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O fim da eficiência e a eficiência como fim.

As ruas das vilas e das cidades de interior esvaziam cada vez mais, um pouco de cada vez. A tendência é assinalada não só por políticos locais e académicos, atentos aos indicadores demográficos e económicos, mas também pelas gentes que calcorreiam essas ruas diariamente, cujos filhos e netos abandonam essas mesmas ruas para as grandes cidades no litoral. É uma tendência verificada a nível mundial: é cada vez mais a concentração da população juntos dos centros urbanos. Esta é uma realidade reconhecida e muitas vezes, incentivada por políticas públicas, não obstante o facto de ouvirmos regularmente atores políticos repudiarem publicamente essa visão, prometendo meios de combate á desertificação.

A ida para as cidades faz sentido economicamente: há economias de escala, que permitem que maiores ganhos na produção e a maior densidade permite que os mesmos serviços sirvam um maior número de pessoas. No fundo, entende-se que a grande cidade é mais eficiente do que o interior. Esta noção de eficiência e economia tem sido preponderante na forma como se tem abordado a recente crise. Relembremos, a título de exemplo, a forma como escolas ou serviços de saúde tem sido encerrados, justificados por conceitos de eficiência. Embora a ideia de poupança e da melhor aplicação dos recursos encontre natural ressonância em qualquer um de nós, a eficiência não pode ser um fim por si próprio. O encerramento de serviços públicos, justificados por esta eficiência, impõe custos sociais e económicos reais a comunidades já de si fragilizadas, promovendo ainda mais o êxodo para as cidades.

O aspecto a reter é a de que, embora a eficiência seja apresentada como apenas mais uma realocação de recursos, um rearranjar de números, na realidade, tem implícito um juízo de moral, uma opinião. Se estamos a promover uma política de racionalização de recursos, decidindo que determinado sitio mantém um serviço público em detrimento de outro, então estamos a tomar uma decisão de que esse sitio merece essa benesse e o outro não. Dito desta forma, é trivial. Mas a verdade é que decisões como esta afectam o bem-estar de populações a níveis pessoais. A escolha de manter uma escola em Lisboa, fechando uma no Algarve tem implícito o julgamento de que determinada população é mais importante que outra. A eficiência é apenas um argumento intelectual que corrobora essa decisão. A contrapor o fecho dessa escola, poder-se-á apresentar outras razões, como a igualdade de oportunidades ou o imperativo de redução das assimetrias entre regiões.

A conclusão de que a eficiência não é um conceito tão neutro como nos dizem tem implicações fundamentais na forma como encaramos a nossa sociedade. Dizem-nos que nos últimos quatro anos, melhoramos a nossa “competitividade” (que não é apenas outro nome para “eficiência), quando sabemos que o país nunca esteve tão desigual, em termos de acesso a oportunidades como em rendimentos.

Não existem políticas neutras e totalmente objectivas; qualquer decisão implica um determinado juízo. A política sem moral resumir-se-ia à mera técnica.

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