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“O Estado do Município” – Assembleia com mais polémica do que debate

Uma vez por ano, os membros da Assembleia Municipal de Silves reúnem para debater “o Estado do Município”. Este ano, a reunião decorreu no dia 18 de janeiro, na Fissul.
Com a sala cheia de público, coube ao presidente da Assembleia, Analídio Brás, explicar o propósito da reunião e pedir aos membros e cidadãos que dessem o seu “contributo positivo”, deixando de parte “questões partidárias” ou “quezilentas”.
O que (obviamente) não aconteceu…

(Este texto reproduz o artigo publicado na edição impressa do Terra Ruiva. Para aceder às intervenções na íntegra, abrir os links a vermelho)

 

A primeira parte da reunião foi dedicada à audiência ao público, na qual intervieram diversos cidadãos. Os temas foram muito diversificados: a falta de casas de banho públicas em Armação de Pêra; a falta de sinalética na cidade de Silves; a reclamação do arranjo da EN 124, no troço de Silves ao Porto de Lagos; a chamada de atenção por rega dos jardins ser feita com água comprada à Águas do Algarve; a utilização do casino de Armação de Pêra; a expulsão de autocaravanistas em Silves; a sugestão de prolongar o horário da Feira Medieval até mais tarde, entre outras. Também surgiram elogios à limpeza e segurança que se vive na cidade de Silves e um agradecimento à Câmara por parte dos moradores do sítio de Canelas pelo alcatroamento dessa estrada, que era “uma pretensão muito antiga”.
Concluído este período, com breves respostas da presidente da Câmara, Rosa Palma, aos comentários dos cidadãos, iniciou-se a intervenção dos partidos políticos, de acordo com o modelo anteriormente acordado entre todos, explicou Analídio Brás.

BE – “Silves para onde vais?”

A primeira intervenção, com o título “Silves para onde vais?” foi de Carlos Cabrita, do Bloco de Esquerda. O representante do BE começou por fazer uma “resenha histórica” de Silves e do seu percurso desde o tempo da “capital da cortiça” até ao tempo de “capital cítricola”. Analisando negativamente a evolução do concelho, Carlos Cabrita realçou que “muito dos nossos constrangimentos atuais derivam da escassez e da impreparação dos nossos recursos humanos”. Na atuação do atual executivo, encontrou um aspeto positivo: o regresso da atividade cultural ao Teatro Mascarenhas Gregório. O representante do BE criticou que a CDU tenha como prioridade para este mandato “o lixo” e afirmou que as obras que o executivo planeia realizar, “não resolvem nem minoram problemas graves” e “não contribuirão para revitalizar a economia local e o tecido social silvense”.

Intervenção Carlos Cabrita

PS- “Um concelho à espera de melhores dias”

Seguiu-se a líder do PS, Fátima Matos, que começou por anunciar que iria “quebrar o protocolo”, assim o fazendo, virando costas aos membros da mesa da assembleia, presidente da câmara e vereadores, dirigindo-se ao público manifestando a sua satisfação por encontrar a sala cheia.
Numa intervenção que classificou como “um retrato de um concelho à espera de melhores dias”, Fátima Matos centrou grande parte do seu discurso numa crítica à atuação da presidente da Câmara durante uma reunião geral de funcionários da autarquia, realizada dias antes. Falando num “clima de crispação” que considerou estar presente em todos os sectores da autarquia, Fátima Matos acusou Rosa Palma de ser adepta do “Quem manda aqui sou eu!”, e de ter acusado os funcionários da Câmara de “incompetência, falta de profissionalismo e falta de rigor”, no decorrer da referida reunião geral.
No segundo ponto, a líder do PS criticou Rosa Palma por ter quebrado o protocolo durante a noite de passagem de ano, ao ter solicitado a um funcionário da Câmara que lesse a sua mensagem de bom ano, a qual, na sua opinião, deveria ter sido lida pelo presidente da Junta de Armação de Pêra. “De facto, o protocolo não faz parte das vossas regras”, disse, criticando igualmente que, nessa noite, tenha sido oferecido champanhe em copos com o logotipo da Câmara.
Sem apresentar nenhum ponto positivo da atuação do atual executivo, traçou depois “o quadro geral do município”, destacando a situação do Bairro Caixa de Água, em Silves, a “necessitar urgentemente de intervenção”.

Intervenção Fátima Matos

PSD – “Conjunto de reflexões”

A terceira intervenção da noite foi de Rui Paulino, líder da bancada do PSD. Numa intervenção mais contida e direta, o PSD apresentou “um conjunto de reflexões” sobre os dois últimos anos, destacando a falta de capacidade da CDU para “proceder a uma adequada e eficaz gestão de recursos humanos”. Considerou também que a CDU não tem “estratégia” para o concelho e que isso tem “um impacto negativo na vida dos munícipes e gentes que nos visitam”.
O sector do lixo, das viaturas municipais e parque escolar foram áreas apontadas pelo PSD nas quais considera que o trabalho da CDU é deficiente. O PSD vê também “com preocupação” a “falta de estudos ou de projetos” para um “eficaz aproveitamento do próximo quadro comunitário 2020”.
“Em suma, dois anos depois da entrada em funções deste executivo CDU, muito continua a ser comunicado, sobre a famosa estratégia que ia da Serra ao Mar, no entanto o que vemos da Serra ao Mar são, lixos, nomos e verdes e estradas por manter e tratar!”, afirmou Rui Paulino.

