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Que futuro para o Museu da Cortiça de Silves?

Um fórum realizado em Silves, no dia 20 de fevereiro, colocou no mesmo espaço os principais intervenientes no complicado processo que envolve o Museu da Cortiça de Silves.
Na essência, o debate serviu para esclarecer a situação: fazer o relato dos acontecimentos que permitem compreender como se chegou ao ponto atual; ouvir a opinião das diferentes partes e ficar a conhecer as iniciativas que cada um tem tomado.
Outra importante questão ficou no ar: presumindo que se consegue salvar e recuperar o espólio do museu da cortiça de Silves, fará sentido abrir o espaço tal como está hoje? Ou é necessário começar desde já a projetar o museu do futuro?

Já depois da realização deste Fórum, o Terra Ruiva conseguiu confirmar que a empresa detentora do espólio do Museu está em processo de insolvência, o que pode complicar seriamente este processo.

Maria da Luz Sampaio, José Gameiro, Rosa Palma, Rui Parreira, João Nogueira e Manuel Vilas Boas ( da esquerda para a direita)
Maria da Luz Sampaio, José Gameiro, Rosa Palma, Rui Parreira, João Nogueira e Manuel Vilas Boas ( da esquerda para a direita)

Foi um fórum pensado para “criar sinergias” para um compromisso sobre a gestão do Museu da Cortiça de Silves que afirme o “interesse público nacional e internacional” deste espaço que se encontra encerrado desde 2009, na sequência da insolvência da Fábrica do Inglês, do grupo Alicoop.

 

Na abertura do fórum, o moderador Manuel Vilas Boas, da TSF, começou por sublinhar a delicadeza deste processo, que não está isento de “mágoa”, incentivando os presentes a analisarem e a refletirem “com cuidado” numa “fórmula para reabrir o museu”.
A primeira intervenção foi feita por Rui Parreira, da Direção Regional de Cultura do Algarve. Começando por se referir à “complexidade” do processo, relatou as diligências que a Direção Regional de Cultura desenvolveu nos últimos dois anos, com vista à proteção do espólio do Museu, adquirido em hasta pública pelo Grupo Nogueira, no mesmo leilão em que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) adquiriu o edifício.
Segundo disse, desde 2013 que foi feito o inventário do património móvel e em julho de 2014, a DRCA, tentou “garantir a sua proteção legal” o que foi inviabilizado pelo “parecer negativo” que o Grupo Nogueira apresentou. Já o património arquivístico, esse encontra-se salvaguardado ” em depósito no Arquivo Distrital de Faro”.
Rui Parreira trouxe a este encontro uma novidade, dizendo que dias antes fora aberto um “novo processo de classificação de todo o acervo, como bem cultural de âmbito nacional de interesse público” e que o mesmo já seguira, no dia 19 de fevereiro, para Lisboa.

A presidente da Câmara Municipal de Silves, Rosa Palma, também enumerou as várias ações que o Município tem desenvolvido, informando que em maio de 2015 foi feita uma vistoria ao imóvel e que as “anomalias não colocavam em causa o espólio”. O dito espólio, que, a autarquia tentou adquirir em leilão, sendo incapaz de concorrer com a oferta do Grupo Nogueira, tem sido a grande preocupação da Câmara Municipal que tem a correr um processo de classificação municipal ” dos bens móveis” o que, sendo aprovado, fará com que o espólio não possa “ser vendido sem o conhecimento do município” que, nesse caso, terá ” interesse preferencial”.
Por Rosa Palma, ficou-se ainda a saber que a questão da propriedade do imóvel, também se complicou inesperadamente, pois a 10 de fevereiro, em reunião na Câmara Municipal, a CGD informou a autarquia que o BCP impugnou os termos da venda do imóvel, pelo que se aguarda a resolução deste processo para se saber definitivamente quem é o proprietário do mesmo.
Aliás, como se veria mais tarde, esta foi a razão invocada pela CGD para não estar presente no fórum. Num comunicado enviado, esta entidade bancária justificou a sua ausência devido à existência de uma “pendência judicial” , “facto que nos impede de tomar posições”.

Uma das intervenções aguardadas com expetativa era de João Nogueira, representante do Grupo Nogueira, o proprietário do espólio do museu. Este começou por agradecer a oportunidade dada ao grupo empresarial para ” finalmente poder expressar as suas opiniões”. Destacou o facto do museu ter sido encerrado em 2009 e desde essa altura, “até 2013 nada foi feito”. João Nogueira afirmou a intenção de “reabrir o museu” e que serão “os primeiros a autorizar a classificação logo que fiquem definidas todas as posições”, nomeadamente sobre a propriedade do imóvel.
“A fábrica pode ser comprada por um investidor qualquer que pode não querer lá o museu”, reforçou.
No final da sua curta intervenção, João Nogueira, disse ainda que o Grupo Nogueira quer “fazer parte da solução” e que tem “intenções de abrir o museu”.
Mas em que moldes o poderá fazer e como? – foi uma questão levantada no debate e que não teve resposta conclusiva. É que o Grupo Nogueira, que em 2012 comprou a rede de supermercados Alisuper tem vindo a atravessar dificuldades, tendo entrado em processo de insolvência, estando a colocar em risco cerca de 130 empregos na região.

Que museu?

E que museu pode e deve ser esse? – a pergunta resultou da intervenção de José Gameiro, do ICOM, e diretor do Museu de Portimão. “Que museu é que queremos?” questionou lembrando que um museu em 2016 “tem de corresponder ao seu tempo” pelo que a reabertura do Museu da Cortiça ( inaugurado em 2001) “não pode ser um regresso ao passado”.
“Um museu tem de corresponder ao seu tempo” disse José Gameiro que deixou o desafio para que esta questão não fosse dissociada do problema central, em debate.
Destaca-se pela negativa, a ausência de cidadãos neste fórum e também da classe política silvense. Apenas os eleitos da CDU, Analídio Brás, (presidente da Assembleia Municipal de Silves), Marco Jóia (líder da bancada da CDU na Assembleia) e Tito Coelho ( presidente da Junta de Freguesia de Silves) marcaram presença, juntamente com Carlos Cabrita, eleito pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal. Esteve também presente o executivo permanente, nomeadamente Rosa Palma, Mário Godinho e Luísa Conduto Luís. Registou-se a ausência total dos vereadores do PS e do PSD, bem como dos seus representantes na Assembleia Municipal. Dois deputados, eleitos pelo Algarve, marcaram presença: José Carlos Barros, do PSD, e João Vasconcelos, do BE.

 

Confirmado: Empresa detentora do espólio do Museu em processo de insolvência

Já a fechar a edição, o Terra Ruiva confirmou que o espólio do Museu da Cortiça faz parte da massa insolvente da empresa N&F, Comércio e Distribuição Alimentar, Lda, (uma empresa do Grupo Nogueira, ligada à exploração dos supermercados Alisuper).
Esta empresa foi judicialmente considerada insolvente pelo Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, no dia 26 de fevereiro de 2016.
Como se pode ler no texto ( sobre o fórum), o Município de Silves deu entrada de um procedimento de classificação dos bens imóveis do museu, o que lhe dará “direito de preferência legal”, um facto que já foi comunicado ao administrador judicial encarregue do processo de insolvência da N&F.
Esta medida poderá ser a única forma da Câmara de Silves conseguir recuperar o espólio do Museu, depois dos anteriores responsáveis pela autarquia, não terem feito qualquer processo de classificação do mesmo, o que fez com que o Município de Silves tivesse de licitar em igualdade de circunstâncias no leilão então realizado. Com o resultado que se conhece: a aquisição do espólio por esta empresa do Grupo Nogueira.
Em resumo, a confirmação destes novos factos levanta aqui mais um imbróglio jurídico, cuja resolução não se afigura fácil nem rápida.

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O programa do Fórum incluiu uma visita ao edifício do Museu da Cortiça, aberto com as chaves de João Nogueira. No interior, os participantes puderam ver/recordar todo o espólio existente, com destaque para a maquinaria e equipamento. Além de um pronunciado cheiro a mofo, foi visível que o espólio se encontra conservado e protegido.
Já no exterior a degradação impressiona. Ervas altas, muito lixo, vidros partidos, sujidade, apenas as paredes resistem, nos espaços comerciais agora sem quaisquer equipamentos ou mobiliário.
A Câmara de Silves tem insistido junto da Caixa Geral de Depósitos para que proceda à limpeza e conservação deste espaço mas como o processo de propriedade não está concluído, a entidade bancária tem ignorado os pedidos.

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