Do escândalo da Volkswagen toda a gente ouviu falar. A falcatrua foi crescendo sem que ninguém desse por ela, chegou aos milhões de automóveis falsificados e foi descoberta por acaso, numa universidade americana que até pensou que se tinha enganado nos resultados – antes de perceber que estava perante uma fraude. Gigantesca.
O “caso Viga d’Ouro” começou em 2006. Fosse Silves em Oeiras e teria sido um corrupio. Mas sendo no Algarve quase não teve projeção nacional. Também foi despoletado por uma entidade externa, chegou à Justiça, prescreveu e ficou silenciado, até ganhar novo ímpeto com a divulgação da auditoria externa que o atual executivo da Câmara, de maioria CDU, mandou fazer ao caso que envolveu o executivo PSD. Também neste caso estamos a falar de milhões. (Ver a notícia na pág. 2 ).
E antes de avançar mais, digo: o Terra Ruiva segue o assunto desde a edição nº 70 – de julho de 2006.
E eis que chegando à edição nº 170, escrevemos sobre esta auditoria que, no essencial, confirma o que as anteriores tinham demonstrado: que o “caso Viga d’ Ouro” não foi simplesmente uma “cabala política” contra Isabel Soares, como então se disse. O que se passou foi que, durante um largo período de tempo, a Câmara entregou várias obras à empresa Viga d’ Ouro- sem concursos, sem orçamentos, sem projetos, sem fiscalização. Nesta casa sem rei nem roque, a empresa apresentava os valores que bem entendia e a Câmara pagava sem controlar. Aconteceu então que a Câmara não tinha dinheiro para pagar. Foi pedir emprestado ao banco, fazendo os chamados factorings. E assim, os bancos pagavam à empresa e a Câmara pagaria depois aos bancos. Mas não pagou e o caso avançou até aos tribunais, com os bancos a exigirem o pagamento e juros de mora…
No meio de tudo isto, o executivo PSD, a braços com processos judiciais, contratou para a sua defesa, nada mais nada menos, do que uma sociedade de advogados várias vezes premiada como a melhor de Portugal. Sociedade essa que se faz pagar – e muito bem. A auditoria aponta para pagamentos de mais de um milhão de euros.
Esta é a essência daquilo a que chamamos “ o caso Viga d’ Ouro”. O novo episódio surge no dia 23 de setembro, quando o atual executivo CDU entendeu que devia ser dado conhecimento do resultado da auditoria ao Tribunal de Contas e aos membros da Assembleia Municipal de Silves. Propunha-se também avaliar a hipótese de acionar judicialmente os eleitos envolvidos. Os vereadores do PS e o do PSD votaram contra.
Entre eles, o vereador do PS Fernando Serpa, autor de várias exposições ao Ministério Público, e o vereador do PSD, Rogério Pinto, que é visado na auditoria.
Além das razões invocadas pelos vereadores ( notícia pag 2), PSD e PS têm acusado a CDU de usar o “caso Viga d’ Ouro” para se “vitimizar”. Nomeadamente usando esse argumento para justificar a falta de investimento ( como se disse na discussão do orçamento do ano passado). Já a CDU responde que vítimas são as pessoas do Concelho de Silves que poderiam estar a receber muito mais da Câmara se a mesma não tivesse uma dívida de quatro milhões de euros para pagar, resultante do “caso Viga d’Ouro”…
É certo que esta discussão continuará, até porque o Tribunal de Contas está a proceder a investigações sobre as contas da Câmara de Silves.
Se haverá um processo judicial que apure como tudo isto efetivamente aconteceu e quais as efetivas responsabilidades dos intervenientes neste caso que só sancionou funcionários? Não sei.
Como os anos já vão sendo alguns, lembro-me de reuniões de Assembleia Municipal com a presidente Isabel Soares a não responder a nenhuma questão, uma atitude que levou até ao final, no que respeitou a este processo. Lembro-me também de conferências de imprensa apenas para entregar comunicados aos jornalistas e sem direito a perguntas.
Neste momento, o relatório da citada auditoria, e outra documentação, está disponível no site da Câmara Municipal, para consulta e possibilitando a cada um tirar as suas próprias conclusões. Foi uma decisão de “oportunismo político” da CDU em tempo de eleições, como já foi dito?
No rescaldo deste editorial que trata um tema muito sensível, não só pela gravidade dos factos apurados, mas também porque envolve pessoas que não tiveram a oportunidade de, em tribunal, provarem a sua inocência, nunca conseguirei escrever uma conclusão que a todos agrade.
