três vezes, preteriram-me a promoção a capitão e acabaram por mandar-me à Junta de Saúde da Força Aérea, à qual fora dada ordem para me dar como incapaz para todo o serviço, a fim de que me passassem à reserva, o que na realidade veio a suceder. Reagi e ameacei recorrer aos Tribunais com um pedido de indemnização contra os que me tinham criado tantos e tão graves problemas que a Organização não resolvera. Poucos dias depois, mandaram-me ir novamente à mesma Junta Médica que, de imediato, me considerou como apto para todo o serviço. Acabaram por me reintegrar no serviço activo, promoveram-me a capitão com a antiguidade que me dera devida, pagaram-me a diferença de vencimento de tenente para capitão relativamente ao tempo em que me mantiveram preterido na promoção e fui colocado no Estado Maior da Força Aérea, onde estive até ao 25 de Abril.

TR-É que nalguns livros, que consultei aparecia como major, noutros como capitão.
No dia 25 de Novembro quando fui demitido, já era major, promovido por antiguidade. Nessa altura demitiram-me da Força Aérea, logo no dia 25 de Novembro e voltaram a demitir-me novamente, cerca de seis meses mais tarde, aliás, sem qualquer reintegração de permeio. Acerca da minha situação militar, e visando prejudicar-me, o então general chefe do Estado Maior da Força Aérea, Morais da Silva, mentiu, por mais de uma vez, em ofícios enviados ao juiz de Instrução Criminal do processo do 25 de Novembro. Logo no dia 25 de Novembro e posteriormente, moveram-me uma tremenda perseguição envolvendo Forças Armadas, Guarda Republicana, Polícia e Guarda Fiscal. Foram feitos patrulhamentos ao longo de muito tempo, para me agarrarem. Foram feitas buscas e tentativas de prisão em minha casa. Procuraram alicerçar a perseguição, na miserável cabala do “Dia do Salário” que contra mim desencadearam com a cobertura e cumplicidade de alguns dos mais altos responsáveis políticos e militares do país. Fui forçado a passar à clandestinidade e a sair, depois, de Portugal. Quando dois anos mais tarde regressei fui levado para Caxias. Impressionou-me a reacção da guarnição da prisão e dos carcereiros. A guarnição fazia-me continência e tratava-me com deferência. Os carcereiros, visivelmente comovidos disseram-me: “senhor major, nunca pensámos vê-lo aqui; ao ponto a que isto chegou; nós não lhe fechamos a porta da cela”. E, efectivamente não a fecharam. No dia seguinte apareceu um oficial com uma carrinha Mercedes que me levou a casa.

Depois desencadeei um processo no Supremo Tribunal Administrativo contra o chefe do Estado Maior da Força Aérea. Foram 16 anos de luta durante os quais os responsáveis da Força Aérea procuraram dificultar o trabalho do Supremo Tribunal, assim contribuindo para o arrastar da decisão e, consequentemente, da minha reintegração. Foram 16 anos sem vencimentos nem quaisquer regalias inerentes aos oficiais, incluindo a própria assistência médica e medicamentosa. Ao fim de 16 anos o Supremo Tribunal acabou por conseguir proferir o acórdão e eu fui reintegrado no posto de coronel.
Causaram-me danos tremendos, a mim e à minha família, alguns deles bastante dolorosos e totalmente irremediavéis. Relativamente à minha carreira, fiquei em coronel, apesar de ser o primeiro do curso, e do último ser hoje general.

Mas voltando à sua questão. Depois de vir de Angola, no tempo da guerra do ultramar, acabaria por ser colocado no Estado Maior e, posteriormente, apareceu o Movimento dos Capitães, em consequência de um decreto que o governo de então publicara, visando, de alguma forma, resolver o problema da escassez de oficiais do quadro permanente para a guerra, particularmente ao nível do posto de capitão.
Por esse decreto, alguns oficiais milicianos, quando concluíam a comissão de serviço militar no ultramar, podiam ingressar na Academia Militar e, após um breve “curso”, eram promovidos a capitães do quadro permanente e, por vezes, iam ocupar lugares na escala, acima de outros oficiais que já eram do quadro permanente, e mais antigos. Este Movimento surgiu no Exército, e por aquelas razões. Era um Movimento de carácter reivindicativo e estatutário, e não político. E era exclusivamente do Exército. Mais tarde, pensou-se em aproveitar a dinâmica desse Movimento, para fins políticos, contra o regime. Foi então que o Movimento passou a estender-se aos três Ramos das Forças armadas e a outras patentes que não só a de capitão, tendo passado a designar-se por Movimento das Forças Armadas. Eu, que sempre fui democrata assumido e que sempre fora prejudicado desde os tempos do general Humberto Delgado, entrei logo no Movimento e comecei a procurar estendê-lo à Força Aérea. Estava no Estado Maior mas todas as semanas pegava num avião e ia a uma unidade diferente procurar “catequizar” o pessoal. E acabei por ser o primeiro oficial dos três Ramos das Forças Armadas a ser alvo de uma medida repressiva por causa do Movimento das Forças Armadas. Em Fevereiro de 1974, o secretário de Estado da Aeronáutica decretou a minha deportação, a mandado do Ministro da Defesa. Recusei-me a embarcar e ameaçaram-me com o forte, mas não concretizaram a ameaça. Recorri da deportação para o Supremo Tribunal Administrativo porque eles não tinham competência para me deportar e acabei por ganhar o recurso. Em Março mandaram o major Melo Antunes e o capitão Vasco Lourenço para os Açores.

