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Estado do Município ( Parte II)

“Dois anos de mandato autárquico é um período demasiado curto para concretizar objetivos, transformar e melhorar o funcionamento de estruturas organizativas, preparar projetos, lançar e executar obra, assegurar financiamentos, verificando-se que os desafios são incomparavelmente superiores e de complexidade redobrada quando uma nova liderança municipal (CDU) sucede a uma outra (PSD) que permaneceu ao leme da autarquia durante 4 mandatos autárquicos sucessivos, deixando o legado que deixou e em tempo de “vacas magras”!” (Estado do Município – Parte I)

Sendo verdadeiro o transcrito, o mesmo não impede que no quadro do orçamento para 2016, o Município de Silves apresente um ambicioso programa de investimentos que movimentará cerca de 8 milhões de euros.
Paulatinamente, o objetivo vai-se cumprindo.
Nos primeiros dois meses do ano foram lançadas empreitadas a concurso que ascendem a 1,6 milhões de euros e que incluem a Reabilitação do Parque de Estacionamento das Piscinas Municipais, o Sistema de Abastecimento de Água a S. B. de Messines, o Parque de Feiras e Mercados de Alcantarilha, a Substituição do Relvado Sintético do Campo Municipal de S. B. de Messines, a Remoção do Amianto nas Escolas EB 1 de Enxerim e Alcantarilha, e JI de Silves, entre outras.
Avizinham-se outros investimentos na ordem de 1,8 milhões de euros, cujos concursos estão a ser preparados, que envolvem o Parque de Feiras e Mercados de S. B. de Messines (Área de Serviço de Autocaravanas, Terminal Rodoviário e Espaço Multiusos), a Substituição da Cobertura do Mercado Municipal de Silves, o Espaço Multiusos de S. Marcos da Serra, a Recuperação e Valorização Ambiental do Vale do Olival (2.ª fase), a Repavimentação da Estrada Algoz-Guia, etc.
Falamos de investimento, com projetos de execução elaborados e concursos lançados ou prestes a ser lançados, que mobilizam cerca de 3,4 milhões de euros, que reúnem o mérito de não trazer endividamento adicional à autarquia.
No final do mandato autárquico 2014-2017 o passivo reduzir-se-á em mais de 8 milhões de euros. Num exercício de comparação com mandatos autárquicos anteriores, saltam à vista diferenças acentuadas no rumo, conteúdo e qualidade das políticas municipais que seguem “31 linhas de orientação estratégica”.

São percetíveis diferenças na (i) política orçamental e financeira; (ii) na política de aprovisionamento do município e reposição de stocks que garante o normal funcionamento da autarquia e reforça a capacidade de resposta dos serviços camarários; (iii) na melhoria da higiene pública e recolha do lixo; (iv) na gestão da rede de abastecimento de água; (v) no reforço da capacidade operacional do parque de máquinas e viaturas; (vi) na política de preços e taxas, sem aumentos, assente em valores mínimos e com incentivos (IMI, IMI familiar); (vii) no novo relacionamento com a educação e as escolas por intermédio da realização de investimento constante e cumprimento integral das obrigações, indo mesmo além das competências legalmente assumidas (v.g. passes escolares); (viii) na intensa, criativa e descentralizada programação cultural (Lado B, Sunset Secrets …); (ix) no desenvolvimento da experiência do orçamento participativo de natureza consultiva; (x) na relação de proximidade com cidadãos e Juntas de Freguesia; (xi) no reforço dos apoios aos corpos de bombeiros e ao movimento associativo; (xii) na elevada qualidade do Gabinete Municipal da Proteção Civil e da parceria estabelecida com o Exército; (xiii) na melhoria das condições internas de trabalho; (xiv) na relação personalizada e proativa com os investidores; (xv) no acesso aos fundos comunitários; (xvi) na liderança alicerçada no trabalho de equipa, níveis de competência, ritmos de trabalho e espírito de missão; (xvii) nas medidas de poupança (a concentração dos seguros da autarquia após a realização de concurso público internacional permite uma poupança anual superior a 50 mil euros, em simultâneo com o acréscimo dos bens segurados e alargamento das coberturas – o edifício da câmara ou as piscinas municipais não dispunham de seguro (!). A instalação de central telefónica digital, adquirida com financiamento comunitário, gera poupanças anuais na ordem dos 43 mil euros).

É simples e simbólica, mas elucidativa, a recuperação do relógio dos Paços do Concelho, que não badalava há mais de uma década.

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