Intervenção Rui Paulino

 

CDU – Políticas nacionais e municipais

A terminar a ronda pelos partidos, seguiu-se a intervenção de Marco Jóia, líder da bancada da CDU.
Marco Jóia começou por criticar a intervenção do PS, afirmando que para Fátima Matos “o estado do Município resume-se a uma só preocupação: a um ataque pessoal à presidente da Câmara”, o que considerou não ser “normal”.
Este membro da CDU lembrou que a Câmara é um “órgão colegial, com uma presidente e seis vereadores” pelo que a presidente não decide sozinha e que se o PS tem “divergências tão profundas” com a orientação da CDU como é que os “últimos dois orçamentos foram viabilizados pelos vereadores do PS e PSD e também na Assembleia Municipal”.
Marco Jóia apresentou depois o seu discurso, de teor mais político, analisando as consequências das últimas eleições legislativas e a forma como poderão influenciar “ a capacidade de intervenção dos municípios, na implementação e execução de um modelo de desenvolvimento local”.
O líder da CDU considerou que mesmo um município que à partida tenha todas as condições necessárias, como infraestruturas, equipamentos para desporto e cultura, património, oferta cultural, incentivos fiscais e outras pode reunir “o necessário mas não o suficiente para alcançar patamares de desenvolvimento sustentáveis” caso as políticas nacionais não criem o ambiente favorável ao investimento e desenvolvimento.
No caso do Município de Silves, salientou “o lançamento de 18 investimentos” e a “existência de outros projetos e obras em execução que no curto/médio prazo” se “repercutirão no desenvolvimento local” e mostrou a sua convicção que “ a estratégia e os objetivos definidos pelo atual executivo contribuirão para o aumento do bem-estar das populações” .

Intervenção Marco Joia

Rosa Palma – Câmara tem reduzido dívida e despesas

Ouvidos os partidos, e o presidente da Assembleia que lamentou que as “quezílias pessoais e partidárias” dominassem o debate, sem contribuírem “em nada para melhorar o concelho”, foi dada a palavra à presidente da Câmara.
Escusando-se a comentar a intervenção de Fátima Matos, Rosa Palma disse apenas que “as pessoas valem pelos seus atos” e que sairá “quando a população o quiser”. Ao PSD Rosa Palma pediu “consciência e coerência e que se reconhecesse o que se está a fazer e que o PSD não fez em 16 anos”.
A presidente confirmou a existência de problemas e de situações que se têm vindo a arrastar, como a aquisição dos novos carros para a recolha de lixo, pela qual espera “há ano e meio” mas garantiu que não foi possível de outra forma, tendo de cumprir “todas as legalidades”.
No que se refere a aspetos positivos do seu mandato, e salientando que a oposição não lhe reconhece um único, Rosa Palma falou da redução da divida da autarquia “12 milhões até ao final do mandato”, e o facto da Câmara “estar a pagar a 25 dias quando antes era 138 dias”, ou de ter reduzido significativamente as despesas internas da autarquia, poupando “50 mil euros por ano, em seguros”, depois de ter agrupado todos os seguros da autarquia e ter feito um concurso público; e de ter instalado uma nova central telefónica que permite uma poupança de 43 mil euros, entre outros exemplos.

 

Diferenças ou não?
Concluída esta intervenção de Rosa Palma, houve ainda um período no qual participaram alguns técnicos da autarquia que se encontravam presentes e que responderam a questões levantadas pelos cidadãos e partidos.
Mais uma breve ronda pelos partidos, na qual Pascoal Santos, do PSD, sublinhou a “responsabilidade política” do executivo no que se passa no concelho; Fátima Matos negou que a sua intervenção tivesse algo de “ataque pessoal” e que apenas tinha sido “muito frontal”, reafirmando que Rosa Palma “não trata bem as pessoas”; Carlos Cabrita voltou a abordar o horário ( reduzido) do Castelo e as deficiências do sistema de água que “precisa de milhões”. Ainda Marco Jóia, criticou as restantes bancadas afirmando que o objetivo deste debate era que do mesmo saíssem propostas e perspetivas “para que melhorássemos o nosso trabalho” e considerou que dessa perspetiva “as três bancadas (PS,PSD e BE) fizeram zero”.
Já com a hora adiantada e com metade do público ausente, Rosa Palma fechou a reunião, contrariando as acusações de não existirem diferenças entre o seu mandato e o anterior do PSD – “ não há diferenças ou não se quer ver?” – rematou a presidente.
No final, uma pergunta a que cada um dará a resposta que entender.

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