TR-Portanto, o Movimento começa a alargar-se e envolve-se. E no dia 24 de Abril onde estava, e a fazer o quê?
Tenho que voltar um bocadinho atrás… porque o que eu fiz no dia 24 e 25 decorre deste episódio: Em Março de 1974, tivemos uma reunião em Cascais, uma reunião magna. Na altura, estávamos para fazer o golpe em Março. Éramos uns duzentos oficiais dos três Ramos das Forças Armadas. A esmagadora maioria era do Exército; da Força Aérea éramos cerca de uma dúzia. Foi apresentado o programa político e estávamos a recolher assinaturas de adesão, quando o então capitão e hoje general Seabra, falando em nome do núcleo da Força Aérea, que dizia representar o Ramo, anuncia: “a posição da Força Aérea é não”. Foi um balde de água fria que tivesse desabado sobre a reunião, porque o Exército receava muito a Força Aérea, que tinha um potencial militar muito grande, não só aéreo, com os aviões e os helicópteros, como terrestre, com o Regimento de Pára-quedistas. Eu fiquei, então, isolado. O núcleo que dizia representar a Força Aérea, votou contra e eu fiquei sozinho, a favor. Aquela intervenção, com aquela tomada de posição, criou um grande mal estar na reunião. Muita gente saiu sem sequer terem assinado os papéis de adesão.

TR- Não teve receio de ficar sozinho?
Não; não foi a única vez que já fiquei sozinho ou em minoria. Contudo, nunca deixei de assumir as minhas responsabilidades, de agir em conformidade e enfrentar as situações. Assumi, então, a responsabilidade da neutralização da Força Aérea, se não conseguisse pô-la a nosso favor. Era uma missão um bocado complicada. A minha actuação posterior foi no sentido de pensar como poderia desempenhar aquela missão, e se deveria fazê-lo a partir do Estado Maior da Força Aérea, ou a partir do aeroporto. Resolvi que o faria a partir do aeroporto. Pedi ao Exército, através do Otelo, que a Escola Prática de Infantaria viesse ajudar-me a ocupar o aeroporto e que a Escola Prática de Artilharia ocupasse a zona do Cristo Rei para, se fosse necessário, de lá bombardear directamente o Comando Operacional da Força Aérea que fica em Monsanto e tem umas instalações onde o governo costumava refugiar-se em situações de aperto, como o fez, por exemplo, no 16 de Março.
No dia 24, no final da tarde, estive no Regimento de Engenharia da Pontinha, com o capitão Luís Macedo, quando da montagem de uma antena para as transmissões militares do 25 de Abril. Depois disso arrombámos a arrecadação de material de guerra do quartel, de onde retirámos o armamento que andei a transportar no meu carro, para o capitão pára-quedista António Ramos montar a segurança à casa do general Spínola. Claro que fiquei com algum para mim. Mais tarde fui à tomada do Rádio Clube Português, na qual participou o então major e hoje general Costa Neves, que sempre conspirou comigo, tendo o Exército contribuído com tropas de Caçadores Cinco. Eu não entrei no Rádio Clube, só fui certificar-me do andamento das coisas e ajudei a barricar a Rua Castilho, com viaturas, mas por muito pouco tempo, pois tinha que estar no aeroporto às 3h 30, hora em que ali deveria chegar a Escola Prática de Infantaria. Dali fui para o aeroporto, onde já havia estado por volta da meia noite, a observar o ambiente. A minha ideia era ocupar primeiro a unidade militar, da Força Aérea, que ficava junto do aeroporto, antes da chegada da Escola Prática de Infantaria para evitar que houvesse eventuais trocas de tiros e confrontações. E foi isso que fiz. Cerca das 3h25, tomei essa unidade militar.

