Terra Ruiva Informação do Concelho de Silves
O Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) do Município de Silves para o ano de 2016 foram aprovados na última Assembleia Municipal ordinária que teve lugar no dia 19 de Novembro, após a sua viabilização em reunião de câmara realizada em 4 de Novembro.
A proposta foi aprovada com votos a favor da CDU e do eleito do BE, e a abstenção do PSD e PS, que mantiveram a posição tomada em sede de executivo camarário.
O montante global do orçamento situa-se nos 36,9 milhões de euros, num valor que ultrapassa em 4,3 milhões de euros o orçamento anterior, que a autarquia justifica, no fundamental, com a incorporação do empréstimo bancário contraído para financiamento de investimento, de montante sensivelmente idêntico (4,4 milhões de euros).
A proposta de orçamento camarário foi precedida este ano, e pela primeira vez, do processo de orçamento participativo de natureza consultiva, que se desenvolveu ao longo do ano corrente, envolvendo a participação da população das freguesias, a Assembleia Municipal Jovem, escolas, coletividades, Juntas de Freguesia, partidos políticos, inquéritos, etc.
A receita orçamentada reflete a aplicação da taxa mínima do imposto municipal sobre imóveis (IMI), bem como a adoção do chamado IMI familiar que reduz as taxas para as famílias com 1 dependente (5%), 2 dependentes (15%) e 3 dependentes (20%).
O orçamento municipal prevê transferências correntes e de capital para as corporações de bombeiros, escolas, associações, coletividades e outras entidades, num montante que ultrapassa 1 milhão de euros, que traduz uma trajetória de reforço relativamente ao anterior período. As duas corporações de bombeiros do concelho recebem cerca de 295 mil euros. Aos valores anteriores somam-se as transferências para as Juntas de Freguesia no montante de 566 mil euros.
No extenso relatório que acompanha os documentos previsionais, que explicita a política orçamental e as linhas de orientação estratégica do Município de Silves, pode ler-se que “durante o período 2014-2017, o passivo financeiro passará de 18,042 milhões de euros para 5,305 milhões, ou seja, as dívidas à banca serão amortizadas e reduzidas no valor de 12,7 milhões de euros. Durante o ano de 2016 os compromissos com o passivo financeiro (capital e juros) elevam-se a 2,6 milhões de euros.”
O orçamento da Câmara Municipal de Silves para 2016 é marcado pelo forte investimento previsto na ordem dos 8 milhões de euros, não contando com as dívidas respeitantes ao processo Viga d´Ouro e a outros contenciosos que aguardam decisão judicial.
Obras previstas
Do rol de obras previstas e financiadas pelo empréstimo bancário assinalam-se as seguintes:
Reabilitação do Parque de Estacionamento das Piscinas Municipais, Reabilitação dos Arruamentos da Urbanização SILGARMAR, Abastecimento de Água ao Odelouca, Remodelação da Rede de Águas e Saneamento – Travessia Rodoviária/Silves, Reabilitação do Centro Histórico de Silves – 3.ª fase, Remoção do Amianto e Colocação de Novas Coberturas na Escola Pré-Primária de Silves, EB1 do Enxerim e EB1 de Alcantarilha, Beneficiação do Acesso Poente a S. B. de Messines, Sistema de Abastecimento de Água a S. B. de Messines, Substituição do Relvado Sintético do Campo Municipal de S. B. de Messines, Requalificação do Parque Urbano Nascente de Armação de Pêra, Remodelação das Redes de Abastecimento de Água e Drenagem (Rua do Alentejo e Rua Dr. Manuel de Arriaga) – Armação de Pêra, Construção da Sede da Junta de Freguesia de Armação de Pêra, Parque de Feiras e Mercados de Alcantarilha, Pavimentação do Troço entre a Junta de Freguesia e o Jardim de Infância do Algoz, Espaços Multiusos de S. Marcos da Serra.
Da consulta das Grandes Opções do Plano para 2016 é possível distinguir ainda os investimentos que se seguem: Reabilitação da estrada Algoz/Guia, Reabilitação da Estrada da Azilheira, Construção do Polidesportivo de Tunes (2.ª fase), Zona Envolvente ao Palácio da Justiça e Cruz de Portugal, Beneficiação de Habitações na Rua da Central em Silves, Reforço e Melhoria dos Sistemas de Deposição de Resíduos Sólidos Urbanos (para candidatura ao PO SEUR), Implementação do Sistema de Recolha Seletiva de Verdes (para candidatura ao PO SEUR), Aquisição/Reparação de Equipamento Básico, Aquisição/Reparação de Material de Transporte, Aquisição de Terrenos (Jardim Municipal de S. Bartolomeu de Messines), Aquisição de Viaturas para a Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, etc.
Salienta-se a intenção da autarquia de promover a criação de “Hortas Comunitárias” na cidade de Silves no âmbito da sua política social, bem como o relançamento de certame dedicado à laranja, após vários anos de interregno, com o objetivo da “dinamização e promoção do setor dos citrinos e da agricultura, e o posicionamento da laranja como produto local de excelência”, conforme se pode ler no relatório que acompanha o orçamento.
Eu
Anos Eduardo Jose Correia naturel de Odelouca Silves Depois de residir em França d urante 43 anos tenho pensado regressar a Portugal para viver os ultimos a Nos de vida. Mas o grande problema é que falta uma das coisas mais précisons que é a agua da rede publica Porque sem agua nada é possivel J’a escrevi duas cartas ao antigo Primeiro Ministre uma delas deve se encontrar ai n’a Camara Porque eu cheguei a receber uma resposta ‘mas ate agora nao tenho mais noticias Agradecia uma resposta da vossa parte Porque é urgente ‘pois o povo de odelouca nao pode continuer a viver nestas condiçoes Eu mesmo tenho a Minha Mae com 90 anos que tem grandes problemas com a falta da Agua e acontece a mesma coisa com os outros habitantes Com os meus agradecimentos e Peço QUE facial o nécessaire E agradeco tambem uma resposta .
DEPOIS DE TER VERIFICADO TODOS OS TRABALHOS QUE A CAMARA vai efetuar em 2016 Pois a minha grande surpresa é de nao ver nesses orçamentos a agua PARA o Odeouca Nao sendo contra a certos trabalhos que vao ser feitos mas sempre pensei que a Agua PARA o Delouca de via TER prioridade.