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Não há planetas eternos nem utopias sem fim

Os Açores sofreram uma das tempestades que o aquecimento do planeta reflecte, quer pelas grandes quantidades de CO2 que a actividade industrial humana produz aos biliões de toneladas, quer por metamorfoses cíclicas inerentes à vida dos vastos ecossistemas confrontados. Desde Kyoto que a humanidade tenta encontrar linhas de contensão no sentido de se começar a corrigir os erros da produção, consumos e desperdícios, embora a teimosia gananciosa dos poluidores resista enquanto não chegar ao limite. A poluição, cada vez mais generalizada, da atmosfera do planeta, chegando a níveis preocupantes, envolveu há dois meses quase todos os países da Terra no sentido de discutirem o problema e atingirem uma resolução pragmática por unanimidade. Assim aconteceu. Mas a crença das populações está longe de se vincular à eficácia das normas.

Constatando que, apesar do aumento na conscientização geral, relativamente pouco havia sido feito pelo ambiente em grande escala, a ONU criou em 1983 a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, cujos trabalhos resultaram no Relatório Brundtland, que enfatizou a íntima associação entre pobreza e subdesenvolvimento e dano ambiental, e sedimentou o conceito de desenvolvimento sustentável. O relatório também recomendou a convocação de uma conferência internacional a fim de discutir os avanços e necessidades não atendidas desde a Conferência de Estocolmo, o que se concretizou em 1992 na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como Rio-92 ou ECO-92. A Conferência produziu uma série de documentos importantes, entre eles a Carta da Terra, a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento, a Convenção sobre a Biodiversidade, a Convenção sobre as Mudanças Climáticas e a Agenda 21, estabelecendo compromissos e metas a serem alcançadas pelos países signatários. Vários outros encontros e acordos seriam realizados nos anos sucessivos, mas, nas palavras de Leonardo Borges, repetidamente se alega que os avanços até hoje são insuficientes. 1

As questões regionais do ambiente, contextualizadas no espaço global, tendem a desligar-se do mundo, mas nunca deixaram de pertencer a esse problema. Desde 1992, todos os problemas tornaram-se mais graves do que na década anterior. A ratificação do Protocolo de Kyoto não foi conseguida por todos os países envolvidos. Portugal assinou, mas, em boa verdade, na região do Algarve, em função do turismo e segundo os mimetismos em torno de êxitos exteriores, o plano ordenador da Província espalhou, de mistura, razoabilidades de boa dimensão e utopias pagas irracionalmente por grandes grupos económicos. As leis de ordem e defesa marítima obrigam a recuar a construção imobiliária bem atrás de uma linha de 500 metros até à orla de costa. Na praia da Rocha, nos anos de uma certa disciplina laminar, alguém conseguiu construir o Hotel Algarve sobre a falésia (linha de costa) e mesmo a menos de 500 metros da rebentação final das ondas do mar.

Não foi preciso muito mais ilegalidades, a galinha dos ovos de ouro estava longe de qualquer palpite sobre o apocalipse. E assim começou, sem qualquer verdadeiro zelo ecológico, ambiental ou mesmo paisagístico, descurando-se quase tudo o que deve servir e tornar fruível a todos os níveis, meios diversos, de circulação, logística e complementaridade — a par da previsibilidade da relação quantidade/qualidade. Sobretudo até ao barrocal, o Algarve foi arrasado pela construção, casas, casinhas, hotéis, luxos aqui e além, barracas para se comer peixe grelhado, tudo já na areia, quase numa arrumação rente às rochas da falésia ou muros naturais em dissolução.

A assombração mexeu-se por todo o lado, em particular de Albufeira no sentido de Armação de Pera e mais além, perto de Lagos, o interior apenas salpicado de artifícios sem história.

O caso de Armação de Pera tornou-se uma verdadeira assombração, o exemplo colossal do que nunca se deve fazer em tais projectos nacionais. Construir em altura e daquela maneira é desafiar tudo o que foi a nossa melhor tradição cultural neste domínio; mas, sobretudo, foi e é um desafio catastrófico se a humanidade, ainda em guerras de fundo global, de grande constrangimento, não começar a trabalhar em nome da vida e da Natureza. Porque o que aconteceu há semanas em Albufeira tende, em menos de cem anos, a mergulhar nos oceanos quase toda a nossa costa e muitos países de baixa altitude correm já o risco de desaparecer — parte da Indonésia, por exemplo.

Muita coisa deverá começar a acontecer desde já: reprojectar zonas litorais, abrir obras decisivas para proteger a costa, evitando construção maciça, abrindo vias e interior requalificado no trabalho e nos serviços de lazer. É preciso (pelo menos) reparar no que acontece nas Filipinas há mais de 20 anos, quase todos os anos, e com dez a vinte mil vítimas em cada caso.

1. Dados citados em painéis sobre o ambiente, Wikipédia

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