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Ouro negro ou maré negra?

Para aqueles que tem andado um pouco distraídos nos últimos tempos, um dos temas que mais se tem debatido nos últimos tempos é a possibilidade de exploração de petróleo no Algarve, tanto na sua costa como no seu interior. È uma daquelas questões recorrentes: haverá petróleo em Portugal?

Desde 1938 que se fazem prospecções com esse intuito. Agora o assunto é levantado no Algarve. Recentemente, o Estado português firmou contratos de prospecção de petróleo com algumas empresas com o intuito de averiguar se o ouro negro poderá brotar do nosso território. Surge alguma desconfiança no meio da população algarvia no que toca ao impacto do petróleo na região e inclusivamente, são fundados movimentos contra a exploração de petróleo. É curioso que a contestação assumiu contornos tão fundamentais e organizados que as exploradoras de petróleo se sentiram na necessidade de explicar os meandros da questão numa apresentação que teve lugar em Faro há algumas semanas, à qual lamentavelmente não consegui assistir.

Admito que não percebo grande coisa de geologia, nem de técnicas de exploração petrolífera. Pelo que percebo, uma parte do receio advém do uso de uma técnica chamada “fracking”, a qual consiste na utilização de explosivos para explorar o petróleo, cuja utilização poderia contaminar lençóis de água e criar pequenos tremores de terra. O maior receio advém da possibilidade de um desastre que contamine as nossas douradas praias com vil crude e que nos destrua o turismo do Algarve, a nossa indústria bandeira. Compreendo estas reticências; eu próprio partilho delas. Mas também é verdade que as nossas águas são atravessadas diariamente por vários petroleiros de grande envergadura e que, se ocorresse algum desastre do tipo que vitimou o navio “Prestige” na Galiza, também estaríamos a braços com uma catástrofe dramática.
Colocando os riscos ambientais de lado, decerto significativos, mas sobre os quais não tenho conhecimento suficiente para discutir, há o lado económico da questão da exploração do petróleo. Começo por dizer que não percebo o timing da questão, numa altura em que o petróleo está no seu valor mais baixo em anos e numa altura em que se fala de excesso de oferta do crude.

Devo dizer que não partilho do entusiasmo de um dos intervenientes na apresentação que mencionei anteriormente, o qual efusivamente argumentou que “vamos ficar ricos”, conforme li num artigo sobre esse evento. A exploração de recursos naturais não significa necessariamente um país mais próspero, caso contrário, países como a Nigéria, Angola ou Arábia Saudita desfrutariam de níveis de vida superiores aos nossos, o que não se verifica. Teria de se encontrar um modelo de redistribuição das mais-valias do petróleo que permitisse que as mesmas chegassem à população geral, muito na linha do que a Noruega faz, a qual financia a sua própria segurança social com a sua industria petrolífera. Para começar, teríamos de assegurar que uma componente significativa dos lucros da exploração ficariam no país. Tal parece-me deveras difícil, dado que os contratos iniciais iniciados sugerem que o Estado apenas receberia 5% do valor do petróleo nos primeiros anos, subindo esta parcela para 12% a fim de um tempo, o que me parece manifestamente insuficiente, face aos riscos que acarreta a operação e em contraponto aos 90% de mais-valia que a Noruega obtém com a sua exploração. Teríamos de conseguir assegurar que a indústria criasse postos de trabalho no país, e que pudéssemos desenvolver a nossa própria indústria. Teríamos de ter atenção para que a indústria petrolífera não absorvesse todo e qualquer capital e esforço em outras atividades económicas, as quais são necessárias para a diversificação. Seria necessária a criação de um quadro legislativo para regulamentação efetiva da exploração petrolífera.
Concluindo, há demasiadas variáveis em jogo, variáveis às quais simplesmente não acredito que a estrutura burocrática do Estado consiga responder de forma responsável e sem nepotismo nem clientelismo.

No final, acabar-se-ia por verificar o que tem acontecido com tantas outras coisas em Portugal: socializam-se os prejuízos, privatizam-se os lucros. E quem se trama no final é sempre o mexilhão. Neste caso, ficaria literalmente coberto por crude.

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