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A ditadura da finança

“A salvação dos bancos a todo o custo, fazendo pagar o preço à população, sem a firme decisão de rever e reformar o sistema inteiro, reafirma um domínio absoluto da finança que não tem futuro e só poderá gerar novas crises de uma longa, custosa e aparente cura. A crise financeira de 2007 e 2008 era a ocasião para o desenvolvimento de uma nova economia mais atenta aos princípios éticos e para uma nova regulamentação da atividade financeira especulativa e da riqueza virtual. Mas não houve uma reação que fizesse repensar os critérios obsoletos que continuam a governar o mundo.” (Papa Francisco, Carta Encíclica Laudato Si, 2015)

Nada mais oportuno que as palavras do líder supremo da igreja católica para servir de mote à crítica de mais um escândalo da banca portuguesa que rebentou no BANIF (buraco de 3 mil milhões de euros), após outros verificados no BPP, BPN e BES, num rol de gestão irresponsável e fraudulenta que castiga sempre os contribuintes portugueses.
A anterior coligação de direita, com a conivência de reguladores, auditores, administradores e Banco de Portugal, andou a esconder o problema até às últimas eleições legislativas numa tática política inqualificável e de falta de sentido de Estado, afinal, a mesma que seguiu com a despudorada promessa de devolução de 35% da sobretaxa do IRS em 2016, à conta de um crédito fiscal que se vê a revelar nulo! Entre 2008 e 2014 o Estado português injetou na banca 19,5 mil milhões de euros, segundo dados do Banco Central Europeu.

Os escândalos na banca põem a nu os verdadeiros responsáveis pela crise financeira que gerou pesadas e dramáticas repercussões sociais e económicas, desmistificam clara e objetivamente quem vivia acima das suas possibilidades, e expõem o clamoroso falhanço do “programa de ajustamento” a que Portugal foi sujeito entre 2011 e 2014, demonstrando quanto inúteis foram os brutais sacrifícios infligidos, porquanto mataram a economia, mantendo os défices orçamentais acima dos 3% do PIB, e a dívida pública em trajetória ascendente. Toda esta triste realidade também mostra o dogmatismo da União Europeia, que não olha a limites quando se trata de salvar bancos, sempre com a desculpa dos efeitos sistémicos, mas que se recusa a salvaguardar postos de trabalho em empresas estratégicas ou a apostar no investimento público para relançar a economia. A mesma União Europeia que, no período da troika, financiava diretamente a atividade especulativa da banca a taxas de juro de 1%, cobrando depois ao Estado, famílias e empresas, juros de empréstimo que variaram entre os 5 e 12%! Os problemas repetem-se mas as receitas permanecem imutáveis. A finança impõe-se à economia, à sociedade e à própria democracia, não se repensando os critérios obsoletos que continuam a governar e europa e o mundo. Até quando?

Apostila – o Município de Silves tem pela frente um orçamento ambicioso, marcado por um volume considerável de investimento, na ordem dos 8 milhões de euros. Não é tarefa fácil realizar um investimento daquela magnitude quando os tempos ainda são de austeridade, débil crescimento económico e as fontes de receita não abundam.
O objetivo torna-se mais complexo quando a autarquia está sujeita a um elevado esforço de amortização do passivo financeiro ao longo do mandato autárquico (12,7 milhões de euros) e ao consumo de tempo e recursos na reorganização da máquina camarária, bem como na eliminação de fragilidades internas diversas.
Sumariamente – elaborar um conjunto vasto de projetos técnicos, lançar concursos para a execução das empreitadas, executar efetivamente as obras, vencer as pesadas amarras burocrático-administrativas e cumprir com a legalidade, providenciar em simultâneo a necessária engenharia orçamental e financeira, num curto período de quatro anos … se tudo isto for concretizado … a liderança camarária estará de parabéns, e a população não deixará de reconhecer tamanho contributo em prol do desenvolvimento do concelho.

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