TR-Sozinho, sozinho?
Sim, sozinho. A minha pasta de cabedal, uma pistola metralhadora, umas granadas, e um rádiozito, foram a minha companhia. O capitão Rodrigues tinha ficado de chegar ao aeroporto com a Escola Prática de Infantaria, às3h30. Era isso que tínhamos decidido em Mafra, na casa dele, quando na véspera lá me desloquei, para combinarmos como é que ele deveria fazer a aproximação ao aeroporto. Na tomada daquela Unidade da Força Aérea, aproveitei psicologicamente o facto de ter encontrado os dois oficiais de serviço a dormitar, o que não era permitido. Além do mais, eram dois tenente e eu era capitão, do Estado Maior, o que me conferia um ascendente que não desprezei. Um pouco embaraçados perguntaram-me se havia algum problema. Respondi-lhes que não havia nada de especial; que era só uma revolução e que tinha a Unidade militar e o aeroporto cercado de tropas, que não queria tiros nem confrontações e a partir daquele momento quem mandava na Unidade era eu. Não levantaram quaisquer objecções. Provavelmente também não seriam grandes admiradores do regime que estava a cair de maduro. Pensei que iria ficar naquela situação durante uns cinco minutos, porque fiz a ocupação por volta das 3H25 e a Escola Prática de Infantaria deveria chegar às 3H30.
Também o comunicado do MFA deveria ser emitido às 3H30. Só que chegaram as 3H30 e nem Escola Prática de Infantaria, nem comunicado do MFA. Este, só saiu por volta das 4H00 e a Escola Prática de Infantaria só me apareceu por volta das 4H30.

TR-E o que sentiu nessa altura?
Mantive-me calmo, muito embora preocupado pelo facto de parecer que o golpe poderia ter falhado. Não dei parte de fraco, não disse nada e fiquei à espera, continuei de ouvido posto no rádiozito e com a minha pasta na mão com o meu armamento. Mas já tinha escolhido o avião que utilizaria na fuga para a Argélia se as coisas dessem para o torto.
Um minuto, naquelas circunstâncias, parece um dia, ou mais. O tempo foi passando, e eu à espera. Até que por volta das quatro horas saiu o comunicado das Forças Armadas, como já disse, e que constituiu um bom rasgo de esperança. Quando, por volta das 4H30, finalmente, chegou a Escola Prática de Infantaria fomos ocupar o aeroporto civil. A PIDE ainda se barricou, mas rendeu-se logo a seguir. Ainda tive episódiozitos com um legionário e com um polícia, mas sem significado. Depois fui para a torre de controlo, onde estavam os radares e os controladores aéreos. Elaborei um NOTAM cuja distribuição internacional mandei fazer de imediato, interditando o espaço aéreo português, e mandei desviar todo o tráfego aéreo que vinha para Portugal. Caíram-me em cima as companhias de aviação; queriam saber quem pagava as indemnizações pelos prejuízos resultantes daquela proibição e do desvio dos aviões. Fiz-lhes saber que eu não pagaria porque não tinha dinheiro, mas que alguém haveria de pagar, informei-os de que estávamos em operações militares rigorosas e que mandaria abater qualquer avião que entrasse no espaço aéreo português. E não entrou nenhum avião. Mais tarde, houve umas peripécias com o general comandante da Região Aérea (o comandante operacional da Força Aérea) que entrou em contacto comigo e ameaçou-me de me mandar prender. A seguir enviei para todas as Unidades da Força Aérea uma ordem geral, proibindo a descolagem de qualquer avião militar. A certa altura fui informado que esse general tinha mandado vir os dois Boeings que a Força Aérea então possuía, carregados de comandos, um da Guiné e outro de Angola, para virem tomar o aeroporto e prenderem-me. Mandei colocar uns canhões no enfiamento das pistas e barricá-las com auto-tanques, com autocarros e com escadas. E fiz saber que se os aviões viessem mandaria abatê-los. Os aviões não vieram.

TR-Portanto, o momento mais preocupante foi enquanto esteve à espera do comunicado e da tropa.
Eu tinha razões para estar preocupado, enquanto os outros não apareceram e o comunicado não saiu. E não era a primeira grande preocupação por que passara, pois uma outra situação bastante preocupante ocorrera entre as 22H45 e as 22H55. Eu tinha tratado do problema do primeiro sinal que deveria ser emitido pelos Emissores Associados de Lisboa às 22H55 constante do anúncio seguido da emissão da canção “E Depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho. Era o sinal para preparar, arrombar as arrecadações de material de guerra, armar, preparar as viaturas para o arranque quando saísse o segundo sinal, que era: “Grândola Vila Morena”, a ser emitido à meia noite e vinte. Os Emissores Associados ficavam localizados no 6º ou 7º andar de um edifício situado perto da Igreja de Fátima. Se aquele primeiro sinal não saísse o golpe ficaria seriamente comprometido. Por isso resolvi estar em cima dos acontecimentos e, quando se aproximou a hora da emissão do sinal, fui para junto dos Emissores Associados de Lisboa a fim de garantir que o mesmo seria emitido. Fiquei cá em baixo, no meu carro, com o meu armamento, à espera do sinal. E cerca de 5 ou 6 minutos antes da hora combinada para a emissão do sinal, os Emissores Associados de Lisboa ficou literalmente silenciado. Pura e simplesmente calaram-se. Fiquei à espera, um bocado. E quando se aproximaram as cinco para as onze e a emissão continuava parada, peguei na pistola, abri a porta do carro, saí, municiei a pistola e quando ia a entrar pela porta do edifício, para subir, a minha mulher chamou-me porque a emissão tinha retomado. Mesmo sobre os cinco para as onze. E então surge o João Paulo Dinis, com quem eu tinha tratado do assunto, a dizer a senha, que era: “faltam cinco para as onze e agora Paulo Carvalho em “E depois do Adeus” . E eu pensei, desta já estamos safos. Mais tarde ainda tentei saber o que se tinha passado, disseram-me que tinha havido uma avaria nos emissores. Aqueles cinco ou seis minutos de um absoluto silêncio rádio, naquelas circunstâncias, pareceram meses. Ainda pensei que a PIDE tivesse tomado conta do assunto.

TR-A sua mulher estava consigo? E sabia o que estava a preparar?
Não sabia pormenores. Mas, nessa altura, toda a gente ligada a militares sabia que havia qualquer coisa. Sentia-se isso. Aliás o governo sabia, a PIDE sabia, nós estávamos para ser todos presos, havia uma lista de oficiais que iriam ser presos nas vésperas do 1º de Maio. Nós tínhamos os nossos telefones sob escuta e nas conversas simulávamos falar por códigos mas deixando transparecer que íamos fazer o golpe no dia 2 de Maio, aproveitando o rescaldo do 1º de Maio. E a PIDE assestou as baterias para o dia 2 de Maio.

TR-E assim, no dia 25 de Abril estava no aeroporto.
No dia 25 e no 26 também, porque era muito importante o controle do aeroporto. E com vários episódios. É dificil, num bocado, passarmos em revista todo aquele tempo. Por volta da hora do almoço do dia 25, chegou ao meu conhecimento que uma fragata que se encontrava no Tejo tinha recebido ordens para bombardear os carros do capitão Salgueiro Maia. Enviei então uma ordem para a Base de Monte Real; mandei preparar uma esquadrilha de aviões, com bombas, para ir bombardear a fragata se ela abrisse fogo sobre os carros do capitão Salgueiro Maia. E os aviões estiveram, em Monte Real, com os motores a trabalhar, à espera de ordem minha para irem bombardear a fragata. Ora, a partir daí a Força aérea não só tinha sido neutralizada como estava já a nosso favor.
TR-Portanto, no dia 25 de Abril, o capitão Costa Martins estava no aeroporto. E até quando?
Acho que foi até ao dia 27. Foram três dias quase sem dormir, porque era importante garantir o controlo do aeroporto e do espaço aéreo até estar tudo perfeitamente consolidado.
TR-Esperava aquele apoio popular?
Não esperava nem deixava de esperar. Eu nunca tinha andado em movimentações políticas, se bem que sempre tivesse tido as minhas opções. Sempre fui democrata, sempre lutei pela democracia, e sempre procurei que o regime fosse derrubado. E, realmente, fiz algumas coisas que às vezes me ponho a recordar… Quando vim de Angola… em meados de 69… logo a seguir houve as eleições para a Assembleia Nacional e eu emprestei à oposição, para a realização de comício, uns armazéns que os meus pais possuíam em Messines.. Os responsáveis da ANP- Acção Nacional Popular, vieram depois ter comigo, porque eu tinha emprestado os armazéns. Qual é o problema, perguntei. Sabem que eu sou democrata; também vos teria emprestado se vocês me tivessem pedido. Mas ali a sala dos correios chegou para meter os 10 ou 12 indivíduos que conseguiram arregimentar!
Os sujeitos ficaram!… Naquele comício da oposição estiveram mais de mil pessoas. Esteve lá a PIDE, a Guarda Republicana, eu sei lá. Mas não me incomodaram. Pontificavam ali, na oposição, o Dr. Luís Filipe Madeira, de Alte, e o Dr. Vasco Gracias, um advogado que tinha escritório em Silves.
TR-Voltando ao25 de Abril. A segui à revolução, passa a ocupar vários cargos.
Eu era da Comissão Coordenadora, que era constituída por sete oficiais: três do Exército, dois da Força Aérea e dois da Armada. A Comissão Coordenadora era a verdadeira direcção político-militar.
TR-Depois foi para o segundo Governo Provisório.
Em Julho de 1974 fui para o II Governo, para Ministro do Trabalho. Fui cumprir uma missão patriótica que não era nenhuma pêra doce, mas com as responsabilidades que tinha no processo, sempre entendi que tinha o dever de desempenhar qualquer missão, por mais espinhosa que fosse.
TR-Pode falar um pouco sobre essa experiência como ministro do Trabalho, que foi no II, III, IV e V governos provisórios.
Foi muito trabalhoso. Fui para ministro do Trabalho, porque vieram ter comigo. Antes, já outros tinham sido convidados. Mas, os civis, de uma forma geral não tinham condições, para desempenhar aquele cargo, naquela altura. Dos militares, teria de ser alguém com algum prestígio, pertencer à Comissão Coordenadora do MFA Como nunca pretendi fazer carreira política, não tive qualquer problema em aceitar uma tão difícil missão. Quando cheguei ao Ministério não conhecia lá ninguém, incluindo o pessoal que vinha do Gabinete do anterior Ministro. Mantive toda a gente, incluindo o dr. João Amaral que nomeei Chefe do meu Gabinete. Deve ser caso único, pois os membros dos governos rodeiam-se sempre de amigos e de pessoas da sua inteira confiança, nos seus Gabinetes. Eu cheguei àquele ministério sozinho. Foi como naquela unidade da Força Aérea que tomei sozinho, no 25 de Abril.
TR-Com a sua pasta…
Também para o Ministério levei a minha pasta, com o meu armamento, que viria a revelar-se muito útil. Como, por exemplo, no Verão quente de 1975, um grupo de indivíduos chefiados por Edmundo Pedro pretenderam “democraticamente” ir ao Ministério prender-me. Quando já se encontravam na Praça de Londres, o capitão Tomás Rosa, que os assessorava, disse-lhes que eu costumava estar armado. Enquanto Edmundo Pedro informava e instruía o seu grupo prevenindo de que deveriam ser tomadas as devidas precauções porque poderia haver feridos e mortos, (segundo ele próprio já declarou), Tomás Rosa preferiu ir operar na pastelaria Mexicana. Acabaram por nem sequer me aparecer no Ministério.

Uns, acusavam-me de ter o Ministério cheio de funcionários fascistas que haviam feito carreira pelo Ministério das Corporações, segundo diziam, mas nunca na minha frente. Outros acusavam-me de ter alguns comunistas no Gabinete. Nunca tive problemas de trabalhar com quem quer que fosse e tive até vários casos emblemáticos. Por exemplo, a certa altura chegou-me para despacho, um processo de saneamento do Director-Geral do Trabalho, o dr. Cid Proença, que vinha do tempo de Salazar. Li o processo e vi que não havia nada de palpável que justificasse qualquer medida. Chamei-o, disse-lhe que tinha ali um processo de saneamento contra ele, mas que ia mandar arquivá-lo, e perguntei-lhe se queria continuar a trabalhar no Ministério. Disse-me que gostaria muito, mas não como Director-Geral do Trabalho. Perguntei-lhe se queria trabalhar no meu gabinete, como assessor jurídico. Respondeu-me que teria muito gosto nisso. Nomeei-o de imediato. Em termos de capacidade de trabalho e de conhecimentos técnicos havia muito pouca gente que lhe chegasse aos calcanhares. Em termos humanos, era uma pessoa impecável, um funcionário exemplar, de uma grande educação, delicadeza, lealdade, competência. E se eu não estivesse lá, muito provavelmente teria sido saneado se calhar para dar o lugar a algum oportunista incompetente. Eu nunca pactuei com isso e sempre trabalhei com qualquer pessoa, desde que fosse cumpridora. E ali no Ministério era assim.

TR-Era um período muito difícil, com exigências, com reivindicações. As pessoas estavam a tomar consciência dos seus direitos.
O País passava-me pela mão todos os dias. Se aparecia um saco de trigo esfaqueado no Alentejo, não era com a justiça, era comigo; era um problema laboral, porque ou tinha sido o trabalhador revolucionário ou o agrário reaccionário! Aparecia um problema de financiamento de uma empresa com dificuldades, não era com o banco nem com as finanças, era comigo, um problema laboral, porque se não fosse resolvido acabaria por traduzir-se numa situação de desemprego. De manhã quando chegava ao meu Gabinete tinha a secretária, e era bem grande, a abarrotar de processos. Nunca saí um único dia daquele Ministério, sem que todos os processos ficassem despachados.
E tinha uma agravante, porque a nossa cultura é um bocado virada ao radicalismo; há muito a tentação de fugir ao equilíbrio, às soluções de consenso. Por exemplo, de um lado, as associações patronais entendiam que os patrões só tinham direitos, não tinham deveres. Do outro lado, as associações sindicais entendiam que os trabalhadores só deviam ter direitos, não deviam ter deveres. E arranjar um equilíbrio no meio disto, não era coisa fácil.
Sempre entendi que toda a gente tem o direito de ter uma vida com condigna, ter um salário digno, ter possibilidades de educar os filhos e de garantir o futuro. Mas, paralelamente toda a gente tem o dever de produzir em conformidade com as regalias e os salários que aufere. Assim, por um lado, os patrões têm o direito a que as suas empresas produzam e haja trabalho com rentabilidade, com uma produtividade que permita que afirma dê lucros, desde que seja bem gerida; mas têm também o dever de pugnar para que os trabalhadores tenham salários e regalias que lhes permitam ter uma vida digna. Houve muita gente que, por razões demagógicas, tentou convencer os trabalhadores, de que não é preciso trabalhar, o que é preciso é ganhar muito. Quanto a mim, trabalhar, produzir o máximo e o melhor possível, nunca esteve em causa. O que está em causa é a divisão com justiça do produto do trabalho. Porque se não houver produto de trabalho, ou se esse produto for muito pequenino, os que tiverem mais poder conseguem sempre a parte maior, e os que tiverem menos poder conseguem as partes mais pequenas, e as partes mais pequenas de uma coisa pequenina é miséria.
TR-Como era a situação dos trabalhadores quando chegou ao ministério?
Era, na maioria dos casos, uma miséria. E a nível de regalias!…. A maior parte dos trabalhadores não tinha férias e em muitos casos trabalhavam quase de sol a sol, particularmente os trabalhadores do campo. Não há duvida que houve um salto qualitativo muito grande nas condições de trabalho, nas regalias, na higiene de trabalho e na segurança das pessoas.

TR-Eu li que durante esses governos se fez aprovar legislação laboral muito avançada, destacava-se a criação do salário mínimo, a criação de leis de contratação colectiva…
A lei da greve, da contratação colectiva, a lei sindical…
TR-Generalizou-se o descanso ao sábado, houve um alargamento do período de férias, criou-se o subsídio de natal, houve uma redução do horário de trabalho, instituiu-se o direito à greve e à liberdade sindical… foi uma grande tarefa…
No caso do subsídio de desemprego, eu sou o pai de criança, mas não concordo com a forma como este depois começou a ser concedido. Eu defendi a criação do subsídio de desemprego, porque as pessoas que estão involuntariamente desempregadas têm que viver e a sociedade tem que lhes garantir a subsistência e uma vida condigna. Mas para isso são necessárias verbas significativas, e para que possam ser comportadas pelo Orçamento Geral do Estado não podem exceder determinados valores. A solução é procurar que haja o mínimo de desemprego possível e que a concessão do subsídio de desemprego seja feita efectivamente só a pessoas que tenham necessidade do subsídio. Se se entra numa situação de fraude, isso vai traduzir-se numa situação altamente injusta, porque obriga as pessoas honestas e trabalhadoras a descontarem para outros que não querem trabalhar. E com outra agravante. É que o volume de indivíduos a receber subsidio de desemprego é tão grande que o Orçamento Geral do Estado não vai comportar verbas, que permitam conceder um valor digno de subsídio, e pelo tempo em que subsistirem as necessidades, às pessoas que efectivamente precisam. Alguma coisa está profundamente errada, os subsídios que são pagos de uma forma fraudulenta são muitos. Lá está a tal coisa, na nossa cultura há muito a tendência de passar pelas frinchas das leis, pelo que, é necessário obrigar a mudar as mentalidades.

TR-Quando tomou contacto com o mundo laboral, ficou chocado com o que encontrou?
Não fiquei chocado porque já conhecia o mundo real. Nunca vivi numa redoma de vidro, nasci em Messines, conheci as fábricas, o campo e a serra…
TR-Mas a sua família eram pessoas de posses.
Em certa medida. Mas ao lado da minha família viviam pessoas na miséria, e eu conheci a vida real desde pequenino. Lembro-me que muitos miúdos da aldeia andavam descalços, rotos e cheios de fome. Ao lado da casa dos meus avós, havia um casal que tinha vários filhos e muitas vezes os ouvi a chorar, a pedirem um bocadinho de pão para roer ao longo do dia. Nesse caso, por exemplo, os pais morreram e alguns dos miúdos ficaram órfãos ainda pequenos. Um deles foi para casa de um padrinho, e um outro foi para casa dos meus pais. Foi criado em minha casa, comigo, até casar. Eu sou filho único mas nunca vivi sozinho. Havia outro miúdo, de quem os meus pais eram padrinhos que ficou órfão de pai quando tinha ainda tenra idade. O pai morrera tuberculoso e o miúdo também ficara doente. Os meus pais levaram-no para nossa casa. A minha mãe levantava-se duas ou três vezes por noite para tratar dele e o médico ia constantemente lá a casa, e o miúdo acabou por curar-se. Por isso conheci todos esses dramas, as dificuldades que as pessoas tinham, a vida real.

TR- Falando em Messines e no 25 de Abril, deve ser a única pessoa do concelho que viveu o 25 de Abril, por dentro, em termos militares.
Não, houve um major, que infelizmente já morreu, o Rosa, de Messines de Baixo. Ele não participou directamente no plano operacional no 25 de Abril, mas eu recordo-me que também estive no gabinete do major Rosa, que era militar de engenharia civil. Ele tinha um escritóriozito na Rua Luciano Cordeiro, em Lisboa, e no dia 24, logo a seguir ao almoço, estive a ajudá-lo a meter em envelopes uma espécie de mini-ordens de operações, para várias unidades do Exército, referindo o objectivo que a cada unidade devia ocupar e a hora em que devia sair. Havia uns estafetas transportariam aquelas ordens para as diversas unidades saindo a horas diferentes, conforme as distâncias. E estivemos a fazer isso, no seu gabinete. Recordo-me desse pormenor.
TR- Há pouco falava-me da questão dos saneamentos, como não pactuava com perseguições, e no entanto, depois do 25 de Novembro, foi o que lhe aconteceu, assim como à maioria dos capitães de Abril.
Isso dava outra entrevista. O que posso dizer é que o 25 de Novembro que tem sido vendido por aí é uma das maiores fraudes históricas, e não quer dizer que eu concordasse com muito do que se estava a passar, apesar de que, Portugal era como que um mero palco onde se desenrolava a luta relativa aos destinos de Angola, que era o que essencialmente estava em causa. O 25 de Novembro foi preparado para acontecer antes de 11 de Novembro, ou seja, antes da independência de Angola, mas “o parto atrasou-se”. As coisas vergonhosas que me foram feitas, nem faz ideia. Essa cabala vergonhosa que me arranjaram do Dia do Salário. Ao fim e ao cabo, esta actuação contra mim, acaba, em última instância, por revelar-se, no final, como um autêntico louvor que me dão. Se tiveram que arranjar essas miseráveis cabalas contra mim, é porque, em termos concretos e apesar de ter revolvido tudo, não foram capazes de apontar falhas minimamente palpáveis nas minhas actuações.

TR- Há um livro de Dinis de Almeida, onde ele publica um quadro com as calúnias que foram levantadas contra cada um dos capitães de Abril. Uma coisa de que o acusavam era de ser um “menino bem”.
A mim? Essa nunca tinha ouvido, mas antes ser um menino bem do que um menino do mal. Estou convencido que determinado sector da Força Aérea, nunca perdoou a minha actuação no 25 de Abril.
TR-A Força Aérea sempre foi considerado o sector mais retrógado das Forças Armadas.
Normalmente é, em todos os países, o Ramo mais conservador das Forças Armadas.
TR-São os “meninos- bem”.
Costuma ser o sector das Forças Armadas mais elitista. E na Força Aérea o sector mais elitista é o dos pilotos, ao qual eu pertenço. Não foi por acaso que fui o único piloto que entrou no 25 de Abril. Não quer dizer que não haja pilotos que não são conservadores, e há-os. É o sector das Forças Armadas mais especializado, em que o pessoal está mais desligado de aspectos políticos e até sociais. O Exército, tradicionalmente, contacta de perto com as populações e o próprio recrutamento era todo feito através do povo, enquanto que na Força Aérea o recrutamento é já mais especializado. São pessoas, de uma maneira geral, com uma formação diferente.

TR-E agora a pergunta clássica – mesmo com todos os problemas que já teve que enfrentar….
…. se ainda fazia o 25 de Abril? Não hesitaria, mas tomaria outras precauções relativamente a algumas pessoas em cuja boa vontade acreditei.
TR-Acha que valeu a pena?
Não era isto que eu idealizei, que eu imaginei. Se calhar era idealismo meu mas, para mim, o fundamental era que as coisas fossem conduzidas com dignidade, com justiça, com isenção. Digo-lhe uma coisa: houve muito pouca gente neste país que tivesse tido tanto poder como eu tive naquela altura, quer político, quer militar. Garanto-lhe que não há ninguém neste País, seja de que quadrante político for, seja de que credo religioso for, seja pobre ou seja rico, que- com verdade- seja capaz de dizer que foi, por mim, ou por minha ordem, tratado com discriminação. Sempre tratei toda a gente segundo um mesmo critério de justiça e isenção. E era isso que eu esperava, dos responsáveis políticos e militares…

TR- Custa-lhe ver que o 25 de abril se tornou, para muita gente, num dia de cerimónias sem significado?
Para mim, o 25 de Abril não deve ser um dia, mas sim 365 dias por ano e nos anos bisextos mais um. O 25 de Abril para mim, é uma forma de estar na vida. Uma forma de estar na vida com respeito pelos outros, só assim é que há liberdade. Quando toda a gente é tratada segundo um mesmo critério de justiça e de isenção. Foram estes os valores que eu acreditei que o 25 de Abril poderia trazer. Só que se fala sempre do 25 de Abril, mas o 25 de Abril foi naquele dia, em 74, depois houve o 28 de Setembro, o 11 de Março, o 25 de Novembro e o pós 25 de Novembro, que é o que está à vista. O 25 de Abril foi um marco histórico, depois foi sendo sistematicamente adulterado.

TR-Ao fim e ao cabo, a maioria dos capitães de Abril acabou por ser vítima de grandes injustiças. E no entanto, foram esses homens que avançaram naquela noite, que não ficaram em casa, que arriscaram.
Ultimamente, tem-se começado a falar mais de coisas minimamente sérias. Parece-me que há alguma tentativa de recuperação de alguns valores essenciais da sociedade. O facto de os do 25 de Abril estarem mais à frente, ou mais atrás, não é o que mais me choca. O que me choca é o facto de as pessoas não terem todas um tratamento isento. Entendo que um indivíduo por ter participado no 25 de Abril não tem que ter mais regalias ou supremacia sobre os outros. Também não concordo com o inverso. Em termos históricos deve ser, com total isenção, reconhecido o que de bom, ou de mau, cada um fez.

PartilharShare on Facebook0Share on Google+0Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn0Email this to someonePin on Pinterest0

Veja Também

Memórias: A União Desportiva Messinense conquistou a Taça do Algarve

Memórias: Na secção “Memórias” lembra-se quando, no dia 25 de abril de 2008, a União …

3 Comentários

  1. Conheci bem o Zé Inácio.
    Morava na Aldeia Ruiva.
    Era um pouco mais velho do que eu.
    Era o que se chama, em bom vernáculo, um “gajo porreiro”.
    Entristeceu-me profundamente o modo trágico como faleceu.
    Sempre foi alguém arrojado, que afrontava o perigo com um sorriso nos lábios.
    Paz à sua alma e que Deus o tenha em descanso.

  2. Aura Costa Martins

    O meu falecido marido foi a pessoa mais corajosa e resistente que conheci. Tinha ideais, lutava por eles e acreditava nas pessoas até prova em contrário. Não se subordinava a interesses ou grupos de pressão, o que nem sempre aconteceu certos companheiros de armas que se juntaram a alguns dirigentes partidários que conspiraram para o denegrir e prejudicar.
    Nunca teve um processo judicial, nunca foi ouvido pela justiça ou constituido arguido. Mas a cabala continuou. E foi o então capitão Costa Martins, a quem sonegaram os mais elementares direitos, que exigiu que o Estado Português fosse sentado no banco dos reús para que a normalidade e a justiça fossem repostas.

    Tenho que esclarecer que ele se bateu até ao fim, junto dos vários governos que que por aí andaram, para que fossem publicados em Diário da República os resultados do inquérito ao Dia de Salário para a Nação, que é um autêntico hino de louvor à gestão desse fundo. É claro que nunca o publicaram porque preferiram deliberadamente que
    sempre pairasse alguma sombra de dúvida. A História se encarregará de os denunciar.

  3. A. Costa Fernandes

    Glória eterna ao capitão Costa Martins.
    Talvez valesse a pena publicar a parte útil das decisões judiciais em que se concluiu que estava inocente e que foi caluniado